O SR. SEBASTIÃO ROCHA (BLOCO\PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com grande júbilo que venho à tribuna desta Casa, na tarde de hoje, para saudar com muito entusiasmo também a vitoriosa marcha dos trabalhadores sem terra, que chegou a Brasília hoje, demonstrando ao País que a sociedade civil está alerta e busca se organizar num esforço muito grande para encontrar as soluções para as piores mazelas que assolam o nosso País: o desemprego, a miséria e a fome.

Tive oportunidade, junto com outros Parlamentares, de receber os sem-terra e caminhar um pouco com eles. Senti, de perto, a vontade, a determinação e o entendimento que tiveram as lideranças do Movimento, no sentido de conduzir, como disse, ontem, de forma pacífica, ordeira, organizada, essa marcha que caminhou por mais de 1200 Km pelo Brasil afora e que consegue, de maneira inusitada, reunir mais de, segundo avaliações, 20, 30, quem sabe, 40 mil pessoas hoje, aqui em Brasília, de vários segmentos da sociedade, como estudantes, sindicalistas.

E o que se espera do Governo? Logicamente que se espera a transigência, a capacidade de negociação e, sobretudo, uma decisão política que o País está a aguardar com relação à reforma agrária. O Governo Federal investiu bilhões de reais para salvar os bancos, afirmando que, se não tomasse tal medida, haveria uma falência total do sistema financeiro nacional. Agora, está aí a questão agrária, a questão do Movimento dos Sem-Terra. O Presidente tem que ter sensibilidade: ou toma uma decisão definitiva também ou investe os recursos necessários à reforma agrária. Não basta, como todos sabemos, a distribuição de terras; é necessário dar condições para que os agricultores possam explorar a terra, produzir alimentos para sua própria sobrevivência e de suas famílias e para que possam crescer economicamente.

O Governo precisa, neste momento, tomar a decisão de alocar mais recursos para a reforma agrária, com rapidez, porque está muito clara a mensagem que os trabalhadores sem terra trazem hoje ao País: ou o Governo faz a reforma agrária ou os sem-terra vão fazê-la. Isso não é bom para o País.

Como disse ontem desta tribuna, as pesquisas mostram que o Governo dispõe de uma certa credibilidade e de uma certa popularidade junto à opinião pública. E por que não sentar de igual para igual com uma entidade, com uma instituição, com um movimento que, este sim, é detentor da maior credibilidade junto à sociedade brasileira?

É preciso que o Governo retome a conversação, que retome o diálogo e que receba os líderes do Movimento dos Sem-Terra - amanhã, conforme previsto - com algumas propostas definitivas, com decisões importantes e, logicamente, com recursos, pois não se pode fazer a reforma agrária neste País sem disponibilidade de recursos de uma maneira mais consistente e num volume mais significativo. É isso que se espera do Presidente da República.

Não vejo qualquer possibilidade de conflitos, como se aventou, em função da presença dessa massa de trabalhadores hoje em Brasília e não há razão para o Presidente falar em trégua, porque não existe guerra. O que existe, sim, é uma luta intensa, uma luta tenaz de pessoas humildes, que se despojaram de uma série de outros interesses e se propuseram a caminhar por este Brasil afora. E sensibilizaram a imprensa, sensibilizaram a opinião pública, sensibilizaram as Casas Legislativas e não há como não sensibilizar o Governo para essa grave questão, que é a reforma agrária e que pede à Nação uma solução imediata e eficaz.

Por outro lado, Sr. Presidente, é com imensa tristeza também que temos que recordar o massacre do dia 17 de abril de 1996, há um ano, quando 19 sem-terra foram dizimados em Eldorado dos Carajás, no Pará, e dezenas de outros trabalhadores ficaram feridos. Alguns oradores que me antecederam já alertaram para o fato de que até agora nenhum dos culpados foi condenado. Não se conseguiu sequer processar um julgamento. Então, esse movimento, essa marcha tem também essa simbologia, tem também esse objetivo de cobrar, sim, das autoridades do Governo Federal, do Governo do Estado do Pará uma decisão sobre a punição dos culpados, que ainda estão livres.

