O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de fazer um registro em função de que hoje, dia 07 de abril, desde a criação da Organização Mundial de Saúde, todas as nações do Planeta, onde essa organização opera, comemoram o Dia Mundial da Saúde.

Hoje, no Brasil, cumprindo o objetivo de Governo, que é fazer do ano de 1997 o ano da saúde, o Sr. Ministro da Saúde realizou uma solenidade com a discussão de temas vinculados à saúde do Brasil, na sede da OPAS - Organização Panamericana de Saúde.

A referência que desejo fazer, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é que um ex-Presidente da Organização Mundial de Saúde, em uma recente entrevista, disse uma frase que merece a atenção de todos nós. Dizia ele que a saúde no mundo moderno está passando muito mais próxima dos parlamentos do que dos laboratórios de medicamentos. Isso porque há uma tendência clara dos países que tendem a evoluir no seu sistema de saúde de se preocuparem com a prevenção da saúde ao invés de terem gastos apenas com o sistema de cura.

No Brasil, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, com as recentes decisões colocadas publicamente pelo Governo Federal, com a decisão do Presidente Fernando Henrique de consagrar este ano como um ano prioritariamente da saúde no Brasil, e com as decisões de descentralização de mecanismos de atendimento e de revitalização do Sistema Único de Saúde, principalmente da municipalização do sistema de saúde, podemos começar a ter a esperança de que o sistema caótico que se tem hoje no Brasil possa ganhar novos parâmetros de eficiência.

Estou convencido, Sr. Presidente, de que a melhor maneira de nós, parlamentares, nos juntarmos à comemoração do Dia Mundial da Saúde é termos a consciência de que, de fato, a saúde do povo brasileiro depende mais de decisões do Congresso Nacional do que dos laboratórios de medicamentos. Decisões essas que possam gerar recursos para obras de infra-estrutura básica, principalmente de redes de água e esgoto, fundamentais para a manutenção dos níveis de saúde das populações. Em segundo lugar, decisões do Congresso Nacional que possam priorizar o sistema público de saúde, que possam descentralizar recursos e mecanismos de fiscalização para que os repasses de recursos feitos pelos órgãos de Governo aos hospitais privados tenham não só a fiscalização da população que é atendida, mas a fiscalização das autoridades municipais.

Não temos a menor dúvida, e os fatos recentes têm demonstrado isso, de que no Brasil os recursos da saúde muitas vezes são mal aplicados, são aplicados de forma questionável, há perdas, há aplicações até irresponsáveis nos três órgãos de Governo. E é preciso que este ano, que é o Ano da Saúde - e hoje é o Dia Mundial da Saúde - tenhamos a consciência de que depende muito das decisões do Congresso Nacional a modificação desse sistema que penaliza principalmente os brasileiros mais pobres, mais carentes, no atendimento da saúde pública.

Com essas reflexões, Sr. Presidente, junto-me aos dirigentes da Organização Mundial da Saúde, aos dirigentes da Organização Panamericana de Saúde, ao Sr. Ministro da Saúde e a todas as autoridades brasileiras, das mais importantes às mais humildes, que em todos os municípios brasileiros comemoram hoje o Dia Mundial da Saúde, enfatizando que o Congresso Nacional tem uma participação importante na modificação do perfil do atendimento da saúde pública na sociedade brasileira.

Muito obrigado.