O SR. LAURO CAMPOS (Bloco\PT-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiquei muito satisfeito ao ler no livro do historiador e cientista social, um dos maiores em sua área neste século, Eric Hobsbauwn, A Era dos Extremos - o Breve Século XX 1914-1991, a afirmativa de que o nosso século só pode ser compreendido se pudermos associar sua sobrevivência à realização das guerras.

Isso eu escrevi em 1958, numa tese que defendi em Roma. Quarenta anos depois, vejo repetida, por uma das inteligências mais privilegiadas dessa área, a conclusão a que eu havia chegado e escrito.

Realmente, as 76 guerras mundiais, as 346 guerras e revoluções ocorridas a partir de 1740 revelam o caráter fanático e destruidor do sistema capitalista. O capitalismo, ao desenvolver fantasticamente a sua capacidade produtiva, esbarra em uma série de dificuldades. O processo de produção só pode transformar-se em processo de reprodução e de reprodução ampliada, de crescimento e de desenvolvimento se houver o consumo da massa de mercadorias produzidas, mas como os trabalhadores não podem consumir, como os trabalhadores são alijados, são minimizados em seus salários - são custos que têm que ser reduzidos -, então, é preciso que outras forças destruidoras se ergam, e o capitalismo acenda a chama do lucro nas indústrias bélicas, nas indústrias espaciais e nas indústrias improdutivas e destrutivas. E são essas indústrias, são esses setores, são essas atividades que se transformaram, a partir dos anos 30, no centro dinamizador do capitalismo. São nessas atividades destrutivas e bélicas que se centra, agora, o War & Death, o P&D - a pesquisa e o desenvolvimento.

E não pensemos que vamos conseguir, através do brilhante trabalho da Embrapa, por exemplo, concorrer nos setores de pesquisa. Realmente isso é impossível. O governo federal dos Estados Unidos gasta em pesquisa o equivalente ao orçamento da França. As pesquisas privadas são financiadas em 68%. Como se vê, o Brasil não poderá jamais concorrer em matéria de inovação e de invenção com aquele país. Seremos dominados pela tecnologia que flui do centro dinâmico norte-americano.

Mas, além dessa negatividade, dessa destrutividade, Lord Keynes, o maior economista ortodoxo deste século, responsável pela revolução keynesiana, afirma seis vezes: "Duvido que tenhamos conhecido um auge duradouro capaz de levar ao pleno emprego, exceto durante a guerra". Ele tem, e repete, essa convicção de que é impossível o capitalismo conseguir dinamizar-se sem guerras. Penso ser incompatível com a democracia capitalista, diz ele, que o Governo eleve os seus gastos a um nível suficiente para demonstrar a minha tese, exceto durante a guerra, quando a democracia é obviamente próxima dos sistemas fascistas e dos sistemas nazistas, que desenvolvem a guerra ao máximo.

E no prefácio da primeira edição da tradução de sua Teoria Geral para o alemão, Keynes afirma que as suas idéias têm uma grande afinidade com as idéias do Estado totalitário alemão.

Roosevelt, ao entender e apoiar essas formulações novas - contrariam a idéia do equilíbrio econômico, do mercado livre - que entraram em crise profunda a partir dos anos 20, afirma: "O que estou fazendo aqui, nos Estados Unidos, é a mesma coisa que Hitler está fazendo na Alemanha e que Stálin está fazendo na Rússia".

Que democracia é essa em que o governo democrata de Franklin Delano Roosevelt afirma ser, em sua prática, em sua ação, idêntico ao governo de Hitler? Hitler perdeu a guerra, mas ganhou a paz. E o capitalismo não pôde jamais se desvencilhar de sua estrutura bélica, de suas despesas espaciais, que foram ativadas para reabsorver a mão-de-obra desempregada para evitar o desenvolvimento da produção de mercadorias.

Roosevelt começou a pagar para que os fazendeiros não plantassem, ato que a Suprema Corte julgou inconstitucional. Então, ele passou a pagar para que plantassem cactos, uma espécie de produto bélico vegetal. Cactos, que a ninguém serve, que não precisa de consumidor porque é inconsumível. Assim, o capitalismo se dinamizou.

