O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos nos esquecer de que, após a Segunda Guerra Mundial, o sistema capitalista inaugurou uma nova etapa acumulativa com a nova divisão internacional de poderes entre países.

O mais importante nessa redefinição de tarefas entre os espaços econômicos mundiais foi, sem dúvida alguma, a perfeita integração entre a investigação científica e o processo produtivo, até então sob a liderança do regime mercantil.

Devemos dizer que essa reviravolta nas relações políticas, industriais e de comércio, particularmente na geografia do chamado mundo ocidental, passou a ser liderada absolutamente pelos Estados Unidos da América.

Devemos dizer igualmente que esse novo modo de produção resultou em um desenvolvimento fantástico e abriu uma grande estrada que permitiu muito rapidamente o crescimento da microeletrônica e dos computadores.

Enfim, ele revolucionou ainda mais e de maneira incrível a concorrência entre países e entre capitais, e alterou radicalmente a dinâmica entre os chamados países industriais e os países em desenvolvimento.

Não resta a menor dúvida de que a acirrada concorrência mundial torna obrigatória a procura constante de um padrão cada vez melhor de produtividade por parte das diferentes sociedades.

É uma mera questão de sobrevivência, e essa busca desenfreada é nítida, principalmente com as disputas constantes entre os Estados Unidos, Japão e Alemanha, países de primeira linha da terceira revolução industrial, que travam uma verdadeira guerra nos fóruns internacionais pela liderança científica e tecnológica do mundo.

Além deles, também em marcha acelerada, posicionam-se os chamados "Tigres Asiáticos", que desenvolvem um enorme esforço industrial para acompanhar os primeiros, destinando percentuais cada vez mais importantes de seus Produtos Brutos para a pesquisa científica e o desenvolvimento da técnica.

A nova revolução industrial, ou, como queiram, a "terceira onda", exige, portanto, como já vimos, além da construção de um novo Estado, um novo padrão de produtividade que seja configurado pela combinação de ciência, tecnologia e pesados investimentos em pesquisa complexa.

Esse novo mundo já está completamente aberto diante de nós, comandado não mais pelo chamado "Estado-Nação", mas sim pela eficiência, pela rapidez, pela sofisticação, pelo saber na sua forma mais competente.

Um país que detenha uma elevada capacidade técnica pode facilmente derrubar fronteiras de outros, invadir seus mercados, determinar os rumos de sua economia e a estabilidade ou não de suas instituições, sem precisar utilizar a sua força bruta como medida de intimidação ou persuasão.

Além disso, esse novo poder é perfeitamente capaz de tornar obsoletas por completo as atividades produtivas dos menos desenvolvidos e impedir o seu acesso às novas tecnologias em virtude de mecanismos invisíveis de decisão que manipulam de maneira sutil e eficiente.

Dessa maneira, a mundialização dos mercados tornou os termos atuais da concorrência capitalista extremamente mais agressivos.

As novas contradições que se formam e se avolumam no seio da chamada globalização da economia já mostram que a síntese do antagonismo sociopolítico não se dá mais somente entre o capital e o trabalho nos corredores das fábricas. É preciso perceber que ela se verifica também agora, e de maneira cada vez mais importante e determinante, no coração do fantástico desenvolvimento e reprodução do capital, em sua forma mais complexa, mais avançada e mais manipuladora.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar de todos os perigos e de todas as armadilhas da globalização, o Brasil precisa urgentemente preparar com mais dinamismo e com mais competência a sua integração definitiva nessa nova concepção.

Não tenho dúvidas de que a primeira iniciativa está na construção rápida de um novo Estado, que seja ágil, moderno e competente para coordenar e regular as necessidades básicas da economia nacional, mediar os conflitos e atenuar as contradições.

Por outro lado, já está se transformando em uma ameaça o aumento constante do desemprego e das importações, que devem ser imediatamente controladas, principalmente as de supérfluos. Sem falar na manutenção do quadro injusto de distribuição de renda e no desequilíbrio persistente das contas públicas.

O passo seguinte a essas correções urgentes é o investimento importante no desenvolvimento científico, industrial e tecnológico do País. A reconstrução rápida do sistema de saúde, a promoção do sistema educacional como um todo, a erradicação definitiva da miséria que nos envergonha. A recuperação imediata da infra-estrutura básica de estradas, portos, ferrovias e vias navegáveis - que está praticamente destruída e que onera de maneira determinante o chamado custo Brasil.

A solução definitiva para a questão da terra - que emperra a definição de uma política agrícola realista e consistente e permite a formação de um grave foco de instabilidade social -, enfim, um verdadeiro "projeto nacional de desenvolvimento" que ainda está faltando ao Brasil. Mexem-se nas partes, mas não há uma coordenação como um todo.

O Brasil moderno já entendeu que não pode mais conviver com o Brasil do passado, dominado por um Estado perdulário, clientelista, paternalista e profundamente injusto, fruto de sucessivos pactos políticos que foram celebrados nas caladas das madrugadas pelas elites pouco ciosas dos seus deveres e obrigações para com a Pátria.

Acredito que o futuro do Brasil vai depender justamente do fortalecimento e do alargamento do seu mercado interno e da sua capacidade de geração de empregos.

Nesse sentido, torna-se igualmente fundamental o fortalecimento das microempresas e das empresas de pequeno e médio porte, que, no final, são as maiores empregadoras e as que mais dinamizam a economia.

É preciso urgentemente adotar medidas mais abrangentes para o funcionamento desses atores econômicos mediante, por exemplo, a diminuição da taxa de juros e o aumento das possibilidades de acesso às linhas de crédito verdadeiramente atraentes. Até existem as linhas de crédito, mas a burocracia é tanta para se ter acesso a elas que, por exemplo, no Banco do Nordeste, recentemente, toda uma linha de crédito não foi mexida por falta de tomador.

Tenho certeza de que os resultados positivos de tal política se farão presentes quase que imediatamente, em benefício de todo o sistema econômico. Novos empregos, melhor distribuição de renda, maior volume de arrecadação, elevação do padrão de vida, novos ganhos de produtividade e, conseqüentemente, melhor qualidade, maior competitividade, entre inúmeros outros dividendos, não são resultados impossíveis de serem conquistados a médio prazo com a aplicação de uma boa política de desenvolvimento nacional.

O que a maioria das forças produtivas deste País está a exigir é que se defina já uma política clara de criação de empregos e que seja afastada de vez a possibilidade de ampliação do desemprego. Seria lamentável repetir aqui a situação da Argentina e da Europa Oriental.

      "O dinamismo do mercado interno, que durante meio século contribuiu para consolidar a unidade nacional, já não desempenha a função de motor do nosso desenvolvimento. Poderá sobreviver o Brasil como entidade política se seus governantes a tudo sobrepõem a lógica da internacionalização econômica? Estará sendo o Brasil transformado em anacronismo histórico na ordem mundial emergente?"

São perguntas sérias, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Essa assertiva e esses questionamentos estão na capa do livro "Brasil: A Construção Interrompida", do eminente economista Celso Furtado. E como diz o próprio autor, as páginas do seu livro, todas elas, refletem, em maior ou menor grau, o sentimento de angústia gerado pelas incertezas que pairam sobre o futuro do Brasil.

Finalizando, gostaria de dizer que neste pronunciamento acompanho totalmente as preocupações do notável professor e espero que este Plenário também compartilhe desse debate histórico sobre a nova lógica dos mercados.

O mundo está mudando, precisamos rapidamente nos adaptar a ele, até para termos nosso espaço ao sol.

Muito obrigado.