O SR. EDISON LOBÃO -(PFL-MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tenho me pronunciado desta tribuna, por mais de uma vez, sobre a fundamental importância de ampliarmos substancialmente, em nosso País, o ensino profissionalizante, a exemplo do que já fazem, em todo o mundo, as nações mais experientes.

Especialmente no Brasil - um país que ardentemente deseja crescer, superando as muitas dificuldades que se antepõem à sua caminhada -, os cursos profissionalizantes deviam merecer absoluta prioridade. No entanto, não é isso que ocorre.

Há muitos anos venho colhendo depoimentos de pais de família, que gostariam de encontrar para seus filhos cursos profissionalizantes, ao lado dos currículos normais, e não os encontram.

São raros no Brasil, esses cursos. O que se chama de profissionalizantes, em nossas escolas tradicionais, não passam de fantasias bem-intencionadas, mas absolutamente inúteis. O aluno adquire noções elementares de patologia, por exemplo, que não o capacitam a coisíssima alguma. Alguns aprendem a dar injeções, mediante eventuais práticas esquecidas nas semanas seguintes.

Não é esse o curso profissionalizante a que me refiro. Nos cursos autenticamente profissionalizantes - e mesmo entre os raros que existem no Brasil -, após concluí-lo o aluno está plenamente capacitado a exercer profissões como as de marceneiro, mecânico, metalúrgico, enfermagem ou paramédico.

Em nosso País, a cada dia convivemos com multidões de jovens, sadios e inteligentes, que terminam os seus estudos do segundo grau inteiramente despreparados para iniciar uma atividade profissional.

Devia ocorrer exatamente o contrário: o concluinte do segundo grau devia estar preparado para uma atividade econômica, independentemente de poder ou não cursar uma instituição de ensino superior.

Essa é uma realidade sentida por todos. No entanto, ainda não se conseguiu dar efetividade à idéia prioritária dos cursos profissionalizantes, ponto crucial para o nosso desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida do brasileiro.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso, em boa hora, sensibilizou-se com o problema e, por meio do Ministério da Educação, reserva substanciais recursos para a implementação de dezenas de escolas de ensino profissional em todos os Estados brasileiros, tema de discurso que recentemente proferi desta tribuna.

Daí a minha admiração por cursos como os do Senai, que silenciosamente trabalha e silenciosamente vai preparando milhares de jovens brasileiros, notadamente os das classes menos favorecidas, para as profissões imediatamente aproveitadas pela indústria.

O Sr. Ney Suassuna - Senador Edison Lobão, V. Exª concede-me um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO - Concedo o aparte ao eminente Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna - V. Exª aborda um tema de real importância para a educação no Brasil. Hoje existe grande número de cursos de generalidades, cursos que fazem questão de dar cultura muitas vezes inútil. Ainda outro dia, vi uma prova que pedia o coletivo de borboleta, que eu mesmo não sabia, e, para minha surpresa, descobri que é panapaná. São atividades que não têm nenhum significado na cultura, na civilização, na realidade de hoje, ao passo que os cursos profissionalizantes, esses sim, ensinam a fazer. E um País que tem um grande contingente de estudantes profissionalizados não tem que ficar esperando o término de um curso superior. Os estudantes já ingressam no mercado de trabalho, principalmente numa área que está carente no País, que é a de serviços. Hoje os serviços são mais caros que os produtos. Realmente é importante que possamos formar o bombeiro, o eletricista, o mecânico de automóveis - áreas cujos serviços estão muito caros -, que, com formação técnica, possa atuar em microindústrias, pequenas empresas. Solidarizo-me com V. Exª pelo pronunciamento, por achar que este é um tema da maior importância para a formação do nosso povo.

O SR. EDISON LOBÃO - O aparte do Senador Ney Suassuna é de fundamental importância para o discurso que aqui estou pronunciando, pelo fato de que se trata de um educador, um especialista na matéria, além de exercer neste momento a Liderança do PMDB. O Senador Ney Suassuna acaba de ser eleito Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, por onde passarão os projetos reivindicando recursos para o ensino profissionalizante. Portanto, temos desde logo o compromisso do eminente Senador Ney Suassuna de ser um permanente colaborador da tese dos cursos profissionalizantes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que temos hoje no País é uma massa enorme de alunos nos cursos universitários, que dali saem formados em Direito, Medicina, Engenharia, e acabam não encontrando mercado para a profissão recém-adquirida. São legiões de brasileiros formados em cursos superiores que não encontram qualquer aplicação prática para o esforço que fizeram. Na realidade, o Brasil tem necessidade de mão-de-obra formada por cursos profissionalizantes, que não existe.

Sr. Presidente, ainda recentemente recebi o Relatório de Atividades do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, referente ao ano de 1995.

Eis aí, Srªs e Srs. Senadores, um outro exemplo de instituição que, ativada em todo o território nacional, desempenha importantíssima atuação junto a pequenos produtores e a trabalhadores rurais.

Em 1995, o SENAR atendeu a 390.417 pessoas nas atividades relacionadas com a formação profissional rural e promoção social, respeitando as especificidades naturais, econômicas, histórico-culturais e sociais da cada região onde se faz presente com seus cursos e treinamentos de alta qualificação.

Interferiu direta ou indiretamente com 146 ocupações nas áreas da agricultura, pecuária, silvicultura, aqüicultura, extrativismo, atividades de apoio agrossilvo-pastoril e atividades relativas à prestação de serviços, no campo da formação profissional rural, e 20 atividades relacionadas à saúde, esporte e lazer, organização comunitária, artesanato e educação, no campo da promoção social.

O SENAR trabalhou cerca de 16.503 turmas, levando à conclusão de cursos 251.377 trabalhadores do meio rural, dando-se ênfase à bovinocultura de leite, à aplicação de defensivos agrícolas e à transformação caseira de produtos derivados do leite. Na área de saúde, esporte e lazer, organização comunitária, artesanato e educação, formou 139.040 brasileiros.

Regista o referido relatório:"Com o objetivo de exercer a formação profissional rural e a promoção social, bem como contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico do País, o SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - vem trabalhando intensamente, de forma a buscar uma melhor qualidade de vida para o homem do campo. Possibilitar-lhe a capacidade de gerenciar o seu próprio trabalho e, diante de diferentes alternativas, adotar procedimentos adequados para a solução de problema e tomada de decisões."

E acrescenta num outro trecho:

"1995 foi um ano de grandes realizações. A instituição centrou esforços na capacitação de produtores em regime de economia familiar, de trabalhadores rurais e suas famílias, e na capacitação de técnicos, instrutores, supervisores e parceiros."

Sr. Presidente, não conheço a intimidade desses organismos e ignoro, portanto, os mecanismos dos seus processos administrativos. No caso do SENAR, é uma instituição que tem um conselho deliberativo composto por representantes dos Ministérios do Trabalho, da Educação, da Agricultura, do Abastecimento e Reforma Agrária e representantes da organização das cooperativas brasileiras, da Confederação Nacional da Indústria e por cinco representantes da Confederação Nacional da Indústria, cinco representantes da Confederação Nacional da Agricultura e cinco representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura.

O que avalio são os resultados alcançados, que fazem o SENAR merecedor de todo o nosso apoio e estímulo. Instituições como essa vêm suprir, embora parcialmente, a ausência dos cursos profissionalizantes que deviam existir em cada escola, oferecendo aos brasileiros, especialmente aos mais jovens, a oportunidade do preparo para um ingresso atuante na atividade econômica de um País que tanto carece dessas qualificações.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.