Nesta tarde, quero também pronunciar um discurso em defesa da Vale do Rio Doce. Esse é um outro movimento que ganhou força e que tem contado com a adesão de figuras ilustres da Nação, conforme já várias vezes mencionado aqui, como a do ilustre jornalista Barbosa Lima Sobrinho. E caso o tempo não seja suficiente para concluir meu discurso, antecipadamente peço que seja dado como lido na íntegra.

Espero que possamos fazer um alerta ao Governo Federal para o fato de que a Nação não deseja a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. O Presidente Fernando Henrique Cardoso precisa se convencer disso. Infelizmente, o Presidente não quis ouvir a voz rouca das ruas com relação à Vale do Rio Doce. Não quis ouvir a voz do Congresso Nacional e sequer do Senado da República pois impediu que esse assunto fosse debatido com mais profundidade e responsabilidade por esta importante Casa do Congresso Nacional.

Quero dedicar este discurso a Barbosa Lima Sobrinho.

O Governo Federal está definitivamente determinado a privatizar a Companhia Vale do Rio Doce a qualquer custo, pouco importando o fato de que a maioria da opinião pública seja contrária à venda. Pouco caso faz também das posições assumidas por importantes lideranças políticas do País, mesmo que figurem entre essas alguns de seus mais expressivos aliados.

Com a infalibilidade de seu discurso tecnocrático, mal se dá ao trabalho de responder aos argumentos que se levantam contra a privatização. Legislando por meio de medidas provisórias, tampouco parece se preocupar muito com o convencimento dos membros do Congresso Nacional quanto à conveniência desse e de outros de seus atos.

Antes de tudo, o Presidente Fernando Henrique Cardoso - não podemos negar - parece ser movido por uma questão de princípios. Se a privatização, na opinião dele, é boa para o País, por que não se deveria privatizar a mais eficaz das estatais? Mesmo que ela seja reconhecidamente bem administrada, mostre grande produtividade, dê lucros expressivos e seja um espetacular agente fomentador de desenvolvimento do País, por que não privatizá-la, conforme consta em sua cartilha? Mesmo que suas reservas sejam incalculáveis e constituam parte expressiva das riquezas naturais brasileiras, por que não deixá-la em mãos mais competentes - na opinião do Governo - dos investidores estrangeiros?

A Companhia Vale do Rio Doce, fundada em 1942, é um exemplo de eficácia empresarial para o Brasil e para o mundo todo. Com 15.700 empregados, apresenta um faturamento bruto de R$6,2 bilhões. É a terceira maior mineradora do mundo, sendo a primeira na produção de minério de ferro, detendo, pelo menos, 20% do mercado mundial. É também a maior exportadora do País.

Em 1995, a receita líquida da empresa atingiu os R$2,3 bilhões. A sua política tem sido sempre a de pensar no seu desenvolvimento de forma global, juntamente com o desenvolvimento do País. Assim é que a maior parte do seu lucro vem sendo reinvestida na prospecção de minérios, no desenvolvimento da tecnologia de extração e industrialização, na construção de estradas-de-ferro e de portos, além de atividades como a fabricação de celulose e papel. A exploração do ouro, do manganês e da bauxita, principal minério de alumínio, vem acumulando resultados excelentes.

A recente descoberta de jazidas pela Vale do Rio Doce são dignas de assombro. A Companhia, que já é a maior produtora brasileira de ouro, com 17 toneladas anuais, deve chegar ao ano 2.000 com uma produção de 32 toneladas, quase o dobro da atual, tornando-se uma das cinco maiores produtoras mundiais. Não podemos deixar de nos referir, neste breve apanhado, ao fantástico empreendimento da Serra dos Carajás, com a maior reserva mundial de minério de ferro, além de vastas jazidas de cobre, níquel, manganês, bauxita e ouro, promessa já em realização de um imenso foco de progresso nas Regiões Norte e Nordeste do País.

Cabe lembrar que a Companhia Vale do Rio Doce estava originalmente associada no Projeto Carajás à poderosa United States Steel, que lhe vendeu a sua participação por não querer assumir os riscos do empreendimento, compreendendo um investimento na construção de 900 quilômetros de ferrovias, as quais têm se mostrado de grande relevância social, servindo como meio de escoamento da produção agrícola e industrial das regiões vizinhas e de transporte de passageiros.

