O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o primeiro amigo do príncipe - refiro-me ao Professor José Arthur Giannotti -, na última segunda-feira, afirmou ao Jornal do Brasil que o Movimento dos Sem-Terra deve se tornar um partido político. Ora, esta é a opinião do amigo do príncipe, e seu primeiro amigo, daquele que mais de uma vez temos ouvido. Normalmente ele dialoga muito com o Presidente. Em verdade, só fala depois de dialogar muito com Sua Excelência.

Quem quiser saber quem é o porta-voz não oficial, aquele que interpreta o pensamento do Presidente, deglutido depois do diálogo com o filósofo do porte do Professor José Arthur Giannotti - seu companheiro dos últimos cinqüenta anos, companheiro na Universidade de São Paulo, companheiro no Cebrap -, sabe perfeitamente da extraordinária afinidade e entrosamento do Professor Giannotti com o Presidente da República.

Até mesmo quando o professor fez a advertência referente ao déspota esclarecido, o Presidente e Giannotti declararam posteriormente que haviam conversado a respeito.

Normalmente o Professor Giannotti faz observações depois de conversas com o Senhor Presidente da República. Por que o Professor Giannotti propôs, certamente ouvindo Sua Excelência, que o Movimento dos Sem-Terra se torne um partido político? Abro aspas para sua reflexão:

      "Ou o MST se transforma em um partido político, mesmo enfrentando os riscos de se tornar burocrático como as outras legendas, ou se mantém como um movimento social e corre o risco de que atos como a marcha Brasília virem rotinas e percam sua eficácia."

"A questão é saber como manter a chama viva."

Tornar-se um partido político, afirmou, faria com que o MST passasse a concorrer com o PT, com o qual tem mais afinidades.

Ora, o Presidente da República "passou a bola" para Giannotti: Giannotti, sugere que o MST se torne um partido político. Quem sabe assim consigamos uma divisão no seio do Partido dos Trabalhadores, parte iria para o MST, parte ficaria com o PT. Só que o Movimento dos Sem-Terra parece ter uma reflexão diferente. Certamente estarão pensando sobre a recomendação do amigo do príncipe, todavia é interessante que essa recomendação seja feita pelo Professor Giannotti exatamente no momento em que o MST consegue dar um passo fantástico, tendo dessa vez obtido extraordinário respaldo da opinião pública brasileira, até dos meios de comunicação.

Conseguiu fazer com que a população de centenas de cidades, de povoados por onde passou a Marcha pela Reforma Agrária, Emprego e Justiça viesse aplaudir, dar as boas-vindas. Inclusive quando, no dia 17, quinta-feira última, a marcha entrou em Brasília, pelo Eixão, foram milhares de pessoas que acorreram para aplaudir emocionadas, comovidas com a justeza da causa da reforma agrária, da melhoria das condições de vida dos trabalhadores do campo no Brasil.

José Arthur Giannotti diz:

      "É preciso formar uma mão-de-obra eficiente no Brasil, o que não vem ocorrendo nos atuais assentamentos. Além de terra, os trabalhadores precisam saber trabalhar com tecnologia, receber educação e infra-estrutura, além de ter saúde."

Aqui ele está se referindo a reivindicações do próprio Movimento dos Sem-Terra.

      "O Governo vai ter que reagir às reivindicações do MST", comentou Giannotti.

Na avaliação do Professor, o MST obteve um tremendo sucesso com a marcha e conseguiu, finalmente, "chacoalhar" o Governo. De fato, chacoalhou a ponto de o Presidente, onde quer que esteja - no Canadá, no Brasil ou em Portugal -, estar tendo que responder às reivindicações do Movimento dos Sem-Terra.

O Presidente, entretanto, formulou críticas ao Movimento dos Sem-Terra, como se este não estivesse falando a verdade. Mas quem é que não está falando a verdade? Vejamos um dos pontos colocados pelo Presidente na audiência junto ao Movimento dos Sem-Terra e também em artigo publicado no dia 13 de abril de 1997 nos diversos jornais do País, denominado "Reforma Agrária, compromisso de todos!".

