O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srª e Srs. Senadores, quem conhece a Região Amazônica e nela vive sabe muito bem que, para alcançar o chamado desenvolvimento sustentável, é preciso resolver, entre várias questões, duas carências básicas que lá existem e que dizem respeito à infra-estrutura, o chamado binômio básico: a energia e os transportes.

Hoje, vou-me concentrar no tema energia elétrica para essa fantástica região, tendo em vista a reunião que tive, recentemente, na margem esquerda do Amazonas e em função, também, da ida do Presidente Fernando Henrique Cardoso àquela região tratar também deste assunto.

O que se sabe é que grande parte da Amazônia não tem energia elétrica permanente. Há carências graves nesse setor, o que é irônico, porque a Amazônia possui as precondições para resolver de forma definitiva a carência da energia elétrica, que aflige vastas regiões da nossa Amazônia. Ela tem, por exemplo, a maior hidrelétrica do Brasil, a Hidrelétrica de Tucuruí, gerando quatro milhões de kilowatts. O Governo já tomou a decisão de, em breve, duplicá-la para oito milhões de kilowatts. Ela tem possibilidades imensas no campo do gás natural, particularmente o gás de Urucum e de Juruá, na bacia de Solimões; ela tem possibilidades de implantação de pequenas e médias hidrelétricas nos vários rios que compõem aquela região; ela tem possibilidades de resolver este problema pela compra de excedente de energia elétrica dos países vizinhos da nossa Amazônia; ela tem possibilidade de utilizar novas alternativas, como a eólica, em regiões isoladas e propícias a esse tipo de energia. Ela apresenta, portanto, todas as precondições de resolver de forma definitiva a problemática da geração e distribuição de energia na Amazônia. Mas, infelizmente, hoje ela ainda apresenta contradições muito graves.

Quero dar o exemplo de dois Estados. Um deles é o meu Estado, o Pará, onde temos a maior hidrelétrica nacional: Tucuruí. Temos regiões dentro do Pará, ao lado da hidrelétrica de Tucuruí, que não recebem o benefício da energia gerada por esse grande empreendimento. Toda a vasta Transamazônica, com 1000 km de extensão, percorrendo vastas regiões na direção leste/oeste do meu Estado, não possui energia elétrica. Várias regiões da Transamazônica possuem potencialidades imensas para o seu desenvolvimento, mas precisam de energia elétrica.

Há mais de 10 anos foi implantado um grande projeto sementeiro na Transamazônica. Eu ainda era Secretário de Planejamento do meu Estado, quando foi aprovado na Sudam esse projeto com compromisso de implantá-lo na extensão da energia de Tucuruí para torná-lo viável. Já se passam mais de 10 anos, e o projeto está começado mas inviabilizado porque falta energia.

As regiões do baixo tocantins, onde o rio que gera a energia de Tucuruí passa, não recebem, desde a implantação da energia de Tucuruí, o apoiamento dessa hidrelétrica. O Estado do Amazonas, por exemplo, que possui carências sérias de energia, quer em Manaus, que depende de uma pequena hidrelétrica, dependendo de termoelétricas, quer em outras regiões desse vasto Estado, possui jazimentos importantes de gás do Urucu, que poderiam resolver de forma definitiva esse problema.

Portanto, na Amazônia temos as pré-condições, e temos a realidade da ausência de energia; faltavam decisões, e frente a esse quadro o Governo federal definiu uma nova estratégia, uma nova equação que, na verdade, irá mudar a matriz energética da Amazônia, influenciando também a matriz energética brasileira, estratégia essa incluída no Plano Brasil em Ação, portanto priorizado entre os 42 projetos.

Hoje é bom lembrar que o Brasil cresce, em termos de demanda de energia elétrica, a uma taxa de 4,5% ao ano, que representa algo em torno de 12 mil megawatts. E a Região Norte cresce à taxa de 10% ao ano, em termos de demanda. O Governo federal procura equacionar esse problema, procurou redefinir a matriz energética da Amazônia, utilizando três grandes alternativas: a primeira delas, já iniciada, que diz respeito à interligação da hidrelétrica de Tucuruí a todas as regiões do Pará e de outros Estados que não possuem energia elétrica. Foi concebido também o projeto da Transoeste, que vai levar energia elétrica para toda Transamazônica, até Tucuruí, ao norte e, ao sul, até o baixo amazonas, em Santarém. São mais de mil quilômetros de extensão de grande importância para aquela região.

