O SR. GILVAM BORGES (PMDB-AP. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo, hoje, à tribuna para cuidar de um tema delicado, de grande impacto na opinião pública nacional e internacional, notadamente no Distrito Federal, e, ainda mais, com a íntima responsabilidade de abordá-lo num sentido contrário do que seja, talvez, o predominante por parte da mídia.

Trata-se do caso do índio pataxó, Galdino Jesus dos Santos, morto há poucos dias num ponto de ônibus da 703/704 Sul de Brasília, em conseqüência de queimaduras generalizadas provocadas por fogo ateado às suas vestes por jovens de classe média da Cidade.

Em primeiro lugar, quero solidarizar-me tanto com a família do índio falecido, quanto com as famílias dos agressores, vítimas todas, quase em igual medida, do trágico evento.

Não há dúvida quanto à existência do crime. Não tenho, porém, tanta certeza, como faz crer o noticiário, de que houve o dolo de matar.

Muito mais plausível me parece a versão do dolo eventual ou mesmo da culpa consciente, em que o resultado morte, embora previsível, não era o objetivo dos agentes.

Garotos mimados, com a irresponsabilidade não só da pouca idade como da vida fácil e cômoda, herdeiros da cultura de violência consentida e estimulada nos meios de comunicação social, é bem provável que quisessem, como alegaram, dar um susto num mendigo adormecido ao relento da noite brasiliense.

Devem, é claro, ser responsabilizados, individualmente e na forma da lei, pelo seu ato reprovável.

Ninguém discorda disso; o próprio pai de um deles, Juiz de Direito, declarou ao Jornal do Brasil não ver justificativa para o seu filho, pedindo apenas a atenção das autoridades para a sua integridade física. No entanto, a pressão da opinião pública, justamente exaltada pelos recentes acontecimentos de violência por parte das próprias autoridades constituídas, em Diadema e Cidade de Deus, tem levado, a meu juízo, a alguns excessos na apreciação do caso desses jovens delinqüentes, pelas autoridades envolvidas.

Em primeiro lugar, não me parece adequado chamar-se o crime que cometeram de hediondo, privando-os, assim, de qualquer benefício da lei penal.

Sem querer deter-me nesse aspecto, pelo motivo óbvio de não ser advogado, tenho, porém, a noção de que só são hediondos os tipos penais descritos na lei específica - Lei nº 8.072/90 - entre os quais o homicídio qualificado pelo uso de fogo, na hipótese de terem sido praticados a título de dolo, coisa que só à Justiça caberá apurar no curso de regular processo criminal.

Decidir, de plano, a existência do dolo e, em conseqüência, configurar-se a hediondez do crime, aplicando a tal decisão os efeitos correspondentes, expressos na supressão dos favores legais comuns à generalidade dos delitos parece-me um exagero das autoridades competentes, no desejo, talvez, de dar uma satisfação ao clamor público.

Não me cabe, entretanto, estender-me sobre essa matéria técnica, ciente de que não deve ir o sapateiro além dos sapatos.

Nem sequer as circunstâncias de fato que cercam o caso são objeto de minha preocupação, embora ache oportuno lembrar aos defensores extremados da exemplaridade da vingança pública que, muito provavelmente, esses garotos não são monstros; são, antes, maus frutos de uma sociedade anestesiada diante do sofrimento dos mais pobres e, ademais, entregues à sua própria consciência, que já deve estar lhes cobrando o devido preço pelo seu momento de insanidade.

É bem possível que não tenham mesmo pretendido o resultado de sua ação bárbara irrefletida, podendo alegar, em seu favor, ser primários e menores de 21 anos como causas atenuantes das respectivas penas.

Não é isso, entretanto, na minha opinião, o mais importante a extrair-se do infausto episódio.

O que mais me impressionou em tudo isto foi a atitude de hipocrisia dedicada ao assunto por parte da quase generalidade da mídia no País, exceção feita a editorial da Folha de S. Paulo, em 22 de abril, intitulado "Assassinato em Brasília", de impressionante acuidade humanística.

Com algumas variantes, a imprensa deu o enorme destaque que o fato merece, mas de um ponto de vista descontextualizado, como se se tratasse de um caso isolado de violência, cujo remédio é a punição exemplar, para desestimular casos isolados futuros.

A declaração dada, dia 22 deste mês, a O Globo pelo Ministro Dornelles, integrante da comitiva presidencial ao Canadá, em descompasso, aliás, neste aspecto, com o pensamento do próprio Fernando Henrique, externado a respeito na mesma matéria, exprime bem tal tendência da imprensa, nas seguintes palavras:

      "É preciso uma punição exemplar para caracterizar o crime como ato isolado de vandalismo, evitando caracterizar a sociedade brasileira como violenta."

