O SR. LUCÍDIO PORTELLA (PPB-PI. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo de receber o Plano de Ações e Metas Prioritárias do Ministério da Saúde relativo ao biênio 1997/98, três dias após a comemoração do Dia Internacional da Saúde, num ano que é considerado o ANO DA SAÚDE NO BRASIL.

Malgrado nosso progresso em diversas áreas, nosso desenvolvimento tenológico e o volume do serviço de saúde pública no Brasil, ainda não temos grandes razões para comemorar. Questões transcendentes nessa área nos chamam a atenção. É o caso de doenças emergentes como a AIDS, as hepatites "C" e "E" e o ebola, e as reemergentes, como a tuberculose, o cólera, a malária, a febre amarela e a esquistossomose.

O aparecimento e o reaparecimento dessas doenças estão a merecer cuidados especiais e redobrados das autoridades de saúde pública, objetivando uma melhor vigilância sanitária e a busca de novos recursos técnicos e financeiros na abordagem de controle destas doenças. Este fenômeno também demonstra que, embora a economia brasileira tenha elevado a renda média em todos os estratos sociais da população, estes não foram igualmente beneficiados, aumentando os diferenciais existentes.

A razão entre a renda média dos 10% mais ricos e dos 40% mais pobres é cerca de 30 vezes, enquanto na maioria dos países com grau de desenvolvimento comparável ao do Brasil é de apenas 10 vezes. Os 50% mais pobres tiveram, entre os anos sessenta e noventa, redução de 18 para 12%, enquanto a dos 20% mais ricos elevou-se de 54 para 65% no mesmo período.

A pobreza do Brasil assume múltiplos aspectos, resultantes de diversidades de ordem física, econômica e social, associando-se às doenças emergentes e reemergentes em um caldo de cultura necessário e suficiente para massacrar ainda mais a nossa população, através de uma ação fragilizadora e de óbitos prematuros.

Como não sou um especialista em doenças infecciosas e parasitárias, mas sim um tisiologista, procurarei traduzir para os Senhores a expressão maior da tuberculose em nosso País e, por via de conseqüência, poderão as senhoras e os senhores Senadores pressuporem o que estaria acontecendo com as outras doenças citadas.

A tendência de declínio da taxa de incidência da tuberculose registrada na década de oitenta transformou-se num perigoso aumento anual de novos casos de doença, inclusive em cidades importantes como o Rio de Janeiro. Cerca de seis mil óbitos registrados anualmente no País são atribuídos à tuberculose. Em 1995 foram notificados 91.013 casos de tuberculose de todas as formas no Brasil, das quais a metade de forma pulmonar bacilífera. Entre os 258.616 pacientes sintomáticos respiratórios examinados, mais de 10% resultaram positivos ao exame de escarro. A região norte apresentou a mais elevada taxa de incidência de formas pulmonares positivas à baciloscopia, seguida de minha região, a nordeste. Mas o Estado do Rio de Janeiro, no privilegiado centro-sul, foi individualmente o que registrou as taxas de incidência mais elevadas em 1995, tanto de todas as formas de tuberculose, quanto da pulmonar bacilífera.

Além de todos estes fatores, como já é de notório conhecimento público, a tuberculose é a terceira causa de infecção oportunista associada à AIDS, estando presente em 15% dos casos dessa síndrome notificados ao Ministério da Saúde.

Embora o percentual de cura de casos novos esteja próximo à meta das autoridades sanitárias, a multirresistência às drogas tuberculostáricas é uma questão preocupante, como indicam alguns estudos recentes.

Um inquérito epidemiológico nacional para determinar com maior precisão a magnitude do problema está em andamento.

A realidade da tuberculose, uma triste realidade, está demonstrando a urgente necessidade de um compromisso governamental mais ajustado ao momento caótico da administração da saúde pública, desestruturada para o enfrentamento dos problemas, asfixiada financeiramente e claudicante em seus aspectos gerenciais.

Embora esteja consubstanciada no Plano de Ações e Metas do Ministério da Saúde a intensificação do combate à tuberculose, priorizando a execução de ações estratégicas em 230 municípios, reconheço que, se não forem tomadas providências imediatas, certamente a sociedade brasileira pagará um preço muito alto, em doenças e mortes, principalmente devido ao descaso como estão sendo encaradas as doenças emergentes e reemergentes, das quais a tuberculose tornou-se lamentavelmente emblemática.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.