O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falo antes de sair desta sessão para comparecer ao gabinete do Presidente do Senado, a fim de participar de uma reunião que teremos com as lideranças do Movimento dos Sem-Terra e o Presidente do Senado, a qual acho muito importante. Inclusive felicitei ontem a Direção do Senado por um gesto que teve, simbólico, mas importante: o patrocínio do som de toda a movimentação dos sem-terra realizada ontem em Brasília.

Assisti com emoção o noticiário da televisão ontem, e, desde a manhã de hoje, li com muita alegria o noticiário dos jornais. Realmente, ontem foi um grande dia. Não um dia de festa, como alguns querem dizer. Não, não foi um dia de festa. Foi um grande dia, porque foi um dia de conscientização. Mais de mil e tantos quilômetros foram percorridos pelos trabalhadores sem terra para chegarem até aqui.

Lembrando essas caminhadas - algumas são históricas -, a maior do mundo começou no Rio Grande do Sul, em Santo Ângelo. Foi a Coluna Prestes, que percorreu o Brasil de Norte a Sul e foi sair na Bolívia. Milhares e milhares de quilômetros, anos a fio. Tem também a grande Marcha de Mao Tse-tung, na China, que praticamente mobilizou e alterou a vida daquele país.

Lembrava eu, ontem, Martin Luther King, quando, na caminhada dos negros, pacífica, demoveu em definitivo o que tinha de constrangimento racial e de discriminação racial nos Estados Unidos.

Que bom se ontem tiver sido o início de uma caminhada que venha a equacionar talvez o problema mais grave, mais sério, mais doloroso e mais dramático da nossa história, que é a injusta distribuição da terra!

Se analisarmos, com profundidade, vamos verificar que não é uma questão de contrachoque. A luta não é contra aqueles que têm terra, que produzem, que desenvolvem. Num País como o Brasil, que tem a maior reserva agricultável do mundo, e que produz praticamente 80 milhões de toneladas, uma quantia insignificante; num País como o Brasil, que tem condições, as mais profundas, de alterar essa situação sem atingir nenhum produtor que esteja produzindo, não é viável que não exista nenhuma política de reforma agrária e - perdoem-me a sinceridade - nenhuma política agrícola.

Repito hoje o que disse ontem à jornalista Ana Amélia, que publicou as informações de que, no ano passado, 800 mil pequenos produtores que tinham terra deixaram de ter, foram expulsos pela falta de condições de produzir. Vejam, portanto, a profundidade do problema: não se trata apenas de dar terra para quem não tem - o que também é importante -, mas de dar condições para que se mantenha na terra quem a tem, o que é extremamente importante.

Hoje, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é um dia tão importante quanto ontem. Claro que não serão tantas as manchetes, claro que não haverá tantos holofotes, mas hoje é o dia seguinte. Hoje é o dia no qual se saberá se o dia de ontem resultará em mais uma frustração - e o Brasil é um País cheio de frustrações - ou se ontem foi o dia da aurora, de uma expectativa de um raio solar de um início de movimento.

Não estou aqui pedindo ao Presidente do Senado, aos Senadores ou ao Presidente da República milagres, atitudes bombásticas, soluções mirabolantes, nem manchetes que amanhã serão maravilhas e daqui a seis meses não serão mais lembradas. Mas algo precisa ser feito. Até hoje, não tivemos neste País, com seriedade e profundidade, propostas que saíssem do papel, que não ficassem apenas na lei, apenas na medida, apenas no decreto, apenas na idéia. Não tivemos um esquema real, concreto, uma vontade política e uma disposição total de equacionar o problema, nem o da reforma agrária, nem o da política agrícola; nem para o que tem terra - o pequeno produtor e o médio produtor -, nem para o que não tem terra. Hoje é o dia.

O Sr. Antonio Carlos tem qualidades e tem defeitos. Não estou entre os seus fãs, não sou dos que reconhecem as qualidades e nota os defeitos. Acho que o Sr. Antonio Carlos, na reunião que vai começar agora - estou indo para lá - podia bater na mesa e dizer: Quero dizer que o Congresso não vai continuar nessa apatia!

Porque o Congresso também é responsável. Se analisarmos essa matéria, o Congresso é mais responsável do que o Executivo. A proposta de reforma agrária está aqui. O Dr. João Goulart, já naquela época de Presidente da República, mandou para esta Casa e ficou na gaveta. Há propostas de reforma agrária que ficaram nas gavetas do Congresso anos a fio, quando não havia medida provisória.