Há dois pressupostos profundamente equivocados subjacentes a tal declaração: um, o de que a violência criminosa é eventual e não a regra em nosso meio social. O segundo é a idéia de que a ação da lei, atuada principalmente através de casos exemplares, é eficaz como meio de fazer funcionar e fortalecer a Justiça e as instituições democráticas e em inspirar temor aos eventuais infratores.

A experiência brasileira recente, só para não ir além de nossas fronteiras, demonstra, com fartura, como é enganosa essa visão do problema.

É só lembrar o caso Collor e PC Farias, os anões do Orçamento e os assassinos fardados de Vigário Geral e da Candelária, no Rio de Janeiro.

Ninguém ficou sem punição, obtida através do assédio vigilante da opinião pública, justamente excitada pela relevância das respectivas punições, num contexto de luta contra a impunidade, esta, infelizmente, tão cediça entre nós.

No entanto, temos aí de volta, em seu lugar, a CPI dos Precatórios, a matança de Eldorado dos Carajás e o arbítrio da Cidade de Deus e Diadema, a desafiarem a continuidade e a coerência desse processo punitivo e desse saneamento moral e jurídico da sociedade brasileira.

É claro que esperamos, todos, a punição dos responsáveis, não por serem casos clamorosos, ruidosos, capazes de atrair o noticiário, mas, sim, porque são atos anti-sociais e de desmandos, praticados num ambiente de exclusão social e de violência rotineira dirigida não contra minorias, como no caso do índio pataxó, mas contra a maioria dos deserdados da cidadania brasileira.

O problema é a impunidade geral e não a impunidade de casos isolados e emblemáticos.

É preciso ir além das punições, é preciso atuar contra o ambiente, as circunstâncias que tornaram tais fatos possíveis.

As instituições não se consolidam a partir da comoção e da histeria popular, e, sim, pelo aprofundamento da consciência crítica de todos, tornados capazes de sopesar, com equilíbrio, a complexidade social dos fatos trazidos à luz.

Não posso deixar de ver uma influência conservadora e, até, quase fascista, nos movimentos em prol de julgamentos apressados, redentores da consciência geral, como exorcismo de culpas coletivas.

Em nada ficará prestigiada a legalidade e o sadio funcionamento das instituições e do Estado de Direito se a punição exemplar deste e dos demais casos que mereceram o interesse da mídia servir, apenas, para aplacar a consciência das pessoas para a continuidade habitual de episódios semelhantes.

A justiça seletiva é a pior das injustiças, como o ódio é o pior dos juízes e as decisões sob o impacto de emoções violentas, as piores decisões.

Num contexto de esquecimento, como estímulo à anistia generalizada da abundância de ocorrências iguais, a punição não cumpre sua função social, e, pelo contrário, serve à manutenção do status quo.

"Se fosse mendigo não haveria problema" é a conclusão que deriva das declarações de um dos homicidas, Max Rogério, ao Correio Braziliense.

Não há por que fingir escândalo diante de tal declaração, imaginando-a como um rompante de insuportável cinismo, como faz o Correio Braziliense em editorial de 22 do presente mês.

Todos sabemos que esta declaração do rapaz é a coisa mais verdadeira que se disse até agora sobre esse triste episódio.

Fosse um mendigo e nada se saberia sobre o caso, nenhuma manchete lhe daria espaço, nenhuma ONG se pronunciaria, nenhuma repercussão internacional seria produzida, nenhuma autoridade pública se indignaria, nenhum eco, enfim, teria essa morte, além dos gritos de dor da própria vítima.

Mais adiante o mesmo editorialista diz, com casualidade indiferente, que o índio se achava "descansando" na madrugada fria de Brasília.

Que admirável eufemismo! O índio não estava descansando; o índio dormia, e dormia ali porque não tinha onde dormir.

Não há como contraditar os jovens criminosos nesse particular: é mesmo impossível distinguir um índio, envolto em trapos, de um mendigo, tanto como é impossível distinguir o mendigo de uma coisa, e coisa imprestável, abandonada nas ruas, a poluir o meio ambiente.

E esta situação de discriminação de fato, indiscutível, presente num recanto escondido da consciência de cada um de nós, muito mais que o crime em si, é que é hedionda, repugnante, um insulto a um mínimo estatuto de civilização de qualquer povo.