A certa altura, ao defender as suas iniciativas, o Presidente referiu-se à nova legislação do Imposto Territorial Rural, dizendo:

      "A revisão do Imposto Territorial Rural (ITR), aprovada em dezembro de 1996, elevou de 4,5% para 20% a alíquota sobre a grande propriedade improdutiva, ao mesmo tempo que simplificou e facilitou a cobrança do imposto. O novo ITR, por si só, introduz verdadeira revolução na estrutura fundiária do País."*

Será mesmo verdade o que disse o Presidente da República?

Ora, vejamos a argumentação do Ministro Raul Jungmann, quando, em 10 de dezembro de 1996, em depoimento prestado na comissão mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.528, que trata do ITR, ocasião em que estavam presentes os assim denominados Deputados Federais e Senadores ruralistas. S. Exª, a certa altura, respondendo à observação do Deputado Hugo Biehl disse:

      "Começo com o Deputado Hugo Biehl que levanta como um primeiro item, e isso é alguma medida repetida ao longo de vários depoimentos, onde se questiona o seguinte: será que é justo, mesmo considerando - e faço a ressalva que todos aqui tiveram a preocupação de ressalvar que são favoráveis à taxação da propriedade improdutiva, e o Deputado Hugo Biehl tem sido absolutamente claro a esse respeito, de que ele acha se deve taxar a propriedade improdutiva.

      O Deputado nos questiona o seguinte: será que essa alíquota de 20% não é algo, como diz em seguida o Deputado Valdir Colatto, confiscatório? Será que isso, não verdade, não significa uma penalização excessiva, considerando a situação? Responderei ao Deputado o seguinte: se a gente vai olhar a lei vigente hoje no que diz respeito à taxação, vamos encontrar o mecanismo da progressão temporal. A progressão temporal quer dizer que aquela propriedade que tiver o grau de utilização inferior a 30% duplicará, ou seja, terá multiplicada por dois, ano a ano, sua alíquota.

      Isso quer dizer se tomássemos a alíquota de 4,5% "...que vige para a propriedade com grau de utilização abaixo de 30%, em cinco anos, sua alíquota seria de 72%; em seis anos, 144%. Ela vai dobrando, vai sendo multiplicada por dois.

      Tem-se o mecanismo da progressão temporal que não se encontra nessa nova lei e que significa, na prática, uma taxação muito mais gravosa do que aqui se encontra. A verdade é essa, ou seja, pelo processo de multiplicação por dois, ano a ano, manter-se-ia aquela propriedade, naquela mesma alíquota, a percentuais em torno de 144% em seis anos; e 200% em seis anos. Duas vezes e meia o patrimônio dele.

      Portanto - dizia o Ministro Raul Jungmann, em 10 de dezembro de 1996 -, estamos sendo, no caso, excessivos nesse processo de taxação. Pelo contrário, se considerarmos um horizonte de cinco a seis anos, estamos sendo, inclusive, menos gravosos do que o que está vigindo, o que demonstra claramente a nossa preocupação de procurar ajustar a lei exatamente ao mandamento de se punir. Porém, fazê-lo dentro do que já é o espírito da própria legislação e que aí se encontra. Não estamos aduzindo nenhuma novidade no que diz respeito a isso".*

Portanto, está claro pelas palavras então proferidas pelo Ministro Raul Jungmann que a nova legislação do ITR, ao contrário daquilo que disse o Presidente em seu artigo e em conversa com o Movimento dos Sem-Terra, se tornou menos gravosa para os grandes proprietários, inclusive para aqueles que deixam a terra improdutiva.

