Discurso no Senado Federal

COMENTA QUE NÃO SE OPÕE AS MEDIDAS IMPOSTAS PELO ATO COMPLEMENTAR 14 QUE MORALIZOU A PRATICA DAS LICENÇAS DOS LEGISLADORES, APESAR DE INTERFERIR EM MATERIA DA COMPETENCIA PRIVATIVA DAS CASAS LEGISLATIVAS. DEFENDE A AUTONOMIA MUNICIPAL. APELA PARA OS RECURSOS PRIVADOS, A FIM DE QUE OS MUNICIPIOS POSSAM SE LIBERTAR DA SITUAÇÃO DE PENURIA, NOTADAMENTE OS AMAZONICOS.

Autor
Pedro Carneiro (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/PA)
Nome completo: Pedro Carneiro de Moraes e Silva
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
LEGISLATIVO. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.:
  • COMENTA QUE NÃO SE OPÕE AS MEDIDAS IMPOSTAS PELO ATO COMPLEMENTAR 14 QUE MORALIZOU A PRATICA DAS LICENÇAS DOS LEGISLADORES, APESAR DE INTERFERIR EM MATERIA DA COMPETENCIA PRIVATIVA DAS CASAS LEGISLATIVAS. DEFENDE A AUTONOMIA MUNICIPAL. APELA PARA OS RECURSOS PRIVADOS, A FIM DE QUE OS MUNICIPIOS POSSAM SE LIBERTAR DA SITUAÇÃO DE PENURIA, NOTADAMENTE OS AMAZONICOS.
Aparteantes
Eurico Rezende.
Publicação
Publicação no DCN2 de 06/08/1966 - Página 2044
Assunto
Outros > LEGISLATIVO. POLITICA DE DESENVOLVIMENTO.
Indexação
  • COMENTARIO, ESCLARECIMENTOS, ATO COMPLEMENTAR, NECESSIDADE, REGULAMENTAÇÃO, LICENÇA, CONGRESSISTA.
  • DEFESA, ANALISE, AUTONOMIA MUNICIPAL, NECESSIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, MELHORIA, MUNICIPIOS, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, PAIS.
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