Depois de vendida a Vale, que tipo de argumento se poderá opor à privatização das demais estatais? Livrando-se da gigante da mineração, fácil será ao Governo se desvencilhar de todas as outras empresas, até que pareça uma exceção injustificável e um perfeito anacronismo manter a Petrobrás. Qual será, então, o resultado de tudo isso? Que espécie de País, que tipo de Estado e de sociedade vai emergir desse processo? De que modo e em que posição iremos nos inserir no processo de globalização da economia, que é, sem dúvida, irreversível?

A onda das privatizações, que começou nos países industrializados do Ocidente, vem atingindo com força muito maior os países do Terceiro Mundo, propalada como meio de salvação nacional. O fato é que as privatizações na Europa e nos Estados Unidos consistiram em ajustes da presença do Estado na economia, mas nunca, apesar da retórica neoliberal, em sua desmontagem, em sua redução ao mínimo. O Anuário das Nações Unidas de 1991 traz dados relativos à participação do setor estatal no Produto Interno Bruto de diversos países: nos Estados Unidos, ela situa-se na ordem de 28% do PIB; na Alemanha, em 39%; na França, em 42%, chegando a 50% na Suécia e a 52% na Dinamarca.

Já no Brasil de 1990, antes, portanto, da privatização das indústrias petroquímica e siderúrgica, a presença do Estado na economia equivalia a apenas 21% do PIB. A maioria dos países do Terceiro Mundo apresentava índices ainda menores: Índia, 17%; Etiópia, 16%; Peru, apenas 11%. Apesar dessa aparente correlação entre pobreza e menor participação do Estado na economia, o chamado Consenso de Washington, reunindo, em 1989, os Estados Unidos, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, passou a receitar a política de abertura dos mercados nacionais e das privatizações para os países latino-americanos, condicionado a concessão de novos empréstimos à sua adoção.

O México, primeiro país a adotar o novo modelo econômico, tornando-se vitrine do neoliberalismo, sofreu uma espetacular bancarrota em 1994. Hoje em dia, além de se terem agravado imensamente as condições de vida da sua população, o México foi obrigado a hipotecar sua principal riqueza, o petróleo, para garantir o empréstimo de US$40 bilhões feito pelos Estados Unidos.

Sem dúvida, é grande a preocupação dos países mais poderosos quanto aos recursos naturais situados na América Latina, na África, na Ásia e na Oceania. Sem esses, a riqueza e o modo de vida daqueles países não poderiam ser conservados tais como são. Já dizia Henry Kissinger, ex-Secretário de Estado norte-americano, em 1977, que "os países industrializados terão que montar um sistema mais requintado e eficiente de pressões e constrangimentos", para manter "à sua disposição os recursos naturais não-renováveis do Planeta, a um preço próximo do custo de extração e transporte".

A situação não difere muito - apenas é agora mais sofisticada - da maneira pela qual Espanha e Portugal exploraram as riquezas minerais de suas colônias americanas. O ouro brasileiro escoado para Portugal terminou por financiar a revolução industrial inglesa. Uma das mais importantes manifestações do nacionalismo brasileiro, a Inconfidência Mineira, surgiu justamente motivada pela avidez com que a metrópole arrebatava nossos minérios. Os neoliberais afirmarão que tudo isso é coisa do passado, que o conceito de nação já foi superado, pelo menos no que se refere à economia.

A verdade é que há nações e nações. Há nações que afirmam a sua soberania e há outras que a negociam - nem sempre por um bom preço. Vender a Vale do Rio Doce, justamente com o melhor pedaço de nossas reservas mineiras, é um atentado à dignidade do País que nenhum governante deveria ousar cometer sem estar autorizado por um referendo popular.

Apesar da inexistência de um amplo debate a respeito do tema, apesar da ampla campanha de desinformação em prol das privatizações, a população vem revelando, através das pesquisas, que é contrária à venda da Vale. Em meio à classe política, abrangendo as mais diversas colorações ideológicas, nos editorias dos jornais, na sociedade civil como um todo, surgem inúmeras manifestações opondo-se à consumação do ato. No entanto, o Presidente Fernando Henrique e sua equipe econômica mostram-se olimpicamente indiferentes ao clamor popular, tomando-o certamente por mais uma ultrapassada manifestação da mentalidade caipira.