Ora, Srª Presidente, faz-se necessário que o Presidente tenha outro tipo de atitude diante do sucesso da marcha dos trabalhadores sem terra. Nas suas últimas entrevistas, como aquela concedida cinco dias após a chegada da marcha, Sua Excelência falava para a comunidade de escritores e jornalistas, em transmissão de Lisboa, e afirmava que a marcha teve só mil sem-terras; que a conversa com os Líderes no Palácio do Planalto foi frustrante e que o MST pensa compor um Partido radical para quebrar o Estado.

Em nenhum momento, salvo na palavra de seu primeiro amigo, o MST disse que queria virar Partido radical para quebrar o Estado. Observou o Presidente que a enfraquecida Oposição está instrumentalizando o MST e que os intelectuais estrangeiros são ignorantes sobre a realidade brasileira.

O Presidente, logo após a marcha, quis dizer que aqueles que estavam se solidarizando com o MST em sua marcha seriam oportunistas, seriam surfistas.

Nós aqui já observávamos: vergonha teria eu se não estivesse solidário ao Movimento dos Sem-Terra; estaria me distanciando de compromissos que tenho procurado manter desde o início da minha vida pública. Em verdade, quando fui candidato pela primeira vez ao cargo público de Deputado Estadual, em 1978, pelo então MDB, tinha como compromisso apoiar também um candidato ao Senado que, no meu entender, era comprometido com a causa dos trabalhadores urbanos e rurais. Quem era esse candidato? Exatamente Fernando Henrique Cardoso, que comigo havia estado e depois continuou junto aos metalúrgicos no ABC.

Naquela oportunidade, não chamou a si nem a Teotônio Vilela, cujos passos e exemplo Sua Excelência seguiu, de surfistas, por estarem acompanhando os metalúrgicos em seu movimento de greve por melhores condições de trabalho e por liberdades democráticas. Na ocasião, ele avaliava importante estar solidário aos trabalhadores.

Desde que resolveu se candidatar à Presidência da República, abraçando e sendo abraçado por um conjunto de Partidos que não era exatamente o reflexo mais consistente de sua trajetória como cientista sócio-político; quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu abraçar o PFL e fazer a coligação desse Partido ao seu PSDB, não estava Sua Excelência juntando-se, também, a uma onda de natureza diferente daquela à qual se juntaram todas as pessoas que resolveram solidarizar-se com a Marcha dos Trabalhadores Sem Terra? Quer-se saber para onde vai aquela onda e aquele movimento.

O Presidente, no caso de sua candidatura à Presidência e ao seu Governo, resolveu caminhar ao lado de forças bem mais conservadoras do que aquelas que caracterizaram sua vida de cientista social e político. Outros de seus companheiros de outrora preferem estar solidários ao Movimento dos Sem-Terra.

O Sr. Ademir Andrade - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY - Ouço o aparte do nobre Senador Ademir Andrade.