O Congresso é mais responsável do que o Poder Executivo. Nós, eu, V. Exª, Presidente, por ação ou por omissão, nós, Congresso Nacional, somos mais responsáveis do que o Poder Executivo. Não só porque não apresentamos leis, não só porque não apresentamos propostas, não só porque as propostas que são apresentadas, como a do Senador Darcy Ribeiro, são arquivadas, morrem na gaveta, mas porque sequer as propostas enviadas pelo Poder Executivo são votadas.

É verdade que estamos vivendo uma fase nova. O rito sumário foi votado. Palmas ao Presidente e palmas ao Congresso! A presença do promotor público nas questões que envolvem terra foi votada. Palmas ao Presidente e palmas ao Congresso Nacional!

Por isso, acho que o Presidente Antonio Carlos Magalhães teria condições de bater na mesa e dizer: Vou reunir as lideranças, assim como reuni anteontem para as medidas provisórias, vou convidar o Presidente da Câmara, vou conversar para debatermos a presença e a ação do Congresso Nacional nessa questão, que, repito, é total.

Ponto nº 1: Os sem-terra. Não há dúvida. Mas para quem não tem terra, não adianta dar terra, tem que dar água, luz, estrada, semente, assessoria, e tudo o mais. É verdade.

Ponto nº 2: Quem já tem, o que fazer?

Ponto nº 3: Uma política agrícola.

Ontem, li nos jornais que são US$60 bilhões que a Europa dá como estímulo fiscal e incentivo fiscal para a sua produção privada, para a agricultura - US$60 bilhões! É o dinheiro que a Europa dá para estimular a produção agrícola, na forma de isenção, de elaboração, na forma de dinheiro, pagando ao agricultor para vender mais barato. É por isso que hoje há superprodução de leite e de trigo na Europa, que, com aquelas terras milenares, está tendo uma produtividade de fazer inveja. Enquanto isso, as nossas terras, com meia dúzia de anos, já estão cansadas pela falta de competência na sua produção.

Espero que essa reunião que será realizada daqui a pouco seja produtiva, que o Sr. Antonio Carlos Magalhães não se resuma a ser social, simpático, risonho e a receber, com elegância, com fidalguia, a proposta, dizendo que a encaminhará simplesmente - esta é a sua missão e, fazendo isso, já a está cumprindo -, mas que tenha a ousadia de avançar, que tenha a ousadia de ir adiante, que tenha a ousadia de dizer que, sendo Presidente do Congresso Nacional e tendo se sensibilizado com a sessão de ontem porque o assunto é sério, a matéria terá prioridade nesta Casa, como deve ter. É isso o que espero do Presidente.

O Sr. Bernardo Cabral - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Ouço V. Exª com o maior prazer.

O Sr. Bernardo Cabral - Senador Pedro Simon, V. Exª é uma das poucas lideranças neste Senado que pode abordar um assunto desses fora do campo emocional. Tendo sido Ministro da Agricultura e Governador do seu Estado, V. Exª tem dois campos de visão que poucos teriam e acabariam enveredando para um viés político ao abordar um assunto dessa natureza, o que não é o caso do nobre Senador, o que faz valer a pena ouvi-lo. Primeiro, V. Exª é daquelas pessoas que não fogem à responsabilidade de abordar desta tribuna - que é o local apropriado para um Senador fazer a defesa dos sem-teto ou de todos aqueles que não têm alguma coisa e são rotulados de "sem": sem-teto, sem-emprego, sem-família, enfim - um assunto desta magnitude, que é a reforma agrária. V. Exª mostra que, desde a época de João Goulart, para cá foi encaminhado um projeto, e faz o nosso mea-culpa. Só há grandeza nisso, porque é muito fácil deslocar o eixo da culpa para outros Poderes, sem que o nosso seja analisado introspectivamente aqui, quando, em verdade, o povo está a reclamar uma agilidade maior deste Congresso. Esperei até o final para interrompê-lo, pois não queria que a linearidade do seu discurso fosse por mim, em qualquer instante, interrompida, atrapalhando o seu raciocínio. Verifico que o ponto essencial da abordagem é a reforma agrária, e essa não se faz nem com emoção e nem como se fosse caso de polícia. Meus cumprimentos.

O SR. PEDRO SIMON - Muito obrigado a V. Exª pela gentileza, que, partindo de quem parte, pelo respeito que V. Exª tem nesta Casa, tem um enorme valor.

