O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda hoje, no noticiário da manhã, por intermédio do "Bom-dia Brasil", a TV Globo anunciou que há uma recuperação na venda de máquinas agrícolas em função da safra que está sendo colhida e deu o número de 20% de crescimento em março em relação a fevereiro.

Sem nenhuma dúvida, há crescimento na venda de máquinas agrícolas, se compararmos o mês de março de 1997 com o mês de fevereiro do mesmo ano. No entanto, temos que fazer uma comparação diferente. Se tomarmos o bimestre de 1997 e o compararmos com o dos últimos quatro anos, vamos verificar que não dá para ter como referência o ano passado e nem o mês passado. Porque o ano passado foi o pior ano da história da agricultura brasileira, sem nenhuma dúvida, e o reflexo disso é que o mercado de máquinas acusou a menor venda da história da indústria de fabricantes de máquinas e equipamentos agrícolas.

Em 1996, no primeiro bimestre, foram comercializados no Brasil inteiro 908 tratores e 268 colheitadeiras. Se tomarmos como referência esse número, é evidente que há um crescimento, porque nesse primeiro bimestre de 1997 foram comercializados 1.248 tratores e 503 colheitadeiras. Mas, se levarmos em consideração o ano de 1995, vamos verificar que houve uma depressão vertical, porque, naquele ano, 5.296 tratores agrícolas e 981 colheitadeiras foram vendidos.

O reflexo dessa queda brutal de venda de máquinas e equipamentos agrícolas não poderia ser outro, e desaguou no desemprego nas indústrias fabricantes. De 1995 para 1997, tivemos a redução de seis mil empregos no setor de fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas. Somente no Estado do Paraná, um Estado de vocação agrícola, uma fábrica de tratores teve que demitir, nos últimos dois anos, dois mil funcionários, em virtude da redução nas vendas ocasionada pela crise que se abateu sobre o setor agropecuário.

Nós temos, hoje, uma recuperação dos preços dos produtos agrícolas, recuperação determinada, especialmente, pelas circunstâncias internacionais que apontam para estoques baixos e para a redução da produção de algumas culturas, por circunstâncias regionais. O Brasil, mais uma vez, deixa passar uma oportunidade histórica, que é a de, aproveitando este momento especial, fazer um investimento corajoso para arrancar dos campos o desenvolvimento deste País a curtíssimo prazo.

Tenho repetido que a recuperação do setor agropecuário não vai ocorrer nesta safra, que está sendo comercializada com bons preços, porque as perdas que ocorreram, nos últimos anos, nas últimas safras acumuladas, exigirão, sem nenhuma dúvida, quatro ou cinco anos consecutivos de boas safras, bons preços, para a recuperação do poder de investimento da nossa agricultura.

O setor de máquinas e equipamentos sofre como sofrem os agricultores, porque não houve tempo para essa recuperação. Mas, não há dúvidas, nós iniciamos um processo de recuperação que não pode ficar apenas na perplexidade do Governo, que assiste e elogia essa recuperação. É preciso que o Governo coloque os seus instrumentos de política em prática para impulsionar, para alavancar esse movimento, essa dinâmica de desenvolvimento que começa a frutificar nos campos do Brasil. Há um entusiasmo por parte dos agricultores? Sem nenhuma dúvida, há o entusiasmo.

Aqueles que perderam nos últimos dois anos com preços baixos recuperam agora com os bons preços da soja, do milho, que começa a se recuperar, e das carnes de pequenos animais. Infelizmente, não posso dizer o mesmo com relação aos produtores de algodão e aos produtores de trigo. Mas, na média, há uma recuperação que entusiasma os produtores e os coloca com a esperança de semear uma safra ainda maior neste ano.

É nesse contexto, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que venho para oferecer uma sugestão ao Governo Federal. O BNDES anunciou, no ano passado, que tinha em sua Carteira de Crédito R$13 bilhões para financiar o desenvolvimento do País. Esse dinheiro não está sendo tomado por várias circunstâncias. Em primeiro lugar, é preciso chegar-se à conclusão rapidamente de que a economia estabilizada exige alternativas diferentes de financiamento. As linhas de crédito que o BNDES coloca à disposição, tanto da indústria como da agricultura, não se adaptam mais à situação de estabilidade econômica que estamos vivendo. Os prazos curtos e a pequena carência não se harmonizam com o regime de estabilidade de inflação baixa, que exige uma tomada de decisão corajosa por parte do Governo, o que poderá trazer resultados práticos muito importantes.

A linha de crédito para investimentos do BNDES, de cinco anos de prazo, não se casa, por exemplo, com investimentos em fruticultura, que exigem um prazo de, pelo menos, oito anos com carência de três. E a fruticultura, um projeto nacional para o plantio de dois milhões e meio de hectares de frutas em nosso País, com mercado assegurado nos países da União Européia e do Oriente, de frutas tropicais, que são muito procuradas, desde que tenham qualidade, esse projeto poderia gerar cinco milhões de novos empregos. Se o problema é emprego, está aí um projeto que poderia, sem nenhuma dúvida, resolver o problema de, pelo menos, cinco milhões de trabalhadores em nosso País. Um projeto de financiamento através do BNDES, com uma linha de crédito com prazo de oito anos e três de carência, poderia, sem nenhuma dúvida, transformar algumas regiões, que hoje se apresentam improdutivas e com um empobrecimento levado por culturas tradicionais que não rendem o suficiente para pagar o custo de produção, e conduzi-las a uma nova realidade de desenvolvimento, de pleno emprego e muito mais satisfação por parte daquelas pessoas que vivem naquelas regiões.

