O SR. ROMERO JUCÁ (PFL-RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a plenário tratar de uma questão que considero extremamente relevante para o País, fruto de contatos, de reuniões que tivemos na semana que passou com entidades representativas dos servidores públicos, de aposentados e da Associação de Professores Aposentados do Magistério do Estado de São Paulo.

Trata-se, Sr. Presidente, da Reforma da Previdência e da questão que se coloca exatamente a respeito da retirada ou não da paridade do servidor público ativo e inativo.

Recebemos diversas comissões e entidades, entre elas o Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, por intermédio da sua coordenação nacional e de sua diretoria executiva. Ouvimos diversos relatos e nos preocupamos com o encaminhamento que pode ser dado a essa questão do aposentado no País.

Entendo que o nobre Senador pelo Ceará e ex-Ministro do Planejamento, Beni Veras, tem uma tarefa árdua pela frente: a de relatar a emenda que trata dos ajustes necessários, importantes e imprescindíveis da Previdência Social. Mas entendo também que S. Exª tem, assim como todos nós, uma tarefa clara de buscar um mecanismo que efetivamente não coloque à míngua os aposentados do País.

Lembro-me, quando era menino, da minha avó, viúva de um coronel da Polícia Militar, um médico que dirigiu durante muitos anos o Hospital da Polícia Militar de Pernambuco. Vi, Sr. Presidente, por conta exatamente da falta de reajustes e de uma política anterior à Constituição de 1988, a pensão dessa minha avó se esfumaçar com a inflação, de forma que ela teve de alugar a casa em que morava para ter um rendimento e poder sobreviver.

Não queremos que isso volte; fiquei, por isso mesmo, sensibilizado com a atuação dos diversos segmentos, como o dos aposentados e pensionistas.

Espero que o Senado encontre um mecanismo. O Senador Beni Veras me disse pessoalmente que está sensível quanto a essa questão. Entendo que todos nós, Senadores e Senadoras, não temos o direito de colocar na rua da amargura, em padrões aquém da condição humana, as milhões de almas brasileiras que hoje recebem a sua aposentadoria, a sua pensão.

Portanto, eu gostaria de fazer o registro da luta dessas entidades dos aposentados e dizer que estaremos vigilantes, atuantes, discutindo essa questão no sentido de que efetivamente possamos ter a continuidade de uma política decente para a remuneração do aposentados do País.

Espero sinceramente - e já disse isso ao Senador Beni Veras - que se encontre o mecanismo necessário, para que não tenhamos de votar contra a proposta do Governo e o relatório do Senador e muito menos tenhamos de aprovar uma proposta que prejudique milhões de brasileiros.

Era isso que gostaria de ressaltar nesta tarde.

Muito obrigado.