Mas vou acrescentar um item de que não tinha me dado conta. O Congresso não votou as medidas que o Executivo mandou, e gostaria que me dissessem, pois pode ser que eu esteja enganado - e V. Exª, Senador Lauro Campos, que sabe mais do que eu, pela sua cultura e competência, pode ser que se lembre -, mas eu não me recordo de qualquer medida ou projeto de importância, envolvendo reforma agrária, votado pelo Congresso e vetado pelo Presidente da República, fosse por um dos Presidentes do regime militar, ou por Juscelino, por Getúlio, por Jango, por Jânio, por Sarney, por Itamar ou por Fernando Henrique. Não me lembro de ter havido um determinado momento em que o Congresso tenha votado uma medida importante e séria envolvendo a reforma agrária que o Executivo tenha vetado. Por isso, reforço a responsabilidade.

Diz bem V. Exª: cada um tem que fazer a sua parte. Fui Governador do meu Estado, fiz um pedacinho, mas fiz. O Presidente Sarney não tinha dinheiro para me dar para fazer a reforma agrária, e não me deu. Assinou um convênio comigo e o Marcos Freire, em que eu podia desapropriar terras porque, no futuro, receberia o pagamento. Desapropriei de 25 a 30 mil hectares, o que é pouco, insignificante, mas paguei à vista. Na verdade, comprei, porque, àquela época, o Governo de Estado não tinha condições de desapropriar, mas as pessoas estavam nas ruas, na frente do palácio, e eu quis demonstrar a minha vontade e o meu desejo de solucionar aquele problema, de resolvê-lo. E enfrentei dificuldades. Não sei se houve outro caso, mas eu comprei a terra à vista e a entreguei aos sem-terra. Trata-se de um gesto, uma ação, uma maneira de ser.

O Sr. Lauro Campos - Permite-me um aparte, Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Lauro Campos.

O Sr. Lauro Campos - Senador Pedro Simon, a insistência com que V. Exª trata deste assunto, a reforma agrária, mostra que, quando o ponto nodal, crucial dos problemas brasileiros atuais é diagnosticado pela sua consciência, V. Exª se torna um batalhador, um defensor desses pontos de vista, que foram amadurecidos ao longo de sua carreira brilhante. Realmente, a sua independência em tratar da matéria mostra, de um lado, a inoperância do Congresso Nacional, mas também há uma certa resistência que faz parte das estruturas burocráticas, familiares e culturais deste País, impedindo que, efetivamente, o Brasil já tenha deslanchado há muito tempo nesse sentido. Obviamente, nenhum país do mundo conseguiu prosperar sem que antes tivesse, concomitantemente ao seu crescimento, realizado uma reforma agrária. De modo que, então, talvez não pudéssemos deixar chegar a questão da reforma agrária a este ponto, em que vemos hoje 820 mil trabalhadores serem postos para fora das suas terras, das suas condições de trabalho, de seu emprego, os bóias-frias, perdendo as condições de trabalho, sendo substituídos por máquinas fantásticas. Sabemos que uma máquina que faz todo o processo produtivo na agricultura é capaz de dispensar dois mil trabalhadores. Por essa razão, nós temos realmente - como disse V. Exª ontem - o desemprego na cidade, o desemprego no campo e os sem-terra, os sem-teto, juntando-se nesse clamor que chega finalmente aos nossos ouvidos. Não quero tomar o tempo de V. Exª, porque, na inteligência e na consciência de V. Exª, ele vale muito mais do que na minha modesta intervenção. Muito obrigado.

O SR. PEDRO SIMON - Senador Lauro Campos, V. Exª, pela competência e pela cultura, honra e dignifica o meu pronunciamento.

Agora, quero me dirigir ao Presidente da República. Fui Ministro da Agricultura e, na época, entreguei um projeto ao Presidente Sarney, que lançou uma proposta de irrigar um milhão de hectares. E eu acreditei!

A Embrapa tinha como Presidente Pinheiro Machado Neto, um homem extraordinário, que me levou à Índia, onde vi sua irrigação. Há 30 anos, víamos, no cinema, os que morriam de fome na Índia. Dormiam ao relento. De madrugada, passava o carro-bomba com água e os molhava, uns acordavam e outros eram recolhidos porque estavam mortos. Eu vi, ninguém me contou, uma das cenas mais dramáticas da minha vida. Quem não acordava eles pegavam com uma pá e colocavam no carro porque tinha morrido. Aquela multidão se lavando no rio sagrado, enquanto havia gente morrendo de fome. Foi quando aprendi, nunca me esqueci, que a mãe, na Índia, abraça a criança no seio porque é uma forma de dar força, de dar energia, transferindo à criança o amor e o afeto.

