O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três eventos muito concorreram e continuam concorrendo, para atiçar o meu interesse pelo problema demográfico brasileiro:

- a publicação pelo IBGE dos resultados do censo de 1991;

- a divulgação, em 1993, do Relatório Final da Comissão de Inquérito, destinada a examinar a incidência da esterilização em massa de mulheres no Brasil;

- a desclassificação recente e posterior divulgação de importante documento confidencial (código NSSM 200) do governo dos Estados Unidos da América, intitulado "Implicações do Crescimento da População Mundial para a Segurança e os Interesses Externos dos Estados Unidos", mais conhecido, porém, por "Relatório Kissinger."

Nele, o Secretário de Estado Henry Kissinger, em 1976, estabelecia as "estratégias políticas a serem implementadas pelo governo dos Estados Unidos, para a redução da população nos países em desenvolvimento"

O primeiro evento, propiciou-me o exame dos dados apurados pelo IBGE no senso de 1991, pelos quais fui alertado para o súbito e vertiginoso declínio da taxa média do crescimento da população brasileira: 3.0% nos idos de 1950, 1.9% na década de 80/91; e, daí por diante, tendência a declínio tão acelerado que, na altura do ano 2.020, o aumento da população brasileira andará beirando o índice zero!

A partir dessa inquietante revelação, o discurso sobre o perfil demográfico brasileiro experimentou uma mudança tão repentina quanto surpreendente.

Os riscos de uma explosão demográfica não são mais mencionados. O que, agora, nos deve inquietar é o acelerado envelhecimento da população brasileira!

O segundo evento ensejou-me a leitura do Relatório da CPMI da Esterilização, donde obtive pronta resposta a um dos inúmeros questionamentos que me assaltaram, após ter tomado conhecimento dos dados do IBGE.

- Que causas ignotas teriam provocado essa perturbadora freagem nas taxas de nosso crescimento, já que nada me autorizava a atribuí-la a uma política governamental (até então inexistente) de contenção do crescimento populacional brasileiro?

Com efeito, as conclusões da CPMI não poderiam ter sido mais elucidativas.

O drástico declínio da fertilidade da população estava sendo obtido "a força" graças a ousados programas de controle populacional financiados e desenvolvidos clandestinamente em nosso país, há mais de trinta anos, por poderosas organizações internacionais.

Os resultados surpreendentes colhidos por esses programas encontram explicação, na agressividade das metodologias por estes aplicados: a esterilização em massa, a vasectomia, o uso generalizado dos contraceptivos, não excluindo o recurso ao aborto provocado.

Estando, pois, identificada a causa de nossa "transição demográfica" - eufemismo cunhado pelos controlistas para denominar a devastadora alteração obtida em nosso perfil demográfico, persistiam, ainda, em meu espírito mais estas indagações:

- A quem interessa o despovoamento de países em desenvolvimento como o Brasil?

- Quais, sobretudo, os motivos de tal interesse?

E foi o terceiro evento, a desclassificação e divulgação do nefando "Relatório Kissinger", que ofereceu resposta plena e inquestionável às supracitadas indagações.

O interesse pelo drástico despovoamento dos países em desenvolvimento parte dos Estados Unidos, encontrando apoio, também, nos países ricos do Hemisfério Norte.

Em síntese, o arrogante Relatório Kissinger sustenta que, para defender a segurança e os interesses dos Estados Unidos no mundo, é preciso tomar "medidas enérgicas" (esterilização em massa, aborto, controle populacional imposto, etc.) nos países em desenvolvimento ou subdesenvolvidos, sobretudo, nos maiores, como o Brasil.

Ao enumerar os elementos de ação a serem considerados, o "Plano Mundial de População", faz, entre outras, as seguintes considerações:

- "Nenhum país reduziu o crescimento da população sem o aborto";

- "Prevê-se que haverá rápido crescimento populacional nos seguintes países tropicais da América do Sul:

Brasil, Peru, Venezuela, Equador e Bolívia.

O Brasil domina demograficamente o continente. Lá pelo fim do século, prevê-se que chegará aos 212 milhões de pessoas, o mesmo nível dos Estados Unidos em 74".

- "Os Estados Unidos, com 6% da população do mundo, consomem aproximadamente um terço dos recursos mundiais".

Estas e outras considerações não deixam dúvidas sobre o interesse dos Estados Unidos pela sustação da natalidade no mundo subdesenvolvido. Elas desvendam, também, os motivos desse desmedido interesse - a sustentação dos propósitos hegemônicos daquele país, mesclada, pelo menos em algumas organizações que apóiam os programas antinatalistas, com ultrapassadas considerações de cunho racista. Estas atribuem aos povos eugênicos do Norte os atributos da criatividade e da produtividade.

Quanto aos povos do Terceiro Mundo só se lhes reconhece a aptidão para o consumo predatório e poluidor do meio ambiente. Daí porque se tornaram "povos descartáveis".

Ninguém, quero crer, terá explicitado melhor a amplitude dos interesses e motivações dos Estados Unidos, em matéria de política externa, do que George Kennan, figura proeminente do Departamento de Estado, nos idos de 1948.

É dele esta "pérola", extraída de artigo seu, publicado na revista "Convergence", em 1991:

"Nosso País tem 50% da riqueza do mundo, mas tem apenas 6,3% da população mundial. Nossa verdadeira tarefa é imaginar um modelo de relações que nos permita manter esta situação de disparidade. Para conseguir isso, temos que deixar de lado todo o tipo de sentimentalismo e fantasias. Hoje em dia, não podemos dar-nos o luxo de ser nem altruístas nem benfeitores do mundo. Temos que encarar esta situação com conceitos diretos e poderosos. Quanto menos nos atrapalharem os conceitos idealistas, melhor."

