O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (BLOCO\PT-SP. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há praticamente um ano, no dia 19 de janeiro de 1996, eu e mais alguns Parlamentares - Senadores Coutinho Jorge, Ademir Andrade, Sebastião Rocha e alguns Deputados Federais - estávamos em uma audiência com o Governador Almir Gabriel, do Estado do Pará. Fomos lá para conversar sobre o massacre que havia acontecido dois dias antes. Naquele dia, o Governador do Pará disse, de forma categórica: "Esse fato não poderá permanecer impune. Os responsáveis por esse massacre terão que ser exemplarmente punidos, porque o Brasil não mais suporta acontecimentos como esses, que ficam impunes".

No mesmo horário, há mais de mil quilômetros de distância, no Palácio do Planalto, o Presidente da República recebia também uma comissão de parlamentares, entre eles o Senador Eduardo Suplicy. E as palavras de Sua Excelência eram exatamente as mesmas do Governador Almir Gabriel: "Esse fato não poderá ficar impune; os responsáveis deverão ser exemplarmente punidos".

Passou-se o ano, Srª Presidente, Srs. Senadores, e até hoje nenhum dos responsáveis por aquele massacre foi punido. Ninguém está preso, o processo está parado, porque, devido à morosidade da Justiça, há até obstrução em função dos interesses corporativos da Polícia Militar naquele Estado. A grande verdade é que as palavras do Governador Almir Gabriel e do Presidente da República, proferidas no dia 19 de abril de 1996, caíram no vazio.

Hoje estamos presenciando esta marcha, que chega a Brasília com centenas de trabalhadores, que andaram mais de mil quilômetros e que chegam à Capital do Brasil em um movimento que demonstra, em primeiro lugar, que o movimento social neste nosso País, ao contrário do que alguns pensavam, está vivo e muito vivo. E demonstra também que, apesar de, durante um certo tempo, existir uma ampla campanha na mídia, promovida inclusive por setores do Governo, no sentido de criminalizar o Movimento Sem-Terra, a sociedade brasileira, de acordo com pesquisas divulgadas pela própria mídia, é amplamente favorável à reforma agrária e apóia o Movimento dos Sem-Terra.

Deve-se registrar que, nesse período de um ano, infelizmente - até graças à tragédia, porque, muitas vezes, o Poder Legislativo brasileiro funciona ao trancos -, houve avanços do ponto de vista da legislação. Aprovamos, nesta Casa, a lei que instituiu o rito sumário e a lei que coloca como prerrogativa do Ministério Público atuar nos conflitos de terra. Mas queremos registrar que ainda falta alguma coisa. Ainda falta, por exemplo, votarmos a lei que visa acabar com a indústria de liminares de reintegração de posse, lei que foi aprovada na Câmara no primeiro semestre de 96, que fez parte da Convocação Extraordinária de julho de 96, foi incluída na convocação extraordinária de janeiro de 97 e que ainda não foi votada, Sr. Presidente, Srs. Senadores. É preciso, com relação a esse aspecto, que o Senado da República tenha a agilidade necessária para aprovar essa lei.

Queremos registrar também que a reforma agrária hoje seja, pelo menos no que se refere aos discursos, quase que uma unanimidade no Brasil. Felizmente, hoje, essa é uma palavra "desideologizada". Acho que quase ninguém mais no Brasil encara a reforma agrária como coisa de comunista, como coisa que tem que ser banida da sociedade ocidental e cristã. A grande verdade é que, embora reconheçamos que o Presidente da República, o atual Governo tem assentado mais famílias que os anteriores, isso ainda é insuficiente, devido às necessidades da população brasileira.

No dia de hoje, Brasília vê essa demonstração de democracia. Embora durante algumas semanas tenham tentado criar quase um clima de terrorismo relacionado a esse evento, vemos uma bela manifestação, com milhares de pessoas, de forma democrática, ordeira e pacífica, que vêm à Capital da República visando sensibilizar os poderes constituídos - o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário - no sentido de que fazer a reforma agrária no Brasil é uma necessidade da Nação. Não é uma bandeira da esquerda, não é uma bandeira da oposição; fazer reforma agrária no Brasil é uma necessidade deste País, se este quiser efetivamente passar a ser um País de Primeiro Mundo.

Então, em nome da Liderança do Bloco de Oposição, queríamos saudar os trabalhadores rurais sem terra que chegam hoje à nossa Capital.

Muito obrigado, Srª Presidente.