De outro lado, a linha de crédito que financia a modernização da agricultura e das indústrias brasileiras, que também tem prazo de cinco anos e carência de apenas dois, não se harmoniza com o tempo de retorno exigido dessas atividades.

É preciso que, ao comprar um trator, uma colheitadeira, um equipamento para modernizar a sua produção, a sua atividade ou indústria, para equipar-se melhor e fabricar de acordo com os padrões internacionais exigidos pelo mercado competitivo que se apresenta, o BNDES reveja as suas linhas de crédito, colocando este prazo: oito anos no mínimo e três anos de carência.

E, para tornar mais prática essa proposta, os cálculos que já fizemos, em conjunto com a Anfavea e com os fabricantes de tratores agrícolas, equipamentos e colheitadeiras, nos dá conta do seguinte: se o Governo colocasse US$1,200 bilhão num primeiro ano, de um crédito rotativo, com essa carência de três anos e um prazo de pagamento de oito, nós teríamos, no curto espaço de uma década, circulando, como modernização das nossas atividades primárias, cerca de 8 a 10 bilhões - porque o crédito seria rotativo. E, no final de uma década, nós teríamos renovado toda a nossa infra-estrutura produtiva, o que poderia nos colocar em pé de igualdade com os países da União Européia e muito adiante dos nossos competidores do Mercosul.

O valor de R$1,200 bilhão parece muito quando se fala sem referências, mas é pouco quando se compara com, por exemplo, os R$5,700 bilhões colocados, na semana passada, para salvar o Bamerindus, ou os R$20 bilhões que o Proer já gastou para salvar três outros bancos.

Esse montante de R$1,200 bilhão poderia gerar na indústria de máquinas e equipamentos agrícolas cerca de quarenta mil empregos, porque esse era o número de empregados que nós tínhamos quando a indústria vendia de fato, porque tinha uma agricultura compradora. E sem encargos financeiros - a TJLP que amedronta e que é impossível de se pagar, com a margem estreita que temos hoje. No setor primário e até na agroindústria, a TJLP não serve mais como fator de correção.

Temos a proposta que veio da base dos agricultores, dos seus representantes e da base da indústria de máquinas e equipamentos. O Governo pode confiar na sua moeda e, se confia na sua moeda, pode estabelecer uma taxa de juros compatível com o momento que estamos vivendo e a equivalência em produto que vai oferecer garantia total ao Governo, que não terá que subsidiar praticamente nada; e, se tiver, no máximo terá que colocar por ano - este é também um cálculo ajustado à nova realidade - R$50 milhões, o que é muito pouco diante daquilo que vai resultar: a geração de empregos na indústria de máquinas e equipamentos e, sobretudo, o aumento da produtividade agrícola através da modernização. Modernização esta que tem que atingir outros setores da atividade agrícola em nosso País.

Ainda hoje estivemos com o Ministro Arlindo Porto defendendo que o Brasil implante o controle leiteiro para que se ofereça um leite de melhor qualidade aos consumidores e os produtores possam se sentir estimulados a progredir no que se refere à qualidade e à quantidade de leite produzido. O Ministério, infelizmente, não tem orçamento e, assim, praticamente inexiste a possibilidade de se atender com R$300 mil a implantação de um programa que poderia nos colocar competindo com a Argentina, que já investiu a ponto de multiplicar por cinco o seu rebanho controlado e que poderá nos oferecer sérias dificuldades de concorrência no setor de derivados de leite. Os produtos lácteos argentinos já invadem as prateleiras dos nossos supermercados e não há como negar o prejuízo para os produtores brasileiros, que poderiam estar aproveitando este momento de melhor poder aquisitivo da classe consumidora para colocar os seus produtos, aumentando a produtividade, a produção, a renda, capitalizando-se e investindo, sobretudo para que tivéssemos mais satisfação no campo e essas pessoas ali pudesse viver e produzir.

Não estamos ainda no momento de dispensar o apoio oficial para a modernização das nossas atividades agrícolas. Há aqueles que dizem que o Governo tem que abandonar o setor de comercialização, o setor de financiamento e que os setores produtivos têm que se autofinanciar. Mas sou daqueles que pensa que ainda é preciso o Estado intervir, sim, com suas regras de controle de mercado, mas, principalmente, no momento de financiar os investimentos, para que possamos ter uma agricultura mais modernizada, mais produtiva e uma agroindústria competitiva e coerente com os padrões exigidos pelo mercado internacional.

Por isso, Sr. Presidente, deixo a proposta ao BNDES: R$1,200 bilhão para o financiamento da modernização da agricultura, na compra de máquinas e equipamentos, mas sem a TJLP, uma nova regra para o novo momento que vivemos. E que o BNDES reveja as linhas de crédito aumentando o prazo e a carência porque esses que estão lá são incompatíveis com o momento econômico que vivemos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.