O SR. Casildo Maldaner (pmdb-sc. Pronuncia O Seguinte Discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, o País tem procurado adaptar-se aos imperativos de uma economia mundial que se integra muito rapidamente. Nesse sentido, tem abandonado um comportamento caracterizado pela procura da auto-suficiência em quase todos os setores econômicos por uma nova maneira de proceder que se poderia resumir pela expressão integração competitiva.

Aceitando o fato de que se fechar, hoje, numa autarquia econômica corresponderia a atrasar-se tecnologicamente ainda mais e a retirar-se do caminho da prosperidade, o Brasil tem empreendido um esforço muito grande para abrir-se ao comércio e aos investimentos internacionais. Essa mudança de procedimento e de visão a respeito da economia mundial implica modificar todo um arcabouço jurídico e institucional talhado conforme as necessidades de um país voltado para si mesmo e que, por isso, se tornou, tal arcabouço, anacrônico. Tenho mesmo a opinião de que a Administração do Presidente Fernando Henrique Cardoso tem sido razoavelmente competente no desempenho dessa tarefa.

Entretanto, -- como sói acontecer num país periférico como o Brasil, sempre acometido de um incurável complexo de inferioridade em relação ao pensamento dominante nos países hegemônicos, -- as novas doutrinas aportam aqui com a força devastadora de sistemas revestidos pelo sagrado manto da modernidade, os quais não admitem contestação e cuja crítica é vista como uma reação arcaica e ultrapassada por parte de quem a faz. Por esse motivo, a doutrina que nos deveria informar, com o objetivo de nos auxiliar na tomada de decisões acertadas que nos leve a um maior desenvolvimento, converte-se rapidamente em dogma, perdendo toda a razoabilidade para se deteriorar em modismo intelectual. É o que tem acontecido, entre nós, com as doutrinas liberais que advogam uma maior abertura de nossa economia.

Longe de mim contestar o fato de que devemos, como já estamos fazendo, proceder a uma maior abertura econômica. Contudo, não podemos ter uma confiança cega no mercado, que, para alguns, poderia ser representado como a própria Providência, a qual, em sua sabedoria infinita, seria capaz de tudo alocar da melhor forma, sem precisar de nossa intervenção, pobres mortais!

Não! Somos a elite dirigente de uma grande Nação e não podemos ficar, incólumes, assistindo ao espetáculo da derrocada de setores nacionais inteiros sob o peso de uma concorrência externa para a qual tais setores não foram preparados nem tiveram tempo suficiente de adaptação!

Não, o Estado não se deve omitir, tanto quanto tem feito, em relação a uma política tão importante como o da abertura comercial. Cabe ao Estado elaborar um cronograma de redução paulatina de alíquotas de importação previamente anunciado, para que as empresas possam programar modificações que as levem a ser mais competitivas. Outrossim, cabe ao Estado definir que indústrias, em razão de sua importância tecnológica, devem ser protegidas, seja mediante financiamento subsidiado, seja mediante proteção tarifária. A isso se chama política industrial.

Política industrial, -- Senhores Senadores, -- não é vergonha para ninguém. Antes, é motivo de orgulho para nações que, -- a exemplo das tão elogiadas Coréia do Sul, Cingapura e Formosa, -- tomam seu destino nas próprias mãos e o fazem melhor. Ficar aguardando que uma entidade metafísica, tal qual o Mercado, nos possa, por si só, guiar no esforço de desenvolvimento equivale a se perder em doces quimeras que não se realizarão.

Nesse sentido, eu gostaria de me solidarizar com o Ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, -- o economista Francisco Dornelles, -- o qual tem demonstrado compreensão a respeito do momento vivido pela indústria nacional. Não obstante os ataques de que tem sido alvo, o Ministro Dornelles alia seu conhecimento a sua experiência quando defende da extinção certos setores econômicos brasileiros. O Ministro, que não é ingênuo, sabe que quem deve velar por nosso interesses somos nós mesmos e que não passa de leviandade destruir em quatro ou cinco anos o que se levou décadas para construir.

Defender uma política industrial para o Brasil não é o mesmo, --como querem fazer crer alguns, -- que ser inimigo da abertura comercial. Não, pelo contrário. A necessidade de uma política industrial se impõe como dever do Estado e há de resultar em condições mais favoráveis de integração do País ao mercado globalizado.

Era o que tinha a dizer.