O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, o Governo Federal tomou uma decisão de extrema sensatez ao decidir retirar a Mineradora Urucum, situada em Mato Grosso do Sul, que conta com a participação de Mato Grosso e da Companhia Vale do Rio Doce, do leilão da Vale, que ocorrerá no dia 29 do presente mês.

A venda dessa companhia vinha sendo questionada, através de uma ação popular, pelo ex-Governador de Mato Grosso e ex-Presidente do Senado Federal, Dr. José Fragelli. Da mesma forma, os Governadores de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul vinham levantando questão sobre a irregularidade da venda da Mineração Urucum.

Tentei conversar com o Presidente do BNDES sobre o assunto e, como havia dificuldades, resolvi entrar com uma ação no Supremo para impedir que a Mineradora Urucum fosse colocada, juntamente com a Companhia Vale do Rio Doce, no leilão do dia 29.

Fui contactado pelo Ministro do Planejamento, posteriormente pelo Presidente do BNDES, Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, que se prontificou a sanar as irregularidades e a retirar a Mineração Urucum do leilão.

Tivemos uma conversa inicial, na qual o Presidente do BNDES fez duas propostas: pela primeira, os Estados recomprariam as suas ações e a Vale venderia a sua parte, de 46%; assim, a empresa passaria a funcionar com a compradora particular - que compraria a parte da Vale - e os Estados. A outra opção foi de os Estados recomprarem as ações e, juntamente com a Companhia Vale do Rio Doce, entregarem todas as ações ao BNDES para que este efetuasse o novo processo de privatização, em separado, da Mineração Urucum.

Ontem à tarde, os Governadores de Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso e eu tivemos uma longa reunião na Presidência do BNDES de Brasília, quando levamos a nossa posição. Hoje, o Presidente do BNDES estará se reunindo com o Conselho Nacional de Desestatização para acertar os detalhes definitivos sobre a devolução da Mineração Urucum para os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros estava com um grande problema: saber em que lugar do Governo Federal colocar a Mineração Urucum, porque, para criar uma nova estatal, é necessária uma autorização legislativa. Então, propus a S. Sª que entregasse, inclusive a parte do Governo Federal, para a Metamat - empresa estadual de mineração -, que gerenciaria então toda a mina.

Essa idéia foi vista com simpatia pelo Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, que está discutindo hoje, no Conselho de Desestatização, o assunto, e prometeu que amanhã, até às 16 horas, dará uma resposta definitiva aos Governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a respeito.

É importante salientar também, Sr. Presidente, que ontem o Estado de Mato Grosso recuperou um crédito perdido de US$ 17 milhões, que a Urucum devia a Mato Grosso desde 1982 e não pagava, inclusive com documento assinado. E a mina ia ser vendida sem ser resgatado esse débito com Mato Grosso, um débito acima do valor pela qual a Vale comprou a Urucum Mineração dos Estados. Ela comprou por 14 milhões e deve 17 milhões para o Estado de Mato Grosso. Não só esse crédito de 17 milhões vai ser levado em consideração, Sr. Presidente, como também os dois anos e meio em que a Vale vem operando a mina sozinha, sem prestar conta aos Estados, sem fazer balanço anual. A situação nesses dois anos será avaliada e o lucro do Estado lhe será entregue nesse processo de negociação que estamos entabulando com o BNDES e a Companhia Vale do Rio Doce.

Portanto, é uma grande vitória dos Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Essa mina é estratégica, Sr. Presidente, porque além de ser a segunda maior mina de manganês, talvez, do mundo, ali há uma ferrovia, uma grande hidrovia e ali vai chegar o gás boliviano dentro de pouco tempo. É uma mina com plena condição de gerar uma riqueza enorme para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Quero lembrar que, quando Governador de Mato Grosso, consegui fazer funcionar essa mina, lutando contra a Vale do Rio Doce, e graças ao apoio do idealista Aureliano Chaves, Ministro das Minas e Energia, o único que me ouviu e apoiou. Graças ao seu apoio consegui fazer funcionar essa mina. E em um ano de funcionamento ela gerou US$14 milhões para o Estado do Mato Grosso, valor pelo qual foram vendidas as ações de Mato Grosso. A mina deu esse lucro para Mato Grosso em um ano. No total, foram quase US$30 milhões de lucro, porque há a parte da Vale do Rio Doce e a parte de uma outra empresa que também é sócia, a Alcindo Vieira, que também compõe a Urucum Mineração.

Então, Sr. Presidente, faço esta comunicação para louvar o espírito de grandeza, a objetividade e a praticidade do Presidente do BNDES, Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros; do Ministro do Planejamento, que também foi ágil e pronto para resolver o assunto; do Governo Federal como um todo, e dos Governadores de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Estamos reavendo essa mina, que poderemos até vender amanhã, mas por uma nova avaliação, mais adequada à realidade econômica daquela grande mina, situada no Estado do Mato Grosso do Sul.

Era essa a comunicação que queria fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.