Em 1943, os Estados Unidos produziram 700 mil carros, contra 5 milhões e 300 mil que haviam produzido em 1929. A estrutura produtiva, portanto, havia se transformado.

O PIB é mentiroso, pois contabiliza a destruição e a improdução como se fossem riqueza, como se fossem produção de mercadorias, de máquinas e de meios de consumo. Essa contabilização do produto nacional é realmente absurda e, dentro dos padrões vigentes da União Soviética, por exemplo, eram completamente inaceitáveis. Ali, tal como todos os partidários da Teoria do Valor do Trabalho, no século passado, só se podem contabilizar produtos, mercadorias, meios de produção e meios de consumo - coisas úteis para o homem. A destruição não pode se somar ao resultado das forças produtivas. E foi isso que fizeram.

Assim, é óbvio que o produto norte-americano e o produto dos países capitalistas passam a crescer durante a guerra.

Mas um outro fato é importantíssimo, neste nosso século, para entendermos os hieróglifos de nosso mundo.

Nós, subdesenvolvidos, não pudemos e não tínhamos chegado ao estágio em que era necessária a destruição sistemática, o desvio sistemático de recursos para os setores improdutivos e destrutivos. Tínhamos um horizonte de acumulação muito grande para ser feito ainda após a 2ª Guerra Mundial, tínhamos que construir a infra-estrutura, hidrelétricas, estradas.

Nesse processo de acumulação, o governo de países subdesenvolvidos, como Brasil, Argentina, México, Coréia do Sul e África do Sul, passaram a dedicar grande parte dos recursos existentes a esses setores, preparando a infra-estrutura, e alguns deles preparando as indústrias de base, como aconteceu no Brasil a partir de 1940, com a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, depois da Álcalis, da Vale do Rio Doce e de todas essas indústrias que desenvolvemos aqui para ocupar a agenda e os espaços vazios do nosso processo de acumulação de capital embrionário.

O processo de acumulação nesta era keynesiana, que entrou em crise há alguns anos, é alimentado pela dívida pública; a moeda deixou de ser ouro para ser papel moeda inconversível, a fim de que o governo despótico, nazista, fascista ou dos Estados Unidos tivesse recursos suficientes para alimentar a grande produção fanática, mortal, bélica e espacial, desviando recursos para a improdução e para a destruição.

Pois bem, em 1945, com a mudança das estruturas produtivas, o que fez o governo dos Estados Unidos, que tinha uma dívida pública produzida durante a guerra equivalente a 120% de sua renda nacional? Passou a encontrar outros compradores, porque, endividado como se encontrava, não podia mais se transformar num centro de compras desses produtos e dessas atividades destrutivas e bélicas.

Com o final da 2ª Guerra Mundial, nós, brasileiros, argentinos, mexicanos e, com o Plano Marshall, a Europa destruída e em reconstrução, tivemos que comprar aquilo que o governo dos Estados Unidos não podia comprar, porque estava tamponado pela dívida pública imensa. Começamos a comprar para manter o nível de atividade elevado nos Estados Unidos. Assim, a nossa dívida externa foi-se elevando.

Hoje, algo semelhante ocorre quando ressurgem das tumbas essas idéias fantásticas sobre a economia neoliberal, que morreu em 1929, na grande crise, que mostrou ser completamente incompatível com a retomada e que provocou um desemprego que atingiu 44% na Alemanha, em 1932, e mais de 30% nos Estados Unidos, naquele ano. Em 1935, o desemprego nos Estados Unidos ainda era de 25%.

Naquela ocasião, o desemprego produzido por essa eficiência maquinizada, por uma acumulação excessiva de capital e por uma tecnologia que empurra o homem para a falta de emprego foi enorme. Mas o governo passou a reempregar em setores bélicos, em setores espaciais, no Tennessee, que é a área mais improdutiva dos Estados Unidos. "Esses investimentos", diz Keynes, "não devem ser apenas parcialmente dissipadores, devem ser totalmente dissipadores."

O problema era excesso de produção, acumulação excessiva de capital. Portanto, quando terminou a 2ª Guerra Mundial, os anos de 1945 e de 1947 apontaram reduções de 20% e de 42% nesses setores dinamizadores da economia norte-americana. Ficou mais do que óbvio que era preciso transplantar essa capacidade produtiva, que não poderia voltar aos níveis dos anos 20, sob pena de provocar uma outra crise.

