O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos todos consciência da enorme importância do sistema previdenciário para o bom funcionamento da sociedade. O seguro social, controlado pelo Poder Público, abrangente, é uma conquista do mundo moderno, da qual o homem do nosso século não abre mão.

              Sabemos que a legislação brasileira, não obstante as muitas idéias existentes sobre seu aperfeiçoamento e reforma, dá extensos e amplos direitos de seguro social à população. Nosso sistema previdenciário alcança um conjunto bastante complexo de benefícios e constitui um grande desafio aos seus administradores. São notórios os esforços que são feitos, há anos, para aperfeiçoar esse sistema, para assegurar um atendimento satisfatório aos segurados e para eliminar vícios e distorções que agridem nossa Previdência Social.

              Diante desse quadro, é com especial satisfação que registro o excelente desempenho administrativo do Instituto Nacional do Seguro Social em Pernambuco. Efetivamente, a Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, sob a direção do doutor José Tinoco Machado de Albuquerque, foi apontada pelo Boletim Mensal de Desempenho, editado pela presidência do INSS, como a primeira classificada no ranking nacional do Sistema Único de Benefícios.

              Sem dúvida, é uma elogiável performance, essa do INSS de Pernambuco. Aliás, está de parabéns todo o INSS, por estimular o progresso gerencial de suas unidades administrativas, por meio de uma emulação saudável e construtiva.

              O desempenho do INSS de Pernambuco teve uma evolução notável, conquistando destaque na classificação geral das unidades da federação em ritmo bastante rápido. Dados recentes colocavam o Estado na incômoda posição de vigésimo sexto colocado, em outubro de 1995. Passado um ano, em outubro de 1996, Pernambuco já figurava em sétimo lugar na classificação geral. Desde então melhorou seu desempenho, numa crescente soma de pontos que o levou a ocupar a terceira posição em janeiro deste ano e a liderança nacional no mês de fevereiro.

              O superintendente José Tinoco e seus subordinados revelam esforço admirável que se reflete em eficiência administrativa, em evolução profissional, em uma previdência social moderna. As armas dessa luta são o empenho de todos os funcionários, o compromisso, a responsabilidade.

              Pelas ações conjuntas de suas diversas linhas de atuação, o INSS de Pernambuco fez por onde merecer figurar entre as melhores Superintendências do Brasil. A área do seguro social, por exemplo, apresentou números expressivos: o posto de Caruaru, no Agreste do Estado, figura na primeira posição entre todos os Postos de Seguro Social do País. O Posto do Município de Afogados, segundo colocado na classificação estadual, aparece na relação nacional como quinto colocado. Também se destacam, nacionalmente, os Postos de Mário Melo, Palmares e Pesqueira. Na avaliação de desempenho de gerências, a Gerência Recife-Sul consta entre as dez melhores do Brasil.

              Vários são os fatores para tais excelentes desempenhos. A implantação da concessão de benefícios por meio do sistema on line vem sendo estendida a numerosos Postos do Estado, o que diminuiu o índice "tempo médio de concessão", hoje de quinze dias.

              Foram informatizadas as atividades de perícia médica, serviço social e de reabilitação profissional. Está sendo implantado no Estado o sistema de Hora Marcada, em que o segurado agenda o seu atendimento ligando para uma central de informações. A mesma central presta aos segurados um serviço de informações sobre o andamento de processos interpostos contra o INSS.

              Um trabalho também merecedor de destaque na Superintendência do INSS de Pernambuco é a descentralização das atividades do atendimento relacionado com a reabilitação profissional. Equipes de profissionais especializados em reabilitação estão estendendo ao interior do Estado esse importante trabalho de reintegração do cidadão à vida do trabalho e a um contexto social pleno.

              Também têm contribuído para o bom desempenho do INSS de Pernambuco as visitas que o Superintendente José Tinoco tem feito aos Postos do interior, detectando dificuldades e encontrando soluções para elas. Uma inovação administrativa significativa tem sido a celebração de convênios com diversas prefeituras para a cessão mútua de servidores, de modo a sanar as carências de ambas as partes e melhor servir as populações.

              Senhor Presidente, notícias como essa do elogiável desempenho administrativo do INSS de Pernambuco devem trazer-nos orgulho e satisfação. Fica demonstrado que os problemas do Brasil têm solução, que nosso povo tem capacidade, que temos, em todos os setores da vida nacional e em cada canto do nosso território, um manancial generoso de lideranças e de competência. Basta o bom exemplo de cima, basta o debate democrático, que as soluções vão aflorando, que as lideranças surgem, em todos os níveis, para o bem do País.

              Muito obrigado.