O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tantos e tão delirantes têm sido os absurdos registrados no País, nestes últimos dias, que alguém poderia indagar se a sociedade brasileira e suas instituições não se estariam precipitando num inquietante processo alucinatório.

         Absurda é essa guerrilha inglória entre chefes de poderes.

         Absurdo é o estado a que chegaram os órgãos de Segurança Pública, com seus agentes, travestidos de assaltantes e de torturadores.

         Absurdas são essas escaramuças travadas entre Senadores nas luzes da ribalta em que se vêm transformando a CPI dos Precatórios.

         Absurda é a fragilidade dos governadores diante do poderio corporativo de algumas PM.

         Absurdo é o alarido provocado em torno de uma CPI que indigita dezenas de envolvidos no escândalo dos Precatórios, mas que, até agora, não conseguiu identificar os grandes beneficiários dessa tramóia financeira, nem produzir provas capazes de levar os envolvidos à condenação, nas barras dos tribunais.

         Absurdo, insuportável absurdo, é o desfecho das negociações que culminaram na aprovação pela Câmara dos Deputados da reforma administrativa, com seu escandaloso "extrateto".

         Absurda e hilariante é a declaração do porta-voz da Presidência da República, quando pensou abafar o escândalo, com essa distraída confissão:

         " este é o preço pago pelo governo para ter aprovadas as reformas de interesse do País".

         Absurdo é o declínio da respeitabilidade e da confiança inspiradas pelo Congresso e pela classe política, junto à opinião pública.

         Quem o revela é o "Correio Brasiliense", em sua edição de 10 do corrente, sob o titulo de "Políticos Reprovados".

         Dessa nota, destaco a seguinte passagem:

         "Até a Polícia está com imagem melhor do que o Congresso Nacional, segundo pesquisa de opinião pública do Gallup que será matéria de capa da Revista Imprensa no mês de abril. Foram ouvidas 1.281 pessoas no Rio e em São Paulo durante o mês de março e o resultado para os deputados e senadores é o pior possível.

         A instituição de maior confiança da população é a Empresa Brasileira de Correios, que recebeu nota 7,29. Em segundo lugar ficou a Imprensa, com 6,69. A Igreja Católica aparece em terceiro lugar, com 6,67. Em seguida, já abaixo da média, aparecem a Justiça (nota 4,44) e a Polícia (4,30). O Congresso Nacional aparece em último lugar, com nota 3,33.

         Entre as profissões, os professores ficaram em primeiro lugar com nota 8,34. Os médicos aparecem em segundo com 7,46 e os jornalistas em terceiro com 7,30. Padres conseguiram a quarta colocação com 6,12, seguidos dos advogados com 5,35. Os economistas aparecem logo depois com 5,31. Os políticos, novamente, ficam por último com nota 2,55".

         Agravante dramatico dessa extensa seqüência de absurdos, Sr. Presidente, é a desmedida confiança que os envolvidos em tais absurdos depositam na elasticidade da paciência do povo.

         Nesta altura, muitos hão de estar indagando aonde pretendo chegar com a recitação dessa perturbadora ladainha de absurdos.

         A resposta é óbvia e diz respeito a outro absurdo inacreditável, no qual se vêem envolvidos, desta feita, como responsável, o Banco Central, e como vítima o Estado de Rondônia, que aqui represento.

         Este último absurdo tornou-se público após a acusação que o presidente da CPI do Banco do Estado de Rondônia-Beron, na Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Daniel Pereira, acaba de fazer contra o interventor do Banco Central no Beron, Sr. Francisco Mendonça, responsabilizando-o por rombo naquela instituição bancária de meu Estado.

         Eis o que afirmou o referido deputado: "Quando a intervenção começou, em janeiro de 1995, o BERON tinha uma dívida de R$ 50 milhões. Depois de 26 meses, esta dívida pulou para 230 milhões".

         Ora, Sr. Presidente, diante de tal absurdo, impõe-se uma única ilação.

         Tudo o que acontece numa instituição bancária sob regime de intervenção é da responsabilidade do interventor e do orgão que lhe confiou a tarefa de saneá-lo. Se, portanto, durante a intervenção, ao invés do saneamento, ocorreu o agravamento da saúde da entidade financeira sob tutela do BC; se, o que é pior, após mais de dois anos de intenvenção verifica-se um rombo das proporções do citado, impõe-se reconhecer a responsabilidade direta do interventor e também, do Banco Central, pela ocorrência desse colossal absurdo.

         Essa inferência é ainda mais impositiva, quando tomamos conhecimento da denúncia feita pelo presidente da CPI, deputado Daniel Pereira de que: "Durante a intervenção o Beron pagou juros mais elevados que o mercado, no interbancário, a título de taxa de risco para o Banco Central do Brasil e para a Caixa Econômicca Federal".

         O Estado de Rondônia, Sr. Presidente, não pode assumir sozinho o ônus desse absurdo prejuízo.

         Quem deve fazê-lo, em sua maior parte, é o Governo Federal, pois dele foi a responsabilidade pela desastrosa intervenção no BERON.

         É o que penso, Sr. Presidente.

MUITO OBRIGADO!