O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de continuar a leitura de um discurso que iniciei na última vez que ocupei esta tribuna, gostaria de congratular-me com a Diretoria de Comunicação do Senado Federal, que, entre outros serviços, implantou a TV Senado.

É uma forma nova de interação, através da qual nós, Senadores, já podemos nos comunicar com um grande número de eleitores, de cidadãos neste País, e receber, como temos recebido, seus elogios e suas críticas, úteis à orientação de nossa atividade parlamentar.

Quero comunicar que numa sexta-feira por mês responderei àqueles telefonemas, àquelas cartas que são enviadas pelos eleitores, pelos cidadãos telespectadores, que são cuidadosamente transcritas pela Diretoria de Comunicação e nos são transmitidas periodicamente.

De modo que, nesse intercâmbio, reservei em minha agenda uma sexta-feira por mês para comentar essas manifestações recebidas.

Portanto, quero parabenizar a TV Senado pela oportunidade que nos dá, no sentido de alimentarmos esse canal novo, esta forma nova de interação com a sociedade civil brasileira. Muito obrigado.

O Sr. Pedro Simon - V. Exª me concede um aparte?

O SR. LAURO CAMPOS - Concedo-lhe o aparte, nobre Senador.

O Sr. Pedro Simon - Felicito V. Exª por sua manifestação. Penso que V. Exª está sendo absolutamente correto e feliz ao fazê-la. Não há dúvida alguma de que estamos vivendo um momento diferente, inédito na história do Senado brasileiro: o fato de termos um canal de televisão que o cidadão pode sintonizar e assistir; o cidadão pode fiscalizar, cobrar, conhecer por dentro o que de certa forma, a rigor, ninguém conhecia. O Senado brasileiro era conhecido por intermédio da imprensa. A imprensa, a emissora de rádio, de televisão veiculavam momentos especiais, geralmente de importância, uma rixa, um projeto na hora da votação. Mas as emissoras de televisão normais não tinham, não têm tempo, nem poderiam, em seu dia-a-dia, preocupar-se com a vida interna do Congresso brasileiro. A TV Senado debate tudo; não esconde nada, porque a sessão é televisionada desde o primeiro minuto até o encerramento. Quem é o Professor Lauro Campos, o Senador? Até ontem quem o conhecia em Brasília eram seus alunos. Eles sabem que V. Exª é brilhante, é extraordinário, é competente, tem suas idéias. O restante das pessoas o conheciam porque ouviam falar. A imprensa, em seu grau de interesse, nem sempre tem tempo, nem muita preocupação pelo que se pensa. Tenho dito que, de certa forma, quando queríamos fugir do noticiário, víamos para cá. Vir para o plenário, como estamos aqui, nos dava mais ou menos a certeza de que não apareceria nenhuma notícia no dia seguinte. Agora não, porque a sociedade está conhecendo, está participando. Isso, realmente, é muito importante. E V. Exª está mencionando uma questão que considero muito feliz e que me parece altamente positiva: a de que a TV Senado está pedindo orientação. A emissora transmite V. Exª falando e informa que o telespectador pode telefonar - a ligação é gratuita - e dar sua opinião, criticar, elogiar, apresentar idéias. E felicito a Mesa por entregar nos gabinetes mais ou menos as referências feitas a cada um dos Senadores. V. Exª agora está tomando uma posição - que felicito - de, uma sexta-feira por mês, vir à tribuna para responder as perguntas que serão feitas a V.Exª. Tenho certeza que todos seremos surpreendidos, porque nessa correspondência endereçada a V. Exª, a partir do momento em que V. Exª faz a proposta, surgirão questões ainda mais interessantes e perguntas de grande conteúdo sobre o que se passa nesta Casa. Digo com toda a sinceridade: no início, quando saiu a iniciativa da TV Senado, algumas pessoas me cobraram uma opinião, pensavam que eu seria radicalmente contrário. Todavia, desde o primeiro momento me manifestei radicalmente favorável, porque acredito que é positivo. Sabemos que é uma elite quem tem TV a cabo; é um grupo pequeno, reduzido, está muito longe da maioria, da totalidade. Mas sabemos também que os modernos meios de comunicação estão crescendo de tal maneira que, logo ali adiante, televisões como a nossa estarão chegando praticamente à quase totalidade dos lares brasileiros. Felicito V. Exª, homem de cultura e brilho, ainda mais de Brasília, onde me parece que nossa televisão chega praticamente a quase todos os lares, por estar dando uma resposta positiva, um passo adiante, já que uma sexta-feira por mês estará respondendo às críticas, às sugestões e às propostas que chegarem ao seu conhecimento. Meu abraço e minhas felicitações a V. Exª.