Isto, sim, é uma agressão inominável à cidadania: a banalização e a indiferença, quando não a franca hostilidade para com a miséria e os miseráveis.

Porque é disso que se trata, disso e não de um simples homicídio é que, no fundo, estamos falando: é de cidadania, ou melhor da falta que nos faz o sentimento coletivo dessa cidadania.

Os matadores do pobre pataxó não são mais que executores de uma cultura de violência, cujos mandantes são o Estado e a própria sociedade civil.

Vivemos num verdadeiro Estado de Natureza, somos pós-modernos sem nunca termos passado pela modernidade, abolimos a escravatura apenas no papel, somos neoliberais sem termos jamais conhecido o liberalismo e sem termos nunca sido tocados sequer pela idéia da igualdade, que custou à Europa tantas guerras civis e revoluções.

É nesse nosso auto-exame, em face da experiência civilizada de outros povos - exame que inclui não só um olhar desassombrado sobre nosso passado, mas também sobre o nosso presente, sobre nosso modelo de sociedade intrinsecamente excludente e globalizador da miséria, em que o saneamento das contas públicas se antepõe ao saneamento propriamente dito das moradias infectas dos nossos concidadãos -, repito, nesse ambiente de mea culpa, que devemos graduar nosso horror diante da morte do inocente índio pataxó.

Só assim poderemos pretender o mínimo de isenção no julgamento dos envolvidos, para ver, afinal, o quanto de cada um de nós e das instituições que vimos construindo esteve presente ali, na altura da 704 da W3 Sul, e o quanto de arquétipo social está contido naquele ato criminoso.

Não basta repudiar o crime, o próprio pai de um dos rapazes já o fez. Necessário e urgente é mudar a nossa sociedade; da atual, cujo pressuposto é que o homem é o lobo do próprio homem, do estado de natureza descrito por Thomas Hobbes para o estado civil de prevalência das leis, mas, principalmente, do império da soberania popular, onde através da educação massiva e de qualidade, possam os excluídos ter, pelo menos, uma noção mais clara de sua exclusão e estejam em condições de lutar contra ela, ao invés de ficarmos namorando indicadores econômicos, obedientes a qualquer manipulação tecnocrata.

Parece utopia, mas não é; parece sonho, mas, ao contrário, é a única saída para o pesadelo de violência que nos aflige: a expansão real e não somente retórico-eleitoral da cidadania brasileira, através da educação formal, universal e, conseqüentemente, política de todos os seus membros.

Não é de Marcatismo, nem de linchamentos morais que precisamos; já tivemos ditaduras demais.

Cada mal pede seu remédio, e essa ocorrência da morte da do índio pataxó é extremamente representativa de uma situação histórica e estrutural de excludência e violência e pede uma punição, sim, mas não apenas uma punição exemplar e isolada, como se fora um problema bissexto, mas reclama um exame sério, um mea culpa de todos nós, as autoridades, os não excluídos, enfim, desta sociedade de exclusão.

É preciso, sobretudo, mudar o ângulo de visão do problema, do particularismo fácil para sua contextualização estrutural.

Esse episódio é, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito mais complexo do que parece; esconde muito mais do que mostra; compete a nós, com lucidez e auto-crítica, desvendá-lo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, anteontem, liguei o rádio para ouvir a "Voz do Brasil" e ouvi quase todos os homens públicos, sem exceção, manifestarem-se sobre o episódio. Repudiaram o tão vil crime, mas analisaram apenas um lado do ato criminoso.

Aquilo me tocou profundamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque analisei a circunstância, a conjuntura, numa retrospectiva histórica, porque é necessária uma reflexão mais profunda para que possamos compreender esse ato.

Denominaram quatro rapazes, de menos de 21 anos, de monstros criminosos, que só merecem ser banidos através da condenação da sociedade; fizeram um apelo explícito a toda a Nação, no sentido de que é preciso aplicar uma punição exemplar aos mesmos. Sim, é preciso a punição, mas dentro da lei; nenhum deles deve ser isento de cumprir o que determina a lei. Para todas as autoridades constituídas, do Presidente desta Instituição ao Presidente da República, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, a lei deve ser a mesma.

Que circunstância triste! Não estou tentando, de maneira alguma, desmistificar o que aconteceu; muito pelo contrário. Esses jovens já começaram a pagar a partir da primeira noite. Eles não terão apenas uma noite de agonia, como teve o também pobre índio pataxó, líder de sua região - mas mais de 40 mil noites, que os aguardam para o sofrimento terrível.