A imprensa recentemente anunciou que Barbosa Lima Sobrinho impetrou quatro mandados de segurança e duas ações de inconstitucionalidade contra o Governo. Outras têm sido impetradas, com o apoio de diversas entidades e personalidades. A Associação Brasileira de Imprensa, a Ordem dos Advogados do Brasil, com o apoio da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que está investigando as denúncias envolvendo a leiloata da Vale, e diversas outras entidades e personalidades estão unidas na batalha em defesa da Vale e entrarão juntas na Justiça contra o Presidente da República, num processo denominado "impeachment da privatização da Vale".

O ex-Presidente do Banco do Tóquio, Toshiro Kobayashi, que também se mostrou interessado na privatização da Vale, declarou que "para o Japão é estratégico ter minério no Brasil, logicamente". E prosseguiu: "o Japão poderá buscar o minério em outros países, mas isto levaria tempo. O ideal mesmo é ter a certeza e a segurança do fornecimento por parte da Vale do Rio Doce"; e que isto melhoraria muito a imagem do Brasil no exterior. O Vice-Presidente de Recursos Naturais do Banco norte-americano Solomon Brothers, Maurício Reveco, declarou que a Vale deveria ter sido avaliada acima dos US$13 bilhões, isto é, por US$3 bilhões a mais. Da mesma opinião conjugam os gerentes da Morgan Stanley e do Bozzano Simonsen. E, para complementar essas declarações, os 22 técnicos da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro afirmam que é inconstitucional a privatização da Vale, pois no patrimônio da empresa incluem-se jazidas de urânio que a Constituição brasileira proíbe privatizar.

O mesmo Governo que decidiu comprar 51% das ações do Banespa, banco que vem apresentando resultados negativos há um bom tempo, está decidido a desfazer-se do controle acionário de uma empresa extremamente lucrativa, por meio da qual os brasileiros têm sido efetivamente donos do subsolo nacional. E por que valor? E com que fim?

A subavaliação de nossas estatais vem sendo a regra no processo de privatizações. No caso da Vale do Rio Doce, essa questão se reveste de extrema gravidade. Como avaliar corretamente essa empresa gigantesca, juntamente com o seu potencial de crescimento? Como calcular de forma razoavelmente confiável o valor de suas jazidas, considerando que as descobertas não param de se suceder a cada ano? Geólogos da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais do Ministério de Minas e Energia calcularam em US$350 bilhões o valor das jazidas minerais da Companhia Vale do Rio Doce apenas na Amazônia! O valor estimado para a privatização situa-se entre os US$9 bilhões (preço mínimo) e os US$20 bilhões! Esses números devem nos deixar, como brasileiros, envergonhados. Se vender todas as ações que detém na empresa, o Governo vai arrecadar pouco mais da metade disso, com o que pretende pagar parte da dívida pública interna.

O novo argumento do Ministro do Planejamento, Antônio Kandir, para justificar esse crime de lesa-pátria, é que o Governo vai ganhar muito mais deixando de pagar os juros da dívida abatida do que com a sua participação nos lucros da Companhia Vale do Rio Doce. Esses mesmos juros exorbitantes e irreais criados pela nossa equipe econômica elevaram a dívida mobiliária federal de R$86 bilhões, em julho de 1994, para R$188 bilhões, em agosto de 1996, aumento com o qual poderíamos comprar a Companhia Vale do Rio Doce várias vezes, em leilão. Com a ajuda da imaginação dos nossos economistas, torna-se muito mais fácil transformar uma montanha de ferro em um punhado de poeira.

O Governo Federal está concebendo toda uma parafernália de salvaguardas para tentar manter os objetivos da Companhia Vale do Rio Doce, tentar não entregá-la ao controle efetivo de seus concorrentes ou dos importadores dos seus produtos, tentar não descaracterizar por completo sua atuação em prol do desenvolvimento nacional.

Se essa é efetivamente uma preocupação do Presidente da República, é bem simples resolver o problema. Não se venda a Companhia Vale do Rio Doce. Não vamos estragar aquilo que está dando certo em nosso País e é motivo de orgulho de nosso povo. Não vamos nos desfazer de nossas fantásticas riquezas naturais a preços escandalosamente irrisórios. Não vamos perder a dignidade e o respeito no momento em que tivermos de dialogar com outras nações.

Muito obrigado, Srª Presidente.