O SR. LAURO CAMPOS - Agradeço a V. Exª o aparte em que demonstra sua sensibilidade e sua capacidade de perceber, com clareza e de antemão, os aspectos favoráveis e positivos dessa interação entre nós Senadores e nossos telespectadores.

Passo, agora, à leitura desse meu trabalho que procura seguir as trilhas, a orientação, o método do professor Fernando Henrique Cardoso em um estudo sobre autoritarismo e democracia em que ele mostra uma rara felicidade, ao afirmar que as raízes de nosso despotismo, de nosso autoritarismo, que "muitas vezes beira o fascismo", só podem ser explicadas quando entendida a acumulação de capital no Brasil. É a acumulação de capital que explica esse caráter despótico, autoritário do Governo. E, realmente, isso me parece uma chave mestra capaz de abrir o entendimento da sociedade e dos estudiosos que podem detectar nas bases da economia as condições, o caráter, os determinantes da superestrutura política e seu caráter autoritário. É evidente que, por exemplo, o Brasil não poderia continuar a ser populista quando, a partir dos anos 50, passa a produzir, mediante o transplante de capitais, artigos de luxo, acumular nos setores que produzem artigos de luxo e artigos para a nobreza. Obviamente, essa sociedade teria de abandonar o populismo.

A renda deixa de ser aquela distribuição que Getúlio Vargas tentou manter para ser uma renda concentrada a fim de que essa acumulação de capital nos setores de luxo, de automóvel - que agora retomam com mais virulência - crie um mercado de elite para esses produtos que a concentração e a produção fizeram aportar à economia brasileira.

É impressionante que a América Latina, ao receber e incorporar esse padrão de acumulação de capital nesses setores privilegiados, nesses setores de produtos nobres, vai, cada vez mais, manifestando a necessidade de esse processo de acumulação ser excludente. Na América Latina, dados da semana passada, indicam que os 10% mais ricos da população são 84 vezes mais ricos que os 10% mais pobres. Produzimos mais carros de luxo e de ultraluxo e produzimos a linha branca que, somada aos carros, aos barcos, aos artigos de luxo, exigem e impõem o despotismo do Governo; despotismo esse capaz de excluir, arrochar salários, eliminar os não-compradores desse produtos e concentrar, consumistamente, a renda nacional na mão de consumidores e potenciais consumidores.

A indústria automobilística inicia sua produção em 1960. São quase 40 anos de indústria automobilística no Brasil. Depois de tantos anos, nem 10% da população é possuidora de carros.

O custo social dessa concentração consumista foi criticado pelo então professor Fernando Henrique Cardoso, o mesmo que abre as portas para que o Brasil possa ter hoje maior número de montadoras de carros que os Estados Unidos. E cada Governador quer brincar de ser o feliz responsável pela montagem de uma indústria em seu Estado.

Então, um fornece terrenos, incentivos, isenção tributária. No Rio Grande do Sul, ofereceram empréstimos para que a "pobre" GM tenha uma montadora. Empréstimo estatal! Pior ainda, no Estado do Rio de Janeiro, nesta fase de privatização, o Governador Marcelo Alencar vai estatizar parte da indústria de carros que vai para lá. O governo estadual será sócio e começará um processo de estatização em plena fase de privatização. É realmente estarrecedor que essas coisas venham acontecendo.

É por isso que devemos reler o professor Fernando Henrique Cardoso que, naquela ocasião, tinha tempo, azo e independência para fazer uma análise bem feita, como Sua Excelência soube fazer e que eu, neste trabalho, procuro reconquistar e segui-lo em suas trilhas para tentar entender os descaminhos que voltam a atravessar a sociedade brasileira no seu processo de acumulação de capital. Está-se tentando reeditar agora o milagre econômico dos militares, com todos aqueles resultados negativos, ou seja, o descaso e o desvio de recursos da educação, da saúde, do lazer, canalizando-os para a acumulação de capital no eixo São Paulo, Rio Janeiro e Belo Horizonte, concentrando a renda, fazendo com que as coisas passassem a valer mais do que as pessoas, e o investimento, a acumulação de capital se fizesse, não em benefício do homem, mas em benefício do capital-coisa, acumulado nos setores mais excludentes e mais anti-sociais possíveis.

