O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a imprensa informou que, ontem, em reunião do Conselho de Defesa Nacional, teria havido a informação de que o Ministério da Aeronáutica obteve aprovação para a compra de aviões sem licitação. A informação divulgada hoje é um pouco diferente: que a decisão havia sido suspensa em função da ponderação feita pelo Presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Avalio, Sr. Presidente, até porque houve precedentes no que diz respeito à questão do Projeto Sivam, que seria importante que, sempre que haja uma decisão de grande relevância e interesse do País, que V. Exª, como Presidente do Senado, possa informar a esta Casa o que realmente se passou e como é que, neste caso, houve a defesa do interesse público.

Parece-me que tal iniciativa do Ministério da Aeronáutica, a compra de aviões militares para a defesa nacional, carece de bom senso, havendo tempo suficiente para a realização de licitação, tendo em vista a tranqüilidade, no que diz respeito às relações do Brasil com outras nações, sobretudo com as nações vizinhas, e, portanto, não havendo qualquer indício aparente da necessidade urgente da renovação da frota de aviões da Força Aérea Brasileira.

Se foi nessa direção a ponderação de V. Exª, Presidente, parece-me lógico, porque significa um resguardo maior a partir da experiência que o Senado teve, quando do exame do Projeto Sivam. Agradeceria, Sr. Presidente, se pudéssemos ter os esclarecimentos devidos, pois a imprensa noticia ora de uma forma, ora de outra, com respeito ao que a Mesa está procurando garantir, ou seja, que a Comissão Parlamentar de Inquérito tenha os recursos necessários para a realização das suas atividades.

Ontem, o Senador Geraldo Melo foi designado para tratar desse assunto com V. Exª, o que acredito já aconteceu. O Senador Romeu Tuma também tratou do assunto há poucos instantes e seria oportuno que V. Exª esclarecesse se toda e qualquer despesa que se faça necessário realizar - acredito que elas serão módicas -para o bom desenvolvimento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito dos Títulos Públicos possa ser garantida, a fim de que não surja qualquer dúvida a respeito, inclusive por parte da imprensa.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Obrigado.