Então, o Brasil e a Argentina, que já haviam aumentado a sua dívida externa para comprar o excedente invendável dos Estados Unidos, num segundo momento têm que ser as economias hospedeiras, recebendo as indústrias que provocaram a crise de 1929 na economia capitalista cêntrica. Por isso, os carros e os bens duráveis foram transplantados para o Brasil, que, com uma economia bem comportada dentro do processo de globalização que ocorreu depois da 2ª Guerra Mundial, se inseriu nessa globalização, fornecendo estímulos, incentivos, taxas cambiais favorecidas e arrocho salarial para que esse capital viesse para cá.

Então, as indústrias de carro e de geladeiras vieram para cá, não porque o Brasil tenha criado as condições para isso. Não, elas já estavam com a passagem comprada no bolso e vieram para cá, como lembra Eugênio Gudin, trazendo US$1,00 para cada US$1,00 doado pelo Brasil.

Cinqüenta milhões de carros são produzidos no mundo! O problema é de novo - como sabem muito bem aqueles que compartilham da escola da sobreacumulação de capital no Japão, por exemplo, Makoto Ito e outros - parecido com o de 1929, só que muito mais grave. São cinqüenta milhões de carros contra cerca de sete milhões que eram produzidos no mundo em 1929. Agora são cinqüenta milhões!

E o Brasil está diante dessa pletora de dinheiro que existe no mundo e que não pode ser investido em setores produtivos. O Brasil se vê diante dessa articulação da economia de guerra que ocorreu com a Queda do Muro de Berlim. Se a Nasa fosse privatizada, dois milhões e oitocentos mil trabalhadores norte-americanos ficariam desempregados. Imagine se toda a indústria de guerra fosse desativada nos Estados Unidos! Por isso o governo norte-americano, de novo, procura compradores no mundo. A CIA se transformou em uma agência de localização de compradores.

O Brasil já comprou o Sivam da Raytheon, uma indústria bélica norte-americana: foram US$1,4 bilhão que se transformaram em US$2,7 bilhões, foi o que o Brasil comprou para o Projeto Sivam. No momento em que o mundo se desarma, o Chile encomenda e compra aviões dos Estados Unidos; em resposta, o Paraguai e o Peru fazem a mesma coisa. E a América Latina se prepara, nessa sua situação de miséria e de desemprego, para se transformar, de novo, em um comprador de armas para socorrer os Estados Unidos, cujos setores têm que ser desativados, porque a dívida pública americana está em torno de US$5 trilhões. Como o Governo americano não pode mais continuar comprando, nós temos que comprar em seu lugar. Comprar não aquelas bugigangas de depois da Segunda Guerra Mundial, mas comprar armas, comprar o excedente bélico e espacial norte-americano.

Produzindo 50 milhões de carros por ano, as grandes indústrias precisam, realmente, de encontrar compradores. Novamente se repete aquilo que ocorreu nos anos 50. Não foi Juscelino, nem a sua inteligência, nem a sua simpatia que atraiu a indústria automobilística e a de duráveis, de televisores, e a linha branca para o Brasil. Não! Nesse mesmo momento, o transplante foi feito para a Argentina, para o México, onde não havia Juscelino; para a Coréia do Sul, a partir de 1957, onde também não havia Juscelino Kubitschek. Portanto, aquela globalização foi ditada pelos Estados Unidos, e nós tivemos que nos inserir nela, em obediência aos interesses norte-americanos e do capitalismo cêntrico.

Pois bem, agora a coisa piora. Ao invés de um dólar brasileiro para um dólar estrangeiro de quem vem aqui montar as suas indústrias automobilísticas, o que vemos é um disparate muito maior. Cada governador quer brincar de ser dono, de ser sediário de uma indústria automobilística. Minas Gerais, por exemplo, já está ampliando as instalações da Fiat. Em Juiz de Fora se instala a Mercedes-Benz.

Ouvimos aqui, na última terça-feira, o Senador Osmar Dias mostrar o descalabro que está ocorrendo no Paraná, onde a Renault recebe terrenos, incentivos, empréstimos e doações.

O que que esse capital estrangeiro, que o Governo Federal diz que está atraindo, trouxe realmente para o Brasil? Vejamos o que ocorre no Rio Grande do Sul, onde o Governo perdido e fracassado do Sr. Antônio Britto também quer brincar de possuir uma montadora.

O Brasil já possui hoje duas ou três montadoras a mais do que os Estados Unidos, e este nosso Governo desvairado ainda quer aumentar o número de montadoras no Brasil.

Além dessas a que me referi, vem agora a General Motors, em Gravataí, Rio Grande do Sul. De acordo com Elio Gaspari, o assentamento da General Motors - não o assentamento do Movimento dos Sem-Terra, não o assentamento dos desapossados -, vai receber, nesta época de dinheiro curto, R$335 milhões, duas vezes o total dos investimentos do Rio Grande do Sul em 1996. Tudo isso para assentar a General Motors! E o que traz a General Motors para o Brasil? Absolutamente nada. Quais os seus compromissos? Compromissos mínimos, como podemos ver nesse artigo tão bem escrito pelo jornalista Elio Gaspari. O Governador do Estado espera que disso resulte a produção de 180 mil automóveis por ano; a General Motors desmente esse número: fala em 120 mil em 1999, sem compromisso. O Sr. Antônio Britto promete a criação de 200 mil empregos diretos e indiretos; a General Motors só se compromete com seus 1.300 postos de trabalho. Trezentos e trinta e cinco milhões de reais para criar 1.300 postos de trabalho. A engenharia financeira do assentamento, conhecida por conta de uma liminar da Justiça gaúcha, é um pouco complicada, mas pode ser resumida no seguinte.

O SR. PRESIDENTE (Leomar Quintanilha) - (Fazendo soar a campainha.) - O tempo de V. Exª já se esgotou.

O SR. LAURO CAMPOS - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

Esse descalabro, capitaneado pelo Governador Antônio Britto, no Rio Grande do Sul, encontra-se repetido também no Rio de Janeiro, quando o Governador Marcello Alencar se oferece para ser sócio, ou seja, para começar a estatizar a empresa que S. Exª pretende montar e assentar no seu Estado. Juiz de Fora, a Mercedes-Benz; Rio de Janeiro se transformando em sócio e, portanto, estatizando a empresa que vai se instalar lá, estatizando em plena fase de desestatização e doação. O Sr. Marcello Alencar começa a reestatizar, transformando o Estado do Rio de Janeiro em sócio dessa empresa que será montada lá. Isso, além da doação de terrenos, além de 20 anos de isenção tributária.

E onde teremos mercado para colocar essa "carraria" que será montada no Brasil? E apenas montada, porque partes, peças e componentes serão importados; no Rio Grande do Sul, até carros estrangeiros poderão ser importados pela General Motors. A General Motors tem o direito garantido, assegurado pelo Sr. Britto, de importar carros, ela, que seria uma montadora! E não se compromete com nada, apenas com a possível criação de 1.300 oportunidades de emprego.

Na ocasião em que foi aprovado, nestas Casas do Congresso, o Projeto Sivam, o Presidente Fernando Henrique Cardoso telefonou para o Presidente Clinton, dizendo que a aprovação desse Projeto, no valor de US$1,340 bilhão e que passou agora para US$2,7 bilhões, iria criar 20 mil empregos novos nos Estados Unidos. O Brasil cria 20 mil empregos novos nos Estados Unidos e oferece estímulos, incentivos, doações fiscais e cambiais, etc. para as empresas estrangeiras virem aqui empregar no Rio Grande do Sul 1.300 trabalhadores apenas.

É lamentável, Sr. Presidente, que não tenhamos consciência do processo de globalização e de suas transformações. Portanto, as agruras terão de aumentar, a crise terá de se aprofundar para que a consciência crítica surja. A nossa inserção na globalização é dependente, criminosa, e vai realmente aumentar o sucateamento que já estamos vendo, as falências de pequenas, médias montadoras e empresas brasileiras. O desemprego atingiu 15% da Grande São Paulo, de acordo com os últimos dados.

Muito obrigado.