O SR. LAURO CAMPOS (BLOCO- PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há várias décadas, ouço a crítica a mim dirigida de que eu seria uma cassandra, um pessimista. Realmente, sempre mantive uma postura crítica diante de nosso tempo e de nossa sociedade.

Comecei a criticar e a me convencer de que esta seria a postura correta, não ao ler Marx, não ao ler Engels, não ao ler Lênin ou Trotski, leituras a que me dediquei durante muitos anos. mas, no princípio, nos anos 50, quando, depois de estudar Direito passei para Economia e tive acesso, como professor da Universidade Federal de Minas Gerais, a uma leitura que era especialmente composta de autores ortodoxos, neoliberais franceses e, posteriormente, americanos.

Embora quando eu tivesse três anos de idade, meu pai tivesse adquirido "O Capital", de Karl Marx, os três volumes num só tomo em papel bíblia - e tinha na biblioteca de meu pai, também professor catedrático da Universidade de Minas Gerais, obras, trabalhos desses autores críticos da sociedade capitalista e de sua economia -, eu comecei a perceber que realmente o capitalismo se fundava em bases inaceitáveis, desumanas, a partir da própria leitura crítica dos grandes mestres neoliberais, do próprio Keynes e dos neokeynesianos.

Uma sociedade que coloca e fez escrever em mais de oitenta constituições nacionais, logo após 1936, o objetivo do pleno-emprego. Pleno-emprego, uma maravilha! Pleno-emprego, todos o queremos! E me iludi durante algum tempo em que a luta pelo pleno-emprego era uma luta digna, quando percebi, em uma das setenta e duas leituras que fiz da Teoria Geral de Keynes, que, na realidade, o pleno-emprego capitalista não passa de uma situação em que os lucros são máximos e o salário é mínimo. Existe uma correlação unívoca e inversa entre o volume de emprego e o salário que ganha uma unidade de trabalho, diz Keynes. E, portanto, ao aumentar o volume de emprego, divido a falsa lei dos rendimentos decrescentes; digo eu: "quando aumento o volume de emprego, o salário que ganha uma unidade de trabalho deve, necessariamente, diminuir, e os lucros aumentar."

Quando aumento o volume de emprego, os salários têm que cair e os lucros aumentar. É uma situação de lucro máximo e de salário mínimo. O pleno-emprego, o auge da economia capitalista, só tem isso a oferecer à sociedade dos trabalhadores.

São essas e tantas outras coisas que se encontram no subsolo obscurecido, essa realidade interna e oculta pela ideologia, por esses conceitos falsos, que não foram quebrados pela mente crítica. Então, obviamente, eu, descrente da teoria neoclássica, descrente da teoria neoliberal, descrente da prática keynesiana que se funda - isso Keynes reconhece seis vezes - na economia de guerra..."Duvido que tenhamos conhecido um auge duradouro capaz de levar ao pleno-emprego", diz Lord Keynes, o gênio da economia ortodoxa deste século. "Duvido que tenhamos conhecido um auge duradouro capaz de levar ao pleno-emprego, exceto durante a guerra". Só a guerra permite ao Estado crescer, hipertrofiar as suas funções, reempregar os desempregados nos setores bélicos e semelhantes. E só realizaram grandes gastos que não produzem meios de consumo, que não produzem meios de capital, mas que produzem meios de destruição. Pleno-emprego com trabalhadores produzindo meios de destruição é a única forma, de acordo com Keynes, pela qual a economia capitalista pode atingir o pleno-emprego.

Portanto, não me tornei marxista por inveja, por frustração ou por qualquer motivação negativa. Tornei-me um marxista por motivações positivas de tentar superar este ranho da mentira. "Devemos continuar mentindo, diz Keynes, por mais cem anos." Eu prefiro não mentir por mais cem anos, porque senão eu teria que morrer mentiroso. Portanto, assumi uma atitude crítica para não ter que continuar mentindo, como propõe Keynes, durante cem anos.

Vi, durante a minha vida de professor, o sistema educacional brasileiro, as universidades brasileiras entrarem num processo de degradação, num processo de crise que só quem não quer enxergar é que não vê. Como eu poderia ser otimista vendo a minha universidade, as minhas universidades, as universidades em que lecionei se decompondo, se degradando? Com o salário, com o vencimento que eu ganhava em 1976 hoje se pagam quatro professores universitários. E ainda querem retirar mais. Ainda querem acabar com a nossa aposentadoria.

Eu nunca fui nada além de professor. A Constituição me considerava vitalício, inamovível, e me permitia acumular um outro cargo técnico. Jamais acumulei. Fiz jus, sim, à minha aposentadoria. E vou lutar para que não me retirem essa aposentadoria, que ganhei com hombridade, com dignidade e que, agora, querem me tomar. Se de 1976 para cá perdi três quartos do meu salário de professor, para onde foi esse dinheiro? No princípio eu ainda achava que essa redução iria beneficiar a saúde, iria beneficiar os trabalhadores de baixa renda. Para onde foi esse dinheiro? Sei muito bem em que mãos ele se encontra.