Tudo o que expus até aqui, senhor Presidente, senhores Senadores, constitui um longo preâmbulo, às breves considerações que agora farei ao discurso pronunciado neste Plenário, em 4 de março do corrente, pelo preclaro correligionário, senador Carlos Patrocínio.

De minha intensa dedicação ao estudo das questões concernentes ao controle populacional, no Brasil e no mundo, pude extrair duas conclusões para as quais requisito as atenções de Vossas Excelências.

1ª - Temo que há muito tenhamos perdido a autonomia de decisão quanto às políticas demográficas que mais nos convêm. Suspeito até que tenhamos sido reduzidos a meros executores, mais ou menos alienados, de políticas ditadas na cúpula do mundo "globalizado".

2ª - A questão demográfica anda cercada, hoje em dia, de muitas dubiedades, de insidiosos equívocos e de perversas artimanhas, tramadas pelos que querem, a todo o custo, limitar o número dos convivas à mesa da prosperidade, privativa das populações dos países ricos, poderosos e eugênicos. 

Lastimavelmente, muitos são os que hoje em dia, deixam-se enlear nessa trama de equívocos e artimanhas. Uns, de boa fé, outros, por deficiência crítica, outros, finalmente, por que rendidos à sedução dos estipêndios oferecidos pelos militantes nacionais e internacionais da antinatalidade.

De plena boa fé, presumo eu, hão de ter sido os equívocos que deploro ter identificado no pronunciamento do ínclito senador de Tocantins. Com efeito, não há como ocultar meu desaponto ante um episódio tão contraditório quanto o protagonizado neste Plenário, pelo Relator da CPI que apurou e proclamou a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil, quando este manifestou-se favorável a uma prática que ele mesmo já havia condenado, no contundente Relatório de sua autoria.

Igualmente contraditória e equivocada me pareceu a afirmativa feita pelo preclaro Senador de que: "o planejamento familiar, por meio dos mais modernos métodos de contracepção, é a melhor forma de reduzir o número de abortos no Brasil".

Equivocada, porque nela o Relator da CPMI parece subscrever o dúbio conceito de Planejamento Familiar adotado pelas organizações controlistas por ele denunciadas em seu Relatório. Com efeito, estas quando falam em planejamento familiar e nos métodos modernos de pô-lo em prática, na verdade estão apenas mascarando o seu verdadeiro intento que é o de extirpar a capacidade reprodutiva das mulheres do Terceiro Mundo.

Contraditória, porque pretender eliminar a prática do aborto pela prática da esterilização soa-nos tão absurdo quanto pretender aplacar a fome com o jejum, ou suprimir a violência urbana mediante a liberação do porte de arma para todos os cidadãos.

Atribuir à Organização Mundial de Saúde uma estimativa segundo a qual o Brasil apresenta uma das mais altas taxas de abortos clandestinos no mundo, ou seja 5 milhões ao ano, é outro imperdoável equívoco que andou cometendo o meu prestimoso correligionário.

Tudo me inclina a supor que os incorretos informantes do Senador pertençam ao pernicioso bando do "lobby" antinatalista.

De qualquer forma, a afirmativa é desmentida pelos termos incisivos desta declaração feita em 11/03/93, via FAX nº 1097, dirigido à Drª Zilda Arns Neumann, da Pastoral da Criança, em Brasília, pelo Dr. David Tejada de Rivero em nome do consultor de Saúde Materno-Infantil da OMS.

"A Organização Mundial da Saúde e a Organização Panamericana de Saúde, não auspiciaram, não financiaram nem realizaram pesquisa ou estudo de qualquer natureza sobre abortos no Brasil..........................Lamentavelmente, não é a primeira vez que, levianamente, toma-se o nome da Organização Mundial da Saúde e/ou da Organização Panamericana da Saúde, para dar informações que não emanam destas instituições.

De equívoco em equívoco, chegamos ao último, perpetrado pelo Senador Carlos Patrocínio, quando manifesta preocupação com a elevada taxa demográfica brasileira ou quando se diz assustado ao constatar que o crescimento populacional brasileiro é de um Uruguai por ano, isto é cerca de 3 milhões de crianças.

Porventura, o nobre Senador de Tocantins acha pouco a queda vertiginosa da taxa de fertilidade brasileira, de 3.0 para 1.6, em pouco mais de duas décadas?

Se assim o for, que não se inquiete o surpreendente Relator da CPMI.

Com tantos e tão ativos defensores da esterilização em massa, o Brasil corre o risco de, muito em breve, ver morrerem outros tantos brasileiros, na equivalência de um Uruguai por ano, sem que, para substitui-los, ocorra um número proporcional de nascimentos.

É que, Senhores Senadores, de repente, tornaram-se moda no Brasil, a cultura da morte e o desamor à vida.

Essa é uma constatação que vi reforçada quando, depois de já ter alinhavado este pronunciamento, tomei ciência de que o desconcertante senador por Tocantins acaba de apresentar projeto de lei que prevê a esterilização gratuita de homens ou mulheres que tenham mais de 25 anos ou dois filhos!

Diante disso, impõe-se reconhecer que o grande resultado da CPMI relatada pelo Senador Patrocínio acabou sendo a nacionalização da esterilidade provocada.

Efetivamente, esta, até aqui, vinha sendo promovida e estipendiada com recursos de países ricos.

Daqui por diante, quer e propõe o Senador Patrocínio que a esterilização em massa da mulher brasileira e, também dos homens deste País, seja feita às expensas do contribuinte, com recursos públicos alocados ao setor saúde.

Aprovar tal projeto, Sr. Presidente, seria um colossal contra-senso, pelo qual, mais cedo do que podemos imaginar, haveremos de pagar custos irresgatáveis!

É o que penso Sr. Presidente. Muito obrigado!