O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia de Goiás vem vivendo um rico período de mudanças e de saltos de qualidade nos últimos vinte anos, e creio que não seria presunçoso afirmar que os espaços conquistados têm vínculos estreitos com o desempenho dos administradores originários do PMDB a partir do primeiro governo de Iris Rezende. Foram os progressos formidáveis da economia rural que sustentaram esse crescimento, através da expansão da fronteira agrícola e da alavancagem do processo de industrialização. Apesar da timidez dos investimentos que dependem do Governo Federal, sobretudo em áreas estratégicas de infra-estrutura, temos a sorte de contar com esforços empresariais inovadores e corajosos. E esse tem sido o grande contrapeso que explica a trajetória positiva de nossa economia.

A pecuária de leite tem uma tradição de dificuldades na adequação entre custos e resultados, e isso não acontece apenas em Goiás. Para ser forte e rentável, a atividade depende de preços justos para o produtor, apoio tecnológico oficial, créditos para investimento e políticas de proteção nas práticas comerciais do setor de insumos. Com enormes sacrifícios, fiel à vocação de produzir apesar de tudo, Goiás já conquistou a posição de segundo maior produtor nacional de leite, graças a ganhos de produtividade e a uma agressiva política de profissionalização do setor. Com o mesmo rebanho e as mesmas áreas de pastagens, aumentamos em 43 por cento a nossa produção nos últimos anos.

No ano passado, os 50 mil proprietários goianos produziram 2 bilhões de litros de leite, com o crescimento de 25% em relação a 95. Entre pequenas, médias e grandes indústrias de derivados, já temos instalados, no Estado, 800 laticínios, com a presença, entre eles, de empreendimentos de porte como a Nestlé, a Parmalat, a Paulista, a Itambé. O setor responde por 200 mil empregos diretos e indiretos e tem ainda outra função social de grande relevo, graças ao programa de distribuição de leite a famílias carentes, implantado em todo o Estado pelo Governador Maguito Vilela. Por todo esse perfil econômico e social, a pecuária de leite do meu Estado é um dos pilares mais importantes para a consolidação da economia goiana, como grande mercado produtor, consumidor e exportador.

Atenta para a realidade atual e para as perspectivas futuras da produção estadual de leite e derivados, a Federação de Agricultura do Estado promoveu recentemente um grande debate de caráter integrado, buscando ouvir todo o setor e estabelecendo novas metas políticas e econômicas para fortalecer ainda mais a estrutura de produção. Prevaleceu entre os debatedores a tese que já havia sido exposta pelo presidente da FAEG, o Dr. João Bosco Umbelino dos Santos, no sentido de avançar ainda mais nos esforços de profissionalização do setor, para torná-lo suficientemente competitivo diante dos desafios da globalização e das novas possibilidades abertas com o Mercosul.

Acompanho em gênero, número e grau o pensamento do nosso líder empresarial, quando defende a solução de algumas questões essenciais para recompensar o esforço que tem sido empreendido pelos produtores estaduais. Os pontos mais importantes são os seguintes: suspender a importação de leite e derivados subsidiados, o que é injusto e desestimulante; adequar os custos dos financiamentos, que são impraticáveis; fiscalização dos preços de insumos básicos, como fertilizantes, medicamentos, defensivos, máquinas e equipamentos, que sofreram grandes elevações na fase do Real, enquanto o leite e seus derivados ficaram estáveis, e, finalmente, a modernização das leis e dos órgãos que tratam da sanidade animal. A legislação é arcaica, e os órgãos encarregados da fiscalização já não atendem às atuais exigências de uma produção complexa e sofisticada.

No meu entender, são reivindicações minimamente razoáveis para o atendimento de uma classe que tem contribuído tanto para o desenvolvimento do Estado e do País, e para a produção de um alimento básico na dieta dos brasileiros, como é o leite. Em Goiás, eles estão fazendo a sua parte, gastando em investimentos e pesquisas, contratando consultorias, promovendo intercâmbios e estabelecendo avanços genéticos. Como enfatizou o presidente da FAEG, cumpriu-se apenas uma primeira etapa do processo de profissionalização, que já deu grandes frutos, a partir de 1994. A população foi beneficiada diretamente, passando a consumir 136 litros de leite per capita, ao ano, contra uma marca que há dois anos era de apenas 100 litros. A meta ideal, que é perseguida, é de 150 litros, embora a vizinha Argentina, por exemplo, já tenha alcançado um patamar de consumo de 200 litros.

Sei que o Ministro da Agricultura, nosso prezado Senador Arlindo Porto, é um aliado e foi ouvir de perto os reclamos dos nossos pecuaristas. Mas é necessário que os ministérios da área econômica também sejam sensibilizados e procurem ouvir os nossos pleitos. É esse o apelo que quero deixar consignado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.