A Índia iniciou um processo de irrigação; hoje exporta alimento. O problema da fome na Índia desapareceu. A irrigação na Índia é feita com US$400 o hectare, é manual, artesanal, emprega milhares de mão-de-obra, porque as bicas d´água têm que ser carregadas. Irriga, mas, ao mesmo tempo, precisa da mão-de-obra. O pequeno proprietário, a gente simples, pode irrigar, porque o processo é baratíssimo.

Levei esse projeto ao Presidente, mas foi motivo de piada, porque o projeto de irrigação no Brasil é o mais moderno do mundo, é causa de orgulho. Os israelenses, lá de Israel, que têm dinheiro, que têm fortuna, os alemães ou os americanos da Califórnia podem ter maior extensão, mas não existe melhor qualidade do que as terras irrigadas na fronteira de Pernambuco com a Bahia. Lá é uma maravilha! São rios de cimento, são comportas, não precisa de mão-de-obra nenhuma porque basta apertar um botão, são quatro safras por ano, é um maravilha, mas sai mais de US$1.500,00 por hectares para se irrigar.

Então, do ponto de vista econômico, não discuto, estão exportando frutas para o mundo inteiro; mas, do ponto de vista social, que também é importante, seria melhor que houvesse um plano de irrigação voltado para o pequeno, que não expulsa a mão-de-obra, por um lado, porque ela é necessária e, por outro lado, produz artesanalmente, porque o pequeno proprietário pode produzir. É uma forma de produzir.

Dirijo-me ao Senhor Fernando Henrique Cardoso, o intelectual, o sociólogo, o exilado, o professor universitário, o homem que viveu no Chile, o Senador, o Presidente da República. Hoje, na minha opinião, Sua Excelência vive o dia mais importante da sua vida e da história deste País. Podem achar que o dia mais importante foi quando ele se elegeu Presidente; podem achar que o dia mais importante foi quando ele assinou o Plano Real; podem achar que o dia mais importante foi quando passou a emenda da reeleição. Para mim, o dia mais importante poderá ser hoje, se ele, em cima da grande marcha de ontem, tiver a coragem, as condições, a humildade que, justiça seja feita, está tendo de tomar uma atitude. Aliás, não só ele como o seu Ministro da Reforma Agrária, que é um homem de bem, que é competente, que é sério, mas foi infeliz, já se recuperou. Um dos seus erros foi a arrogância ao querer discriminar. Entretanto, ele já se recuperou, acho que deve continuar no Ministério.

Hoje é o dia. Em minha opinião, o Presidente da República poderia falar à Nação. Hoje, à noite, seria o dia em que Sua Excelência, através da cadeia de rádio e televisão, poderia anunciar à Nação: começou! Poderia convocar a nós todos, brasileiros, políticos, todas as classes, para um projeto que seja real, que seja factível, que seja concreto, que seja verdadeiro para essa matéria.

Ora, Sr. Presidente, o mundo já sofreu crises muito grandes no sistema financeiro. Se olharmos para a crise de 29, a bancarrota, como foi que ela começou? Se olharmos para as várias crises do sistema financeiro, veremos que foram enormes, com conseqüências imprevisíveis. Ninguém mais foi competente - podem até discordar -, que o Presidente, pois Sua Excelência criou o Proer, resolveu o problema do Nacional, do Bamerindus, impedindo, assim, que a tal crise financeira implodisse. Foi uma maravilha!

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Nobre Senador Pedro Simon, lamento interromper V. Exª, mas o seu tempo já ultrapassou em cinco minutos.

O SR. PEDRO SIMON - Só mais meio minuto, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Agradeço V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON - Não há como deixar de reconhecer que, em termos de sistema financeiro, eu divirjo. Entendo que não tinha que ter Proer, não tinha que botar dinheiro no Nacional nem no Bamerindus. Mas de qualquer maneira, o Governo tomou providências e resolveu. Que tenha essa disposição, que tenha essa vontade, que tenha essa garra para equacionar a questão da reforma agrária, e terá o Brasil inteiro do seu lado. Falando o Presidente, certamente nós estaremos ouvindo. Que bom se amanhã, ou hoje de noite, sentirmos uma sensação de alegria, de felicidade, de paz após o pronunciamento do Presidente da República.

Agradeço a tolerância e peço licença para me retirar, pois vou ao gabinete do Presidente, porque lá estaremos reunidos para um debate.

Muito obrigado.