O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive ontem presente à abertura do II Simpósio da Amazônia sobre a implantação do Projeto Caboclo, que trata, como todos sabemos, de um plano alternativo de ocupação da Amazônia, idealizado pelo saudoso Senador Darcy Ribeiro. O Projeto tem dois objetivos muito claros: primeiro, criar novas formas de economia e vida social na floresta amazônica, que preservem o patrimônio florestal; segundo, libertar a população original da Amazônia da condenação de transferir-se para os grandes centros, onde grande parte já vive em condições subumanas. E esse simpósio, promovido pela Fundação Darcy Ribeiro e pela Associação Cristã de Pesquisa e Preservação do Meio Ambiente, uma organização não-governamental holandesa, tem seu encerramento previsto para hoje, às 16 horas, em Belém. Nesse simpósio, procura-se definir concretamente critérios para seleção da população que vai ser objeto do projeto; critérios para definição das áreas de implantação, porque há, ainda, uma dúvida entre os organizadores e os executores desse projeto sobre a população-alvo, ou seja, se serão atendidas apenas as pessoas que já residem na Amazônia e que, originalmente, são de lá - os caboclos e os índios -, ou se poderão também ser atendidas comunidades já assentadas, até mesmo de migrantes que, eventualmente, possam estar numa situação de decadência econômica, em função de falta de recursos e de apoio do setor público para o desenvolvimento de suas atividades agrícolas.

Então, esse simpósio deverá definir e, a partir de amanhã, divulgar essas conclusões: qual será a população-alvo e de que forma essa população deverá ser selecionada e organizada nessas comunidades.

A Associação Cristã de Pesquisa e Preservação do Meio Ambiente dispõe de um volume de recursos suficiente para implementar os primeiros projetos-pilotos do Projeto Caboclo. Portanto, se há a decisão dos organismos que estão na execução direta desse projeto, não temos nenhuma dúvida de que, nos próximos meses, já teremos o início de sua implantação na Amazônia, o que mereceu e merece todo apoio do Senado da República, em função da credibilidade de seu idealizador, como já disse, o saudoso Darcy Ribeiro.

Espero que, nas próximas semanas, nós, da Comissão da Amazônia, possamos mais uma vez nos reunir com os executores desse projeto, para que possamos discutir concretamente essas conclusões do segundo simpósio, que são técnicas e que precisarão do apoio político de toda a Bancada da Amazônia e de todo o Senado da República, assim como de outros organismos, de outras instituições e entidades, para que possam ter êxito na sua implementação.

O segundo aspecto que quero abordar, Sr. Presidente, em meu nome e em nome da Liderança do meu Partido, PDT, é que todos estamos indignados e não poderíamos deixar de manifestar nossa repulsa pelo que tem sido trazido a público pela imprensa nacional no tocante à violência policial em algumas regiões do nosso País, com destaque recente para São Paulo e Rio de Janeiro.

O Senado da República tem dado, concretamente, a sua contribuição neste aspecto de garantir uma legislação que puna com rigor e com eficácia esse tipo de crime.

Sempre me posicionei, na Casa, contra qualquer tipo de tortura e não poderíamos deixar de manifestar a nossa repulsa, a nossa indignação contra esses episódios que, embora não sejam isolados, porque já começaram a aparecer outros semelhantes, também não podem comprometer toda a Instituição Polícia Militar, que tem dado grandes contribuições ao País. E, quando aqui, na Casa, nos posicionamos a favor da punição exemplar de policiais torturadores, que deixam de cumprir o seu dever legal, seu dever constitucional, não estamos trazendo nenhuma condenação à Instituição Polícia Militar.

Penso que isto tem sido deixado muito claro por todos aqueles que se pronunciaram na Casa: que a nossa condenação se restringe a essas pessoas, a esses elementos, que não são dignos de estar numa instituição de grande valor, de grande importância para o País, como é a Polícia Militar.

O Governo Estadual, a União e a Nação realmente precisam de leis e de condições que lhes possam garantir a punição exemplar desses policiais, que não merecem, como disse, vestir a farda da Polícia Militar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.