O Ministro Raimundo Mendes de Brito esteve recentemente no Pará, e deu a ordem de serviço para iniciar a primeira etapa de Altamira e, posteriormente, até Rurópolis, Itaituba e Santarém. Na mesma ocasião, deu também ordem de serviço para iniciar a ligação de Tucuruí a toda região do baixo tocantins, chegando até Cametá. Trata-se de recursos da ordem de R$240 milhões, incorporados no plano do Governo Federal, com prazos determinados para conclusão, prevista para o final de 98, portanto, bem breve.

Tudo isso vai gerar uma verdadeira renovação, revolução naquela grande rodovia Transamazônica, onde foram alocados os brasileiros de outras plagas, num projeto de colonização desde a Década de 70, e onde o Governo Federal não havia cumprido seus compromissos, entre os quais a energização completa daquela região. Agora, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso passa a viabilizar e a honrar esse compromisso antigo e fundamental.

A segunda alternativa, que é tão importante e sobre a qual quero tecer algumas considerações, é a da geração de energia elétrica com a utilização do gás de Urucu e Juruá, na bacia do Solimões, que é uma grande inovação para a região e para o Brasil.

Criado um grupo de trabalho em 1995, visando resolver os problemas do Estado do Amazonas - particularmente, de Manaus -, Roraima, Rondônia e Amapá, bem como da margem esquerda do Pará, regiões carentes com gravíssimos problemas de energia elétrica, foram estudadas várias alternativas: a do gás; a da ligação da hidrelétrica de Tucuruí; a compra de energia da Venezuela, por intermédio da hidrelétrica de Guri; e outras fontes.

Após estudos aprofundados, provou-se que a alternativa do gás de Urucu-Juruá seria a melhor, considerando-se que hoje a Região Amazônica detém a segunda reserva de gás natural do Brasil, com um estoque de 90 bilhões de metros cúbicos, sendo a primeira em Macaé, com cerca de 160 bilhões de metros cúbicos. Pelas pesquisas demonstra que aquela região que produz gás no Amazonas tem condições de fornecer suprimento para aquela área durante trinta ou quarenta anos. Para isso, existe um cronograma. Em 1999, 3 milhões de metros cúbicos/dia, podendo chegar ao ano 2004 com 11 milhões de metros cúbicos/dia. Isso vai ajudar a mudar a matriz energética brasileira que, em relação às matrizes energéticas de todos os países do mundo, é bastante distorcida.

Uma vez que o Brasil se concentra na oferta de energia elétrica e na produção das hidrelétricas em termo de 96% de tudo o que é gerado. Enquanto a média mundial na utilização de gás para energia elétrica é de 26%, na Argentina chega a 40% a sua matriz energética baseada em gás natural. O Brasil apenas possui, em termos de geração de gás para geração de energia, 2% do total da sua matriz energética.

Com isso, o Brasil começa a dar um passo à frente na alteração da estrutura dessa matriz energética, para que passe de 2% para 10%, que é um valor razoável desejável. Não há dúvida nenhuma. E o gás natural, o escolhido, como uma grande alternativa para a Amazônia, sobretudo para as regiões mais distantes, de mais difícil acesso. É a alternativa que oferece menor custo de produção e a que dá maior possibilidade de participação do setor privado. Gera estímulos importantes nos setores produtivos da navegação, na construção de embarcações e também na indústria de frios. 

Possibilita o desenvolvimento regional e muda o modelo de desenvolvimento daquela região. É, entre todas as alternativas, a que menor impacto ambiental causa. Vai colaborar com a mudança da matriz energética brasileira. O Brasil pretende aumentar sua participação de 2% para 10% com a oferta de gás da Bolívia para atender as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Além disso, economiza divisas. Isso é importante para o Brasil.

