O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao Ministro do Exército, General Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena estou enviando requerimento de informações, já registrado hoje, em virtude do seguinte:

A Revista Carta Capital, de 2 de abril do corrente, através da reportagem intitulada "Com-armas vs. Sem-terra", informa que soldados do 29º Batalhão da Infantaria Blindada realizaram manobras no campo de instrução Barão de São Borja (Saicã) - cuja área atinge os Municípios de Santa Maria, Rosário do Sul e Cacequi - com a presença de quase 670 homens, onde os adversários eram os colonos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Em novembro de 1996, o Comando Militar do Sul já tinha promovido manobras com essa mesma natureza, a qual envolveu a 3ª Divisão do Exército com a presença, dentre outras unidades, da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Santiago, da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Uruguaiana, da Artilharia Divisória de Cruz Alta e da 6ª Brigada de Infantaria Brindada. Tal operação, denominada Encouraçado Alpha, contou com a movimentação de, aproximadamente, 7 mil homens e mais 1,3 mil veículos, sendo que os combates simulados tinham como inimigos os colonos do MST.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é um movimento de cunho eminentemente social e sua luta é apoiada pela grande maioria da população, conforme pesquisas de opinião recentemente divulgada. Reiteradamente, os coordenadores nacionais do MST, João Pedro Stédile e Gilmar Mauro, têm declarado a sua natureza pacífica, o que pode ser comprovado através de seus atos tais como a Marcha Nacional dos Trabalhadores Sem-terra. Ocupações de áreas improdutivas e acampamentos à beira de estradas têm o propósito de chamar a atenção das autoridades para a necessidade de acelerar-se o processo de reforma agrária. Não podemos esquecer que o Atlas Agrário, publicado pelo Incra e PNUD, destacam que 56,7% da área cadastrada (que representa, aproximadamente, 331 milhões de hectares) pertence apenas 2,8% das propriedades.

Considerando que a Constituição Federal, além de garantir a reforma agrária, garante o direito de uma vida digna a todo cidadão brasileiro, e considerando não existir dignidade se a pessoa não puder dispor do mínimo necessário para sua sobrevivência, como pode o Exército Brasileiro considerar um trabalhador sem-terra uma ameaça ao reivindicar um direito constitucional. As informações aqui solicitadas são de fundamental importância para que o Senado da República possa melhor cumprir nossas funções constitucionais.

Assim as perguntas que faço ao Ministro do Exército, General Zenildo Gonzaga Zoroastro de Lucena, são:

1) Tendo em vista as manobras realizadas sob o nome "Operação Encouraçado Alpha" e outra envolvendo o 29º Batalhão de Infantaria Blindada, ambas no Rio Grande do Sul, nas quais trabalhadores sem-terra foram considerados inimigos potenciais, qual a justificativa desse Ministério para tratar dessa maneira aqueles que se organizam para reivindicar que haja uma estrutura agrária mais justa no Brasil?

2) Tendo em conta que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem recebido a Coordenação Nacional do Movimento Sem-Terra em diversas audiências, havendo inclusive a previsão de outra a ser realizada em 18 de abril próximo, o que denota o reconhecimento público do caráter patriótico e pacífico do MST, não seriam essas ações do Exército atitudes que podem contribuir para dificultar as relações do Governo com aquela organização de trabalhadores?

O Movimento Sem-Terra encaminhou ao Presidente do Senado, Senador Antonio Carlos Magalhães, solicitação de audiência no próximo dia 18 de abril, o que já está marcada por V. Exª para às 9h30min de sexta-feira da próxima semana. O objetivo é sensibilizar a sociedade brasileira, por ocasião da conclusão da Marcha Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sobre a gravidade dos problemas sociais que enfrentam os trabalhadores sem terra no campo e na cidade e conclamar a urgência de medidas concretas para acelerar a reforma agrária, combater o desemprego e punir os responsáveis pelos massacres de trabalhadores rurais sem terra de Corumbiara e Eldorado dos Carajás.

Eles pretendem realizar um ato político em frente ao Congresso Nacional, no dia 17 de abril próximo, das 14h às 19h, e também um ato ecumênico, de caráter religioso, na Praça dos Três Poderes.

Estou anexando a solicitação de audiência ao Senador Antonio Carlos Magalhães como também ao Excelentíssimo Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, encaminhada e protocolada ontem pelos Coordenadores Nacionais João Pedro Stédille e Gilberto Portes de Oliveira.

Domingo à noite, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse-me que tem intenção de recebê-los, mas que seria importante que eles não estivessem simplesmente solicitando audiência para fazer críticas ou pedir a destituição do Ministro da Reforma Agrária e de Assuntos Fundiários, Raul Jungmann.

Tendo dialogado com a Coordenação Nacional do Movimento Sem-Terra, com João Pedro Stédille e Gilberto Portes de Oliveira, que assinam este ofício, gostaria de esclarecer que o objetivo da audiência será a discussão da estrutura fundiária, da reforma agrária, dos eventos de violência ocorridos em Corumbiara, em Eldorado dos Carajás e a importância da punição dos responsáveis. Portanto, não se tratará da questão da pessoa do Ministro da Reforma Agrária, mas, sim, de como deve ser melhor encaminhada a resolução e a forma da realização da reforma agrária, com a urgência que se faz necessária.

Muito obrigado.