E agora, de novo, é preciso redirecionar o lucro produzido na economia brasileira, impedir que esse lucro seja participado ou co-participado pelos funcionários públicos, pela saúde, pela educação; é preciso que esse lucro seja entregue, continue a ser entregue nas mãos dos banqueiros nacionais e estrangeiros e ao capital estrangeiro, que para cá se dirige nas indústrias automobilísticas, nas indústrias de luxo, que impedem a distribuição da renda nacional.

Portanto, não me venham com essa de novo de que devemos fazer o sacrifício. Eu faria sacrifício ainda maior do que fiz até hoje, perdendo mais do que as três quartas partes do meu salário - que já perdi; faria, sim, com muita satisfação, se, realmente, a mais valia, o lucro acumulado nas empresas estatais, o lucro, a parte do lucro, da mais valia apropriada pelos servidores públicos, etc., se dirigissem a mãos mais nobres do que a esses que ganham R$20 bilhões no Proer. Esse é um preço que, de acordo com o Ministro Pedro Malan, se equipara ao total das receitas de venda das empresas estatais. Todas as empresas estatais vendidas, de acordo com o Ministro Pedro Malan, irão somar o preço do Proer.

Se o Proer é uma desgraça, a privatização das estatais é outra, obviamente. E as duas desgraças se juntam sobre as nossas cabeças e nós ainda devemos ser otimistas. Quem é o otimista, pergunta, no "Cândido", Voltaire. Quem é o otimista? O otimista é aquele que diz que tudo vai bem quando tudo vai mal.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, uma outra coisa que me entristece é ver uma das grandes experiências no campo da saúde aqui de Brasília, levada pelas mãos firmes e pela cabeça inteligente do médico Campos da Paz, homem que organizou o Hospital Sarah Kubitschek e que hoje dirige a Rede Sarah, composta de 4 hospitais, sendo destruída.

O Brasil deveria, diante do fracasso do SUS, diante da degradação completa do nosso sistema de saúde, patrocinar, ainda que fosse apenas por uma nova experiência, aquela que se verifica na Rede Sarah. 

Em muitas oportunidades, tenho ocupado esta tribuna para denunciar os absurdos que ocorrem no setor de saúde no Brasil. Tenho dedicado o meu mandato à defesa da vida e a uma crítica constante e intransigente do capitalismo. A ética capitalista - tenho dito sistematicamente - é incompatível com a utopia de um País onde todo cidadão tem direito aos recursos da ciência médica para prolongar e melhorar a qualidade de sua vida.

Almejamos a condição de País de Primeiro Mundo. Adotamos, de maneira alienada, os valores da modernidade, de uma modernidade que nos submete e nos controla como marionetes. Os nossos indicadores sociais estão aí para quem quiser ver a realidade brasileira, que não é a dos carros importados das elites. O nosso índice de mortalidade infantil é de 45 por 1.000, próximo ao dos países mais pobres do planeta. Esta é uma outra face dos indicadores, que mostram que temos, também, a maior concentração fundiária do mundo. Também a concentração de renda do Brasil, todos sabemos, é uma das maiores do mundo.

Na nossa cultura, as coisas, fetichistamente, dominam os homens. A prioridade real dos governos não é a saúde, não é a educação, não é o lazer, não é a vida, a proteção da vida do homem; são coisas: é o capital, é o dinheiro. São esses fetiches que extraem, obviamente, os recursos produzidos pela vida humana, pelo trabalho humano. E lá, através do Governo, são imolados da prioridade real e oculta desse sistema, cujas prioridades reais são aquelas que absorvem a maior parte dos recursos das sociedades. Quais são elas? Nos países avançados: a guerra, o espaço, os artigos de luxo excludentes; em segundo lugar, a cocaína. Essas são as prioridades reais. Não devemos escutar as palavras dos homens, porque eles mentem afirmando prioridades que não cumprem e que não podem executar. Vamos perguntar às coisas qual é a nossa prioridade, porque os nossos recursos já se encontram objetivados nas coisas, coisificados. Vamos perguntar a eles o que nós fizemos, o que nós preferimos. Preferimos esses setores que nos envergonham.

Num quadro desses, de gravíssima crise social, a reclamar a presença de instituições que possam fornecer proteção, saúde e previdência aos mais fracos, vemos imperar a doutrina do Estado mínimo, vemos o Governo descomprometer-se com o atendimento às necessidades básicas do cidadão, como a saúde.

            É preciso registrar aqui o que vem acontecendo com a Rede Sarah de Hospitais, alvo de uma política deliberada do Governo Federal de destruição do sistema público de saúde. Seria desnecessário detalhar uma abordagem sobre o sucesso dessa instituição, reconhecida internacionalmente pela excelência do atendimento que confere a seus pacientes.

A Rede Sarah, no entanto, vem sofrendo cortes orçamentários, pelo Ministério da Saúde, de maneira sistemática nos últimos anos. Seu pecado é a defesa visceral de uma medicina contraposta ao lucro e a visão do paciente como objeto. O padrão de qualidade do atendimento promovido pela Rede Sarah, todos sabemos, é inquestionável e deveria servir como referência para um País cujo sistema de saúde não pára de produzir fenômenos vergonhosos como os de Caruaru e da Clínica Santa Genoveva.