Daí a opção do Governo Federal pelo gás natural, para resolver, de forma definitiva, o problema da energia elétrica na Região Amazônica.

Como já disse, o projeto terá, como oferta inicial em 1999, 3 milhões de metros cúbicos dia. Em maio será assinado o contrato de compra e venda envolvendo a Petrobrás, a Eletrobrás, os Governos estaduais e as empresas que irão absorver essa energia. Quarenta e cinco por cento desse projeto vai atender ao Estado do Amazonas, resolvendo de forma definitiva a carência de energia, particularmente em Manaus.

O projeto vai-se viabilizar com a utilização de seis milhões de metros cúbicos por dia. Serão atendidos por este projeto estados como Amazonas - margem esquerda do Amazonas - Pará e Rondônia, que revolucionará a matriz energética do nosso País.

O projeto gerará grande impacto regional, particularmente no que se chama de unidades de negócio. Em primeiro lugar, surgirá uma série de negócios ligados à exploração do gás, que será efetuada pela Petrobrás. Em segundo lugar, porque o gás precisa ser liquefeito e, para isso, terá que ser utilizada tecnologia de resfriamento, de liquefação. Ele terá que ser transportado por grandes embarcações ou por caminhões. Chegando ao porto de destino, o processo precisa ser revertido, ou seja, é necessário que seja vaporizado novamente o gás liquefeito para que se transforme em gás natural.

São três etapas de um processo tecnológico que necessariamente será explorado pela atividade privada.

E a terceira etapa? É a geração, a distribuição e a transmissão da energia elétrica gerada por esse gás.

Três segmentos: Governo Federal, Governo Estadual e a atividade privada participarão do processo de forma integrada e com sucesso absoluto.

A tecnologia utilizada na produção do gás e na sua liquefação e posterior vaporização gerará um impacto importante para as indústrias de frios, de laticínios e de pescados na Amazônia e também na produção de embarcações apropriadas para o transporte e utilização permanente na região. Portanto, vão ser criados empregos, será gerada renda, implicando no fortalecimento do setor industrial, inequivocamente.

Essa estratégia foi estudada inicialmente em meu Estado para resolver o problema da margem esquerda do Amazonas, que sofria graves problemas resultantes das dificuldades na transmissão da energia de Tucuruí para o largo Amazonas, o que era feito a custos altíssimos.

No Estado do Pará há indústrias importantes da Vale do Rio Doce, como Trombetas, na margem esquerda, que produz a bauxita; o Projeto Alunorte, que transforma bauxita em alumínio, que é o maior projeto de alumina da América do Sul; e o Projeto Jari, para citar apenas três. Esses seriam os insumidores e os consumidores dessa energia.

Entretanto, o Pará não viabilizaria esse projeto tão importante, pois, para que seja viável, é preciso que sejam utilizados 6 milhões de metros cúbicos/dia. Para isso foi necessário incorporar o Estado do Amazonas, o Estado do Acre e o Estado do Amapá. Com isso, resolveu-se o problema econômico e, ao mesmo, supriu-se a carência de energia elétrica na nossa Amazônia com energia absolutamente confiável e limpa. Foi considerada pelos ecologistas como a que menos polui de todas as formas de energia existentes para a geração de eletricidade.

Podemos observar que a energia gerada pelo gás natural resultará em uma série de impactos importantes em favor da Amazônia, em favor do meu Estado, em favor da margem esquerda do Amazonas, onde muitos municípios dependem dos motores diesel que quase sempre estão em pane, o que traz gravíssimos problemas para aquelas comunidades.

Recentemente, na Associação dos Municípios da Calha Norte, esse projeto foi amplamente debatido pelos especialistas da Petrobrás, da Eletrobrás, dos governos estaduais e pelos empresários interessados na implementação desse grande projeto.

Essa seria a primeira alternativa depois daquela que seria a expansão, ampliação e transmissão da energia elétrica de Tucuruí para regiões em torno daquela área. A energia do gás de Urucum seria a segunda grande solução para as áreas mais distantes, mais isoladas, com dificuldade de implantação de hidrelétricas.

