O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT-AP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil e o mundo acompanharam de forma estarrecida o episódio ocorrido aqui em Brasília que culminou com a morte de um índio da tribo Pataxó. Crime esse ocorrido na madrugada de domingo e praticado por jovens da classe média de Brasília.

A imprensa toda tem trazido a repulsa de centenas de brasileiros, do Presidente da República, daqueles que lidam com direitos humanos. Quero expressar, neste momento, a minha repulsa e a minha indignação, Sr. Presidente. Realmente, um crime dessa natureza, protagonizado por pessoas que aparentemente não tinham nenhum motivo que pudesse justificar tamanha monstruosidade, tamanha barbárie, tem que ser condenado, tem que merecer a repulsa e uma severa punição das autoridades brasileiras.

Várias facetas desse crime podem ser analisadas. Primeiramente, ele é fruto da miséria que grassa hoje no País; no lugar daquele índio, poderia estar qualquer outra pessoa, sobretudo da camada mais humilde, que vive em penúria absoluta como milhares de brasileiros. Estava lá um índio, cuja história todos nós já conhecemos. Um outro aspecto é que o crime resultaria desse abismo que separa as classes sociais no Brasil e que afasta a elite da população mais humilde e mais pobre. De outro lado, demonstra a violência e a impunidade.

Para que esses jovens tomassem uma iniciativa como aquela, certamente tinham esperança de ter cobertura, de ser protegidos pelo manto da impunidade.

Sr. Presidente, o que a Nação espera, o que o mundo espera, o que todos nós, que defendemos com muita força e determinação os direitos humanos, esperamos é uma punição exemplar. Felizmente, os responsáveis por esse crime hediondo foram presos em flagrante e estão detidos. E deverão merecer da Justiça, como disse, uma punição severa, exemplar, para que crimes como esse não mais aconteçam.

Aqui mesmo em Brasília, a imprensa noticiou que outras duas mortes como essa aconteceram nos últimos meses. O que demonstra uma determinada organização no sistema de gangue que pratica esse tipo de crime na cidade.

Em São Paulo, a imprensa noticiou que pelo menos dois crimes semelhantes ocorrem mensalmente, e nem sempre os culpados são encontrados e podem ser punidos.

É mais triste ainda saber que se trata de um índio - que como tantos outros brasileiros e sobretudo os índios Pataxós vivem numa situação de penúria, de quase miséria absoluta - que estava em Brasília, lutando para obter a legalidade da área onde vivia.

Aí entra o papel do Governo. Não é que queiramos colocar esse tipo de culpa no Governo, responsabilizá-lo por todas as mazelas do País. Temos a consciência de que a responsabilidade do Governo está na falta de agilidade, na determinação à Funai para que tome a iniciativa e aja com brevidade, no sentido de dotar as áreas indígenas - principalmente essas - de legalidade. E aí aventa-se até a responsabilidade do próprio Supremo Tribunal Federal no retardamento de ações que tramitam nessa Casa de Justiça, o que teria servido de motivação para a vinda desses índios a Brasília.

Não tenho dúvida, Sr. Presidente, de que o que motivou esse crime foi um sentimento de monstruosidade que logicamente tomou conta desses jovens, que, de qualquer forma, por um vício de formação ou de educação, tomaram, naquela madrugada, a triste iniciativa de cometer esse crime hediondo.

O que se espera, como já disse, é a punição severa, exemplar e rápida dos culpados pelo crime brutal que cometeram aqui em Brasília.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.