O Sr. Ademir Andrade - Com relação a essa manifestação do Presidente de chamar-nos a todos de surfistas, creio que essa colocação não foi apenas de Sua Excelência, mas da grande mídia nacional que tenta enganar a opinião pública, fazendo de conta que o MST é um movimento isolado, um movimento que tem uma reivindicação exclusiva e que não é de Oposição. Na verdade, o MST é um movimento que se contrapõe ao Governo, faz oposição ao Governo. Portanto, faz parte dos nossos movimentos, da nossa luta. Somos parte integrante dessa luta. Quem nunca deu apoio ao MST foi justamente os grandes meios de comunicação, que agora tiveram de se dobrar à força desse movimento, e aqueles que vão à televisão fazer críticas, nos acusando de oportunistas ao lado dos trabalhadores sem terra. Pedi o aparte a V. Exª mais para salientar o absurdo a que chegam os homens do Governo: o Senador José Serra, uma das expressões do Governo, em comunicação inadiável hoje, aqui no Senado, fazia críticas, como faz também o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Aliás, é algo que os incomoda bastante o apoio internacional que está recebendo esse movimento. As ONGs de todo o mundo, dos Estados Unidos, da Europa, principalmente, estão apoiando o MST. Despeitados e constrangidos com esse apoio internacional, antes o Presidente Fernando Henrique Cardoso, e hoje, nesta sessão, o Senador José Serra coloca que o Movimento dos Sem-Terra deveria trabalhar junto a essas ONGs, a esses organismos não-governamentais em nível internacional para quebrar as barreiras alfandegárias que seus países impõem ao Brasil, principalmente aos nossos produtos agrícolas. Imagine V. Exª que agora até a responsabilidade do comércio internacional querem dar ao Movimento dos Sem-Terra. Quer dizer, o Governo brasileiro derrubou todas as barreiras; o comércio e o mercado são livres, o que complicou a vida de muitas indústrias brasileiras. O Governo não impõe nenhuma barreira, não negocia, não se impõe junto ao mercado internacional quando deveria fazê-lo porque tem força e condições para tal. Quando digo que o Presidente da República falou e o Senador José Serra repetiu - eles falam evidentemente a mesma linguagem - lamentavelmente quiseram chamar a atenção sobre coisas que poderiam estar erradas no Movimento dos Sem-Terra. Na verdade, não existe nada de errado, mas S. Exªs. querem sempre criar algo para parecer à opinião pública que esse Movimento tem defeitos, que tem coisas ruins. Estão sempre tentando culpar o MST. E agora surgiram com essa. É lamentável, que o Governo, por intermédio de um Senador do Governo que foi Ministro do Planejamento, que tem todas as condições de impor uma política de comércio internacional, de negociar tendo como base o potencial do nosso País, venha agora pedir socorro ao MST para que esse Movimento consiga que o Mercado Comum Europeu quebre as suas reservas e sejam superadas as dificuldades de comércio que o Brasil tem para exportar seus produtos agrícolas. É lamentável, também, mais esse desvio da realidade que quer se impor ao MST. O que o Governo tem de fazer é reconhecer esse Movimento como sendo do povo, como um Movimento autêntico que lhe faz oposição. Espero que S. Exªs mudem o seu entendimento e façam o que o Brasil de fato precisa - a reforma agrária.

O SR. EDUARDO SUPLICY - Agradeço o aparte, Senador Ademir Andrade.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem-se preocupado com as manifestações no Exterior, inclusive na Europa, onde os mais diversos movimentos e entidades têm prestado solidariedade ao Movimento dos Sem-Terra, pedindo que se realize a reforma agrária no Brasil. Dessa forma, Sua Excelência poderia aproveitar essa energia e a crítica das entidades internacionais para somar forças na batalha extremamente difícil contra o poder do grande latifúndio, sobretudo do grande proprietário de terras improdutivas no Brasil.

Gostaria ainda, Srª Presidente, de refletir aqui sobre a sugestão apresentada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Movimento dos Sem-Terra durante sua audiência. O Senhor Presidente da República propôs que fosse formada uma comissão constituída pelo Governo, por algumas entidades e pelo Movimento dos Sem-Terra, destinada a estudar as alternativas de realização da reforma agrária. Avalio que essa seja uma proposta positiva, e obviamente o Movimento dos Sem-Terra irá refletir sobre ela.

O mês de maio, segundo estou informado pela Coordenação Nacional do MST, será dedicado a estudar a proposição feita pelo Presidente. Seus integrantes vão fazer uma consulta a todas as bases do Movimento, o que considero um passo significativo, construtivo. Poderá haver diferentes formas de trabalho, e se efetivamente o Presidente da República quiser se envolver nessa comissão, quem sabe possa Sua Excelência - que, com freqüência, aceita convites para dialogar com grandes entidades representativas e com empresários, sejam do setor financeiro ou industrial, do comércio, da agricultura, não apenas no Palácio, mas também nos lugares onde há momentos de grande tensão, no sul do Pará, no Pontal do Paranapanema, no Rio Grande do Sul ou em outros lugares que avaliar como importantes - dialogar com o Movimento dos Sem-Terra, aproveitando a oportunidade também para manter entendimentos com fazendeiