O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início da década de setenta, o modelo de desenvolvimento adotado para o Brasil privilegiava o Estado como dinamizador das atividades econômicas e indutor do processo de desenvolvimento, através de investimentos públicos e criação de forte aparato institucional de apoio a esse processo.

Nesse contexto, foram criadas diversas empresas públicas e, dentre as vinculadas ao setor agrícola, destacam-se a EMBRAPA e a EMBRATER.

A criação da EMBRAPA representou para a agricultura brasileira um marco importantíssimo, na medida que desenvolveu, ao longo de sua existência, uma gama de projetos de pesquisa, que reverteram em novas tecnologias para os agricultores brasileiros.

As pesquisas geradas pela EMBRAPA foram levadas até os agricultores brasileiros, pelo então fortalecido e eficiente Sistema de Extensão Rural, sob a liderança da EMBRATER e através da rede de mais de 3.200 escritórios das EMATER, em todos os estados brasileiros.

Posso afirmar, sem medo de errar, que sem a EMBRAPA o Brasil não teria a agricultura que tem hoje.

Foi graças ao seu trabalho e às tecnologias que a EMBRAPA gerou que atualmente os cerrados podem ser explorados economicamente e representam uma das áreas de maior potencialidade agrícola do planeta.

Citei este exemplo, porque, como mato-grossense, sei que se não fosse essa abertura dos cerrados, Mato Grosso não seria hoje um dos estados brasileiros que mais produzem grãos e carne e não estaria gerando riquezas para o país.

Poderia, sem esforço, citar inúmeros outros exemplos, que transformaram a EMBRAPA numa instituição-modelo, reconhecida internacionalmente e objeto de respeito, admiração e referência pelos demais países.

A EMBRAPA não é mais uma empresa pública brasileira; é uma instituição de todos nós brasileiros.

Apesar do momento atual ter mudado em relação à década de setenta, a importância da EMBRAPA continua sendo ainda uma instituição imprescindível para a agricultura brasileira; que deve ser preservada e fortalecida.

Com seus 39 centros de pesquisa localizados em todas as regiões do país tem uma abrangência nacional. Com seus cerca de 2.500 pesquisadores congregados em quadros dispõe de um corpo técnico de invejável qualificação e experiência, não encontrado em outra instituição no Brasil.

Lamentavelmente, tenho acompanhado as profundas dificuldades por que vem passando a EMBRAPA, decorrentes das profundas limitações que vem tendo em seus orçamentos e restrições para poder adotar uma política de remuneração justa a seus servidores, coerentes com a sua qualificação profissional, sua importância e suas contribuições para a sociedade brasileira.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, a EMBRAPA comemorou, ontem, com uma solenidade em sua sede, o seu vigésimo quarto aniversário.

Numa comemoração onde será entregue o prêmio Frederico Veiga aos pesquisadores que se destacaram; coerente com a história da EMBRAPA e a sua contribuição para a sociedade brasileira.

Como Senador da República, que ao longo desses vinte e quatro anos, vem acompanhando e participando da EMBRAPA, não poderia deixar de parabenizar a direção dessa Instituição, ao seu competente e dedicado quadro de servidores e a própria sociedade brasileira por mais este aniversário.

Espero, entretanto, Senhor Presidente, que o parlamento brasileiro esteja atento, para não permitir que essa empresa venha a ter um tratamento injusto por ocasião da reforma administrativa a ser implementada pelo Governo Federal, como ocorreu em 1990 com a saudosa EMBRATER, que, por um ato irresponsável do Governo Collor, foi extinta, provocando, como conseqüência, uma crise sem precedentes no Serviço de Extensão Rural Brasileiro.

A EMBRAPA é parte da agricultura brasileira, assim como a agricultura é parte do Brasil. Merece todo o apoio e solidariedade dos agricultores e de todos o brasileiros.

Muito obrigado.