Sr. Presidente, não venho me solidarizar com esses jovens, mas venho para tentar compreender o outro lado, o lado das circunstâncias que levaram a esse crime tão bárbaro! Foi um crime que comoveu todo o País, mas só foi analisado um lado. E o outro? E o sofrimento dos pais dessas pessoas, que se tornaram monstros do dia para a noite?

Venho protestar contra essas declarações hipócritas, essas declarações que dizem: "Não, tem que fazer, tem que ultrapassar, tem que condenar! Que a lei o faça, mas a lei tem de ser respeitada, assim como as prerrogativas de cada um dos criminosos.

Eu me solidarizo, sim, com a família do índio pataxó. Sou defensor nesta Casa, tanto quanto o fui na outra de onde vim, das minorias.

O SR. Sebastião Rocha - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES - Concedo um aparte ao nobre Senador Sebastião Rocha.

O Sr. Sebastião Rocha - Senador Gilvam Borges, é muito difícil ouvir o pronunciamento de V. Exª e dele não participar, haja vista as posições que V. Exª transmite à Casa a respeito desse crime, que, no meu entendimento, foi hediondo e não merece qualquer atenuante. Para mim, o que diferencia esse crime de muitos outros da mesma espécie ocorridos no Brasil - e até mesmo em Brasília - é que, desta vez, os assassinos foram encontrados imediatamente, enquanto que assassinos de outros crimes até hoje estão foragidos ou a Polícia não deu a devida atenção ao caso, desprezando, talvez, informações. Com isso, até agora os criminosos encontram-se em liberdade. A diferença está também em que ali estava um líder de um segmento importante, que é o segmento indígena, uma raça importante no País. Tratava-se de um líder que veio a Brasília para lutar pelos seus interesses, pelos interesses do seu povo. A morte de mendigos, de pessoas pobres, humildes, moribundas, infelizmente está banalizada neste País. E a elas não se dá muita importância, em função do número de ocorrências que têm havido. Quero fazer referência, embora saiba que não tem muita relação com o discurso de V. Exª, à morte dos 19 sem-terra, há mais de um ano, em Eldorado dos Carajás. Até hoje, não houve punição para esse crime, exatamente porque os responsáveis não foram identificados, através de um inquérito competente. O Governador Almir Gabriel, meu amigo particular e que merece todo o nosso respeito, recentemente fez aprovar, na Assembléia Legislativa, uma emenda constitucional que garante fórum privilegiado ao Comandante da Polícia Militar e ao Secretário de Segurança Pública. Ou seja, um ano após o assassinato sem que tenha havido qualquer conclusão a respeito daquele crime. Então, a diferença está aí: os criminosos foram encontrados desta vez. Um líder morreu e, infelizmente, a degeneração da sociedade atual banalizou os crimes contra pobres neste País.

O SR. GILVAM BORGES - Agradeço o aparte de V. Exª.

Embora o meu tempo já se esteja encerrando, quero dizer a V. Exª que comungo do seu aparte, mas alerto que a morte não distingue se o cidadão é líder, preto, branco ou índio; quando ela passa, leva qualquer um.

Quanto ao episódio de Eldorado dos Carajás, informo ao nobre Senador que está havendo um erro muito grande por parte do Estado. Esses trabalhadores sem terra, que fizeram as suas justas reivindicações, não foram vítimas só dos proprietários de terra; foram vítimas também de alguns segmentos da sociedade civil, organizados no âmbito dos Partidos, da Igreja. Todos esses segmentos deveriam ser ouvidos no processo. O incentivo e o estímulo levaram essas pessoas à morte.

Sou, sem sombra de dúvida, defensor da causa justa da reforma agrária. Tenho, em relação a isso, um posicionamento firme. No entanto, acho muito engraçado o fato de só o Estado ser penalizado. Penso que todos devem ser envolvidos, para que possam ser penalizados, porque há os que dão uma força muito grande, mas colocam a turma para ser vítima.

Sr. Presidente, registro o meu repúdio aos hipócritas. Tal como o Presidente, faço um apelo no sentido de que a lei seja cumprida. A lei, a lei acima de tudo, não o exagero da lei.

Que Deus nos abençôe!

E quero dizer mais: esses rapazes vão pagar, e estão pagando, um preço altíssimo, um preço maior do que o do Pataxó. O Pataxó já foi, está despachado, está no mundo espiritual, graças a Deus. Foram só três ou quatro horas de sofrimento. Esses rapazes vão passar noites e noites de um sofrimento do qual não se tem nem idéia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.