O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil já foi o país do ufanismo, do otimismo delirante, e agora parece que saltou para o extremo oposto: é o país do catastrofismo. A cada medida que se toma, aparecem os profetas do caos, com prognósticos que nunca se realizam.

Essas considerações, Srª Presidente, me vêm a propósito de um artigo publicado pela imprensa, recentemente, do ex-Ministro Adib Jatene. Lembrava S. Exª, rejubilado, que, por ocasião da votação da CPMF, pelo Congresso, e mesmo depois, aquela Emenda Constitucional foi submetida a um bombardeio de críticas, com previsões que, felizmente, não se realizaram. Ele cita três desses prognósticos errados - que o futuro mostrou que estavam errados.

Em primeiro lugar, dizia-se que o tributo seria inflacionário. Economistas faziam cálculos, supostamente exatos, mostrando que, por se tratar de um tributo em cascata, viria a elevar os custos e a acelerar o processo inflacionário.

Ora, Srª Presidente, o tributo está sendo cobrado desde final de janeiro deste ano; e, como vimos até aqui, a inflação do último bimestre foi inferior à de igual período do ano passado. Portanto, o prognóstico foi um tiro n´água.

Em segundo lugar, dizia-se que a arrecadação seria muito inferior à prevista, uma vez que, em 1994, quando esse tributo, com outro nome, foi instituído, a arrecadação teria sido elevada devido à inflação.

Em 1997, numa conjuntura de relativa estabilidade de preços, a arrecadação cairia substancialmente. A arrecadação média tem sido superior a R$400 milhões, bem dentro das previsões da Receita Federal. Portanto, esse sombrio prognóstico também não se realizou.

Finalmente, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a terceira previsão: por incidir sobre os capitais estrangeiros, haveria uma fuga dos capitais especulativos do País, que, para escaparem à tributação, deixariam de investir no Brasil. Estamos no terceiro mês de vigência desse tributo e, como vimos, não houve fuga nenhuma de capitais. Todas as previsões, portanto, furadas, Srª Presidente.

Mas ocorreu algo que nenhum desses profetas previu, um efeito que ninguém previu, nem mesmo os partidários da CPMF. Refiro-me, Srª Presidente, ao aumento das disponibilidades bancárias para o setor agrícola, porque, em razão da transferência de recursos dos fundos de renda fixa para contas correntes, aumentou a disponibilidade bancária obrigatoriamente destinada à agricultura, a tal ponto que o Banco do Brasil, por exemplo, mais do que dobrou suas aplicações.

Portanto, felizmente, dizia o Dr. Jatene, rejubilado, repito, com toda razão, tudo aquilo que disse desse tributo não se realizou, e ninguém vem a público para fazer o mea-culpa. Nenhum dos profetas vem para confessar que errou - aliás, uma característica dos nossos vaticinadores.

A mesma coisa aconteceu com o Plano Real. Quando instituído, em 1994 - todos se lembram -, diziam que era um plano eleitoreiro, apenas para garantir a eleição do Senhor Fernando Henrique Cardoso e que até dezembro daquele ano, logo depois da eleição, a inflação estouraria outra vez. E até hoje a inflação não estourou e não vi nenhum desses ilustres economistas bater a mão no peito para confessar que errou. É típico do Brasil. Infelizmente é da nossa cultura, mas é lamentável que isso ocorra com pessoas que se presumia de alta responsabilidade, que deviam, como devem, uma satisfação à opinião pública que tentaram enganar.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.