E a terceira alternativa qual seria? Seria o Governo Federal comprar excedente de energia hidroelétrica dos países vizinhos. Isso seria a maior integração energética continental. Passaríamos da retórica, do discurso, para o pragmatismo do Mercosul. O Brasil já fez isso. Já está comprando energia da Argentina, do Paraguai; está comprando gás da Bolívia, o que vai reformar a matriz energética brasileira. Passará de 2% para 10% a geração de energia elétrica do Brasil via gás natural.

Na Amazônia, a solução seria comprar energia da Venezuela, que possui, em Guri, um excedente de energia hidroelétrica. O Presidente esteve lá na semana passada, para assinar um grande acordo com o Presidente venezuelano, Rafael Caldera, estabelecendo que esta fornecerá energia elétrica para o Estado de Roraima, o que resolverá definitivamente o problema da falta de energia em sua capital, Boa Vista.

Definida a compra de 200 mil quilowatts que atenderiam a 200 mil pessoas em uma linha de transmissão de mais de 600km, esta resolverá de forma definitiva o problema da carência de energia elétrica da região do Estado de Roraima. É claro que naquela oportunidade foram assinados acordos para a implantação da BR-174, que vai integrar o Brasil e a Venezuela.

Mas sobre rodovias gostaria de falar em outra oportunidade. Quero me concentrar hoje exclusivamente nos aspectos energéticos para a Amazônia. Decisões foram e estão sendo tomadas com várias alternativas que vão resolver de forma definitiva a oferta de energia elétrica para a Amazônia, que, como dizia, têm precondições para que tal ocorra. É preciso uma decisão política e econômica para resolver de forma definitiva a ausência, a carência de energia elétrica nessa vasta região Amazônica.

Portanto, com a expansão da Hidrelétrica de Tucuruí, como falava, como primeira alternativa, através do grande linhão que atenderá vastíssimas regiões do meu Estado, e já atende vastas regiões do Estado do Maranhão, a implantação, via gás de Urucum, de Juruá, resolveria de forma definitiva a carência de energia dos Estados do Amazonas, Amapá, Rondônia e toda a margem esquerda do meu Estado, chamada área da Calha Norte.

E, finalmente, com a compra da energia da Venezuela, de Guri, fecha-se o atendimento de praticamente toda a Região Amazônica, reformulando a matriz energética desta região, dando-lhe um conteúdo diferente em que o gás passa a ter uma predominância, uma prevalência relevante, e, como disse há pouco, passará, ao lado do gás que vem da Bolívia, a alterar de forma drástica a matriz energética brasileira, na qual predomina a oferta de energia de hidrelétricas.

Hoje temos 96% da nossa energia gerada por hidrelétricas. Com isso vamos passar de 12% da utilização de gás para 10%, considerando que a média mundial, dizia há pouco, é de 26%, e a tendência é aumentar a utilização do gás por ser uma fonte confiável e limpa em termos ambientais.

O Governo Federal está tomando decisões firmes e acertadas, fazendo com que a matriz energética da Amazônia seja desenhada, viabilizada. Nos próximos dois anos grande parte desses projetos será efetivamente implantada. As obras já começaram. O próprio gás de Urucum já começa em 1999 a produzir efeitos importantes nos Estados do Amazonas, do Pará e do Amapá, mostrando que, quando o Governo quer, faz. E a decisão de fazer tudo isso está incorporada no Plano Brasil em Ação, em que o Governo Federal priorizou a geração de energia elétrica para a vastíssima e importante região Amazônica. Nesse aspecto, já há um desenho claro, preciso e seguro de solução para a oferta de energia elétrica da Amazônia.

A outra parte do binômio a que me referia, o transporte, merece considerações em outro pronunciamento. Algumas decisões importantes estão sendo tomadas, como a interligação de rodovias com outros países, viabilizando fisicamente a integração do Brasil com os seus países vizinhos.

Portanto, quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que, com essa decisão da nova matriz energética da Amazônia, que influencia também a nova matriz energética do Brasil, começamos a dar passos largos rumo ao desenvolvimento sustentável da Região Norte, que tem no transporte e na energia precondições necessárias a esse grande desenvolvimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.