Portanto, tentarei avançar um pouco na leitura iniciada no meu último pronunciamento. O Professor Fernando Henrique Cardoso, doutor em autoritarismo, pergunta: "Por que, então, não utilizo o designativo "fascista" para caracterizar o regime (op. cit., p. 18)?". A diferença entre o autoritarismo e o fascismo segundo o Professor Fernando Henrique Cardoso, mostra que, para ele, o regime brasileiro atual se aproxima mais das características fascistas do que o fez o próprio autoritarismo militar dos anos 60 e 70. Para o Professor Fernando Henrique Cardoso, "o fascismo corresponde a uma época determinada, em que a dominação tipicamente burguesa reforçava, é certo, o papel do Estado, mas com duas características: o regime político fazia apelos de mobilização das massas" (Digo eu o que é mais patente hoje sobre o Governo FHC do que o foi nos tempos dos militares quando o poder político não se legitimou nas eleições nem em reeleições, respaldando-se na eficiência econômica real e fictícia) "e - continua o Professor Fernando Henrique Cardoso - sustentava-se por intermédio de organizações partidárias" (o que ocorre hoje indubitavelmente, no Brasil, de forma mais nítida do que no tempo dos militares, quando o autoritarismo se sustentou em apenas um partido oficial e outro criado pelo próprio Governo, o MDB, de oposição vigiada e consentida).

Continua o Professor Fernando Henrique Cardoso a diferençar o fascismo do autoritarismo: "e, em segundo lugar, a acumulação capitalista corria célere na busca de mercados externos". Ora, apesar do déficit comercial hoje existente, também o Governo "corre célere na busca de mercados externos" que a globalização promete. Na luta para aumentar as exportações, o Governo FHC cria a desoneração tributária de Kandir sobre matérias-primas e mercadorias exportadas, estímulos de bilhões de reais aos exportadores, redução do chamado "custo Brasil", ou seja, articulação do que denominei, em 1973, de dumping salarial, redução do custo primário, ou melhor, do preço do capital variável, segundo a linguagem preferida por FHC, fiel a Marx.

O totalitarismo do partido único, disfarçado ao tempo dos militares, hoje se afirma na declaração do Presidente: "Não existe oposição ao meu governo". As afinidades entre o despotismo esclarecido atual e o autoritarismo pós-64 são óbvias. O Presidente Juscelino, ao ser inquirido por que nomeara o Dr. Armando Falcão para seu Ministro da Justiça, respondeu: "Todo governo democrático precisa de um Armando Falcão". A cara despótica do governo de FHC é o seu Ministro Serjão, um Falcão boquirroto.

O Professor Fernando Henrique Cardoso, às páginas 14 e seguintes de seu Autoritarismo e Democracia, adota o método que seu Professor Alain Touraine considera como um dos três ingredientes responsáveis pelo êxito pessoal de Sua Excelência: assumir sempre uma posição intermediária e conciliadora entre duas correntes extremas do pensamento de esquerda no Brasil. Fiel ao método que o leva a posicionar-se sempre na COLUNA DO MEIO, o sociólogo marxista chega a caricaturar as versões existentes a fim de abrir uma ampla raia intermediária em que faz fluir suas idéias.

Disse o Professor Fernando Henrique Cardoso: "Entre apologetas e catastrofistas ainda sobra algum espaço para o esforço de análise científica. É nesta fresta de possibilidades que tentam situar-se os ensaios deste livro. Nele, por certo, não têm acolhida as teses apologéticas. Nem o crescimento é visto como contínuo..." (p. 15). "A ciência" estaria, como a virtude grega, no meio do barco, posição criticada por Marx.

O Professor Fernando Henrique Cardoso adverte que "desde o título do livro utilizo uma noção de autoritarismo. Com ela, não pretendo furtar-me à responsabilidade política de caracterizar como ditatorial o regime e dizer que, valorativamente, a ele me oponho e me repugnam suas formas de violência simbolizadas por uma palavra de dura experiência para muitos brasileiros: tortura".

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Lauro Campos, o tempo de V. Exª está findo. Mas, se V. Exª desejar, descontarei os sete minutos do aparte do Senador Pedro Simon.

O SR. LAURO CAMPOS - Fico muito agradecido pelo gesto de compreensão e pela gentileza de V. Exª que vão me permitir avançar nessa leitura. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Apesar de o neo-Brasil ser detentor da classificação de um dos países mais desrespeitadores dos direitos humanos, as formas de tortura policial usuais não têm conotação política visível. Os métodos de manutenção do poder são mais sutis, embora, evidentemente, autoritários.

O Professor Fernando Henrique Cardoso salienta como uma das características do avanço do fascismo a presença de "uma classe média assustada pelas conseqüências do desemprego, resultante da crise de 1929", receio este que é muito maior hoje, com o inédito volume de 1 bilhão de desempregados em escala global, do que foi ao tempo do milagre econômico e do pleno emprego, contemporâneos do autoritarismo militar brasileiro.

"Nos anos 90, o número de vagas de trabalhos suprimidas é de 2.438.163" (Folha de S.Paulo, 28/2/1997). Logo, esse caldo de cultura em que cresce o autoritarismo, de acordo com o Professor Fernando Henrique Cardoso, está mais presente hoje do que esteve em qualquer outro momento da nossa história.