Não se pode entender a atitude do Governo Federal com relação a essa rede de hospitais, senão como a tentativa de destruição de uma alternativa ao que predomina no Sistema Único de Saúde, que incorporou a lógica de mercado, que privilegia a rede privada em detrimento de maiores investimentos na rede pública. Há muitos equívocos na política de saúde que mostram que as diferentes maneiras de se perpetrar fraudes, como já demonstrei num trabalho intitulado "Saúde: diagnóstico do diagnóstico", são conseqüências inevitáveis do modelo, e não propriamente desvios ou incorreções.

Talvez o perigo seja dar certo. Por que Adib Jatene teve de pedir as contas, depois de sua luta como um cavaleiro andante, visionário, pela Câmara, pelo Senado, pela sociedade? Por que conseguiu a aprovação da CPMF? Por que foi demitido? Porque poderia dar certo! E se Adib Jatene, homem probo, incorruptível, tivesse dado certo, poderia ser talvez, nesse nosso deserto de homens, um dos nomes capazes de ser candidato sim a Presidente da República. Esse que é o perigo! O perigo de Adib Jatene dar certo e aflorar como o nome que pudesse impedir a reeleição, dificultá-la. Ele seria um nome respeitadíssimo se candidato à Presidência da República, se a sua proposta não tivesse sido desviada desde o princípio, retirando de suas mãos os R$4 bilhões que a CPMF lhe conferiria.

Depois, dizem: "Não há pessoa alguma neste País, não há candidato, tem que ser ele mesmo"! Então, ele vai ficar, ele vai perpetuar-se, porque não há outro nome. Há dezenas de nomes, embora alguns já estejam sendo degolados nesse movimento pré-eleitoral.

Afirma-se que a Rede Sarah, composta por quatro hospitais, localizados em Brasília, Salvador, São Luís e Belo Horizonte, é cara e incompatível com a realidade brasileira. Essa afirmação é falsa e não resiste à comparação dos dados referentes ao SUS e à Rede Sarah. Os dados de 1995 revelam que as despesas totais da Rede Sarah equivalem apenas a 0,8% das despesas totais do Ministério da Saúde.

Entre 1993 e 1995, a Rede Sarah atendeu 1 milhão e 200 mil pacientes e realizou 13 milhões e 300 mil procedimentos médico-hospitalares. Tudo isso com um custo médio muito abaixo da média nacional, fruto da seriedade dos profissionais que compõem a Rede Sarah e da concepção de trabalho ali vigente.

O Congresso Nacional havia decidido, no Orçamento Geral da União, que os recursos destinados à Rede Sarah seriam liberados diretamente pelo Ministro da Fazenda, sem a intermediação do Ministério da Saúde. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, vetou o anexo V da Lei de Diretrizes Orçamentárias. O equívoco foi parcialmente corrigido pelo encaminhamento da Mensagem nº 123, de 1997, que solicita autorização para abertura de crédito especial em favor da Rede Sarah.

É necessário lutar pela independência financeira da Rede Sarah , que significa a sobrevivência de um exemplo de respeito à vida e de crítica à mercantilização da saúde. Assim, podemos nos servir desse modelo para repensar um sistema falido, que optou pela perpetuação da doença e pela desvalorização profissional do médico.

Eu desejava ocupar a tribuna, nesta sexta-feira, também para ler e comentar os inúmeros telefonemas e cartas que me foram dirigidas e resumidas pela Diretoria de Comunicação do Senado. No entanto, deixarei esse trabalho para a próxima sexta-feira, quando pretendo ocupar o meu tempo exclusivamente para fazer comentários a respeito da forma pela qual os telespectadores da TV Senado têm recebido os nossos pronunciamentos; apontam as nossas fraquezas e nos incentivam com os seus elogios; fazem sugestões e contribuem, de forma positiva, para que mudemos a nossa interação, para que o Senado se abra e para que a sociedade possa fiscalizar e participar, mais ativamente, das nossas sessões e do nosso trabalho.

Essa minha iniciativa simples foi objeto dos maiores encômios, dos maiores elogios, dirigidos pelo nobre Senador Pedro Simon. Espero que outros Senadores façam o mesmo e somem a este meu esforço, para que continuemos um pouco mais o diálogo com os nossos concidadãos brasileiros, com os eleitores; não meus apenas, mas os eleitores de um modo geral; com a cidadania de um modo geral, para que ela tenha mais essa forma de participação, em uma sociedade que criou o monopólio da palavra, o monopólio dos meios de trabalho, o monopólio dos meios de comunicação. Meios de trabalho em uma sociedade humana em que o homem é homo faber, o homem é o produto do seu trabalho, de sua fala, de sua palavra; monopolizam a palavra e monopolizam os meios de produção. Portanto, mais uma vez, são as coisas que dominam os homens.

Esse canal é uma modesta forma de romper esse monopólio, o monopólio dos meios de comunicação e o monopólio da palavra, os dois elementos essenciais à produção do homem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.