O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil inteiro acompanha com emoção a marcha dos trabalhadores sem-terra e a sua manifestação hoje em Brasília, em busca de apoio para a reforma agrária.

Sem dúvida, Sr. Presidente, trata-se de um acontecimento histórico em nosso Pais e da mais alta significação, sobretudo, por tratar-se de uma reivindicação justa e realizada, agora, de forma ordeira e dentro dos legítimos princípios democráticos e constitucionais.

Não poderia deixar de manifestar desta Tribuna a minha solidariedade aos trabalhadores sem-terra e aos seus pleitos.

Afinal, como medico-veterinário, como extensionista rural e como parlamentar ligado à agricultura, sempre acompanhei e conheço a difícil situação em que se encontram os agricultores e trabalhadores rurais brasileiros, sobretudo, os pequenos agricultores.

Uma situação que vem se agravando nos últimos anos, pela falta de apoio e pela impossibilidade que eles vêm tendo para se adequar aos novos parâmetros impostos pela abertura de mercado e pelo aceleramento do processo de competição a que estão, cada vez mais, expostos.

Aliado a isto, soma-se a desagregação das estruturas e mecanismos de apoio à produção. Neste particular, destaca-se a desestruturação do Serviço de Extensão Rural, após a lamentável extinção da EMBRATER, em 1990, que se encontra praticamente relegado ao abandono pela maioria dos governos estaduais, que muitas vezes, simplesmente mantêm essas estruturas, sem dar-lhes as mínimas condições para prestar uma assistência condizente aos agricultores.

Isto porque, Sr. Presidente, é notório que a simples distribuição de terras não é suficiente para viabilizar a permanência dos pequenos agricultores no campo e tampouco assegurar o sustento deles com a atividade agrícola. É necessário um intenso apoio financeiro e tecnológico, com um suporte mínimo em termos de estruturas básicas de saúde, educação e transporte, aliado a políticas de sustentação renda.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra é, antes de tudo, o movimento dos desempregados no campo, daqueles que não conseguem mais ter acesso à terra e dela tirar o necessário para o seu sustento mínimo.

E, os desempregados do campo serão os futuros desempregados nas cidades, aqueles que certamente virão engrossar ainda mais o elevado contingente de marginalizados, que se aglomeram nos centros urbanos, em situações de penúria e miséria.

Desempregados, despreparados, desassistidos, aos quais, se não lhes forem dado o apoio, não lhes restarão outra saída para a sobrevivência, senão as vias da marginalidade e da contravenção.

A marcha dos trabalhadores sem terra deve ser entendida, acima de tudo, como mais um alerta da grave crise que atinge a agricultura brasileira. É, acima de tudo, como o reflexo da crise econômica e social no campo, que chega às cidades e que, pela gravidade e extensão, já conta com o amplo apoio das populações urbanas e da sociedade.

A marcha dos trabalhadores sem terra é fruto do abandono e do descaso das autoridades para com os pequenos agricultores, já que, muitas vezes privilegiam ações de apoio que possam repercutir em safras crescentes, muitas vezes voltadas para o mercado externo, para a busca de divisas que possam equilibrar as nossas balanças comerciais, ou importações de produtos subsidiados.

Sem dúvida, colhe-se, hoje, o fruto de graves erros e omissões do passado, cometidos na implementação de uma política agrícola equivocada, que não permitiu que o país atingisse a sua maioridade agrícola e que se poupasse o sacrifício dos milhares de agricultores e de trabalhadores rurais.

Sr. Presidente, há dias ocupei a tribuna desta Casa para denunciar a grave crise que atinge a cotonicultura brasileira. Uma crise, que transformou o Brasil de produtor à vergonhosa posição de maior importador de algodão em 1997, que consumirão cerca de R$ 1 bilhão de divisas.

Alertei, na oportunidade, que a crise nessa cultura desempregou, somente no Paraná, no período de quatro anos, cerca de 171 mil trabalhadores e, no Brasil, nos últimos cinco anos, na faixa de 400 mil trabalhadores.

Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, somente com a crise na cultura do algodão, desempregou-se no Brasil, cerca de 6,3 vezes o número de assentados nos programas de reforma agrária no Governo Fernando Henrique.

É bem possível, Sr. Presidente, que muitos dos que estão engrossando o contingente dos trabalhadores sem-terra, na sua marcha para Brasília, sejam os que foram desempregados em decorrência da política que favoreceu as importações de algodão, aniquilando a produção interna.

Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadores Senadores, todos devemos reconhecer que a origem desses problemas não é de exclusiva responsabilidade do atual governo. A bem da justiça, é necessário destacar que, em realidade, o atual governo, herdou esses problemas e até tem procurado atacá-lo.

Testemunho disto é a implantação do Programa Nacional de Fortalecimento à Agricultura Familiar - PRONAF, as revisões da legislação agrária e a implementação de medidas que visam dar um avanço no programa de reforma agrária.

Entretanto, em que pese os reconhecidos esforços e avanços, a mensagem que a marcha dos trabalhadores sem-terra transmite a todos nós, é que ainda se deve fazer mais, dar mais ênfase e mais prioridade à agricultura familiar, ao homem do campo e à implementação de medidas para dar mais amplitude e rapidez ao programa de reforma agrária.

E mais, é preciso também que a política econômica brasileira, privilegie a manutenção e a geração de empregos no campo e não tenda a favorecer, como tem feito, a importação de alimentos e matérias primas mais baratas; que são mais baratas, muitas vezes, porque recebem subsídios nos seus países de origem, exatamente, por países que se preocupam com a manutenção de seus níveis de emprego.

A política agrícola brasileira não pode desconsiderar as características do país, sobretudo, o contexto da grave crise por que vem passando os pequenos agricultores e os trabalhadores rurais.

Senhor Presidente, a marcha dos trabalhadores sem-terra é um acontecimento marcante na nossa sociedade, que os governantes e, sobretudo, nós, parlamentares, devemos analisá-la e entendê-la na sua profundidade e na sua extensão. É, acima de tudo, um grito de alerta, que todos devemos ouvi-lo, pois aqueles que fizerem "ouvidos de mercador", estarão na contra-mão dos anseios da sociedade.

Muito obrigado.