A esse contingente de expulsos do trabalho se deve somar os cerca de dois milhões de brasileiros que chegam anualmente ao mercado de trabalho sem nele encontrar vagas e os jovens que se refugiaram na emigração, contingente de mais de 1,5 milhão de brasileiros.

O Sr. Edison Lobão - V. Exª permite-me um aparte, Senador Lauro Campos?

O SR. LAURO CAMPOS - Terminarei este parágrafo e será do meu agrado receber o aparte de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Mas esse tempo não será descontado, Excelência.

O Sr. Edison Lobão - Prometo ser breve, Senador Lauro Campos.

O SR. LAURO CAMPOS - Como V. Exª vê, tenho o privilégio de receber os interessantes apartes dos meus colegas, o que farei em seguida.

A grande diferença entre o desemprego existente na Alemanha e nos Estados Unidos nos anos 30 - que foi um dos ingredientes favoráveis à ascensão de Hitler ao poder, por meio da eleição de 1933 - e o desemprego brasileiro atual é que, naquela época, a crise de sobreacumulação do capitalismo liberal gerou o estado fascista, que prometia combater o desemprego e realmente o liquidou. O desemprego brasileiro e o periférico atuais são o resultado das crises de sobreacumulação e de desproporção do capitalismo keynesiano, agravadas pelas políticas neoliberais de enxugamento, reengenharia, down sizing, modernização e eficiência, isto é, o estado capitalista, agora desempregador, promove o desemprego em massa, que é o caldo de cultura próprio para o desenvolvimento do moderno estado autoritário, o neofascismo.

Ouço, com prazer, o nobre Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão - Senador Lauro Campos, não desejaria interromper o discurso de V. Exª, muito importante neste momento, mas não posso deixar de emitir uma palavra em defesa do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Não considero o Presidente Fernando Henrique Cardoso líder de um governo autoritário. V. Exª, com a intenção de acusar o Presidente disso chega a dizer que este Governo é mais autoritário do que o foram os governos militares. De qualquer forma, fica uma palavra de V. Exª em defesa dos militares, porque acaba de dizer que esse Governo é mais autoritário que o dos militares. Como esse não é autoritário, muito menos, penso eu, o foram os governos militares.

O SR. LAURO CAMPOS - Nobre Senador Edison Lobão, aprecio muito o aparte de V. Exª, que vem permitir que se esclareça algo do meu pronunciamento.

O que estou fazendo é repetir as palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que coloca a acumulação de capital como a raiz do autoritarismo, do despotismo. Naquela ocasião, a força foi necessária, a partir de 1964, para se reduzir salários, para se expurgar índices, para se concentrar a renda, a fim de aumentar a cumulação com recursos nacionais e estrangeiros e a fim de criar um mercado de elite para os produtos de luxo.

De acordo com o Professor Fernando Henrique Cardoso é isso que determina. Nenhum militar individualmente é culpado. Só existe...

O Sr. Edison Lobão - Senador Lauro Campos, esse é um pensamento que correspondia a uma época. Todas as pessoas dotadas de grande inteligência, como V. Exª, mudam de ponto de vista de acordo com os tempos e com a história, tal seja a circunstância, tal seja o pensamento de cada qual.

O SR. LAURO CAMPOS - Muito obrigado, nobre Senador.

Continuo, Sr. Presidente.

Felizmente, como os governos capitalistas se consideram falidos diante da dívida pública que cresceu para evitar a elevação da inflação decorrente do aumento dos gastos dos governos fascistas e do pleno emprego bélico perpetuado durante as décadas de guerra fria, as despesas dos governos capitalistas se encontram hoje impossibilitadas de continuar aumentando.

Quer dizer que, naquele tempo, tal como aconteceu no Brasil à época dos governos militares, também aconteceu na Alemanha de Hitler, na Itália de Mussolini e nos Estados Unidos de Roosevelt.

Roosevelt disse, no livro Meus Primeiros Dias:

      "O que estou fazendo aqui é a mesma coisa que Hitler faz na Alemanha e que Stalin faz na Rússia, mas faço essas coisas de forma mais ordeira".

De modo que não há um culpado individual, não procuro bruxas individuais. Pretendo mostrar, como também o faz o Professor Fernando Henrique Cardoso no seu livro, que há um processo histórico, social. A acumulação de capital é que determina a natureza do poder político, cria as condições para o autoritarismo e, obviamente, coloca um déspota no centro desse poder.

Sr. Presidente, mais uma vez, agradeço a V. Exª a gentileza de ter-me permitido avançar mais um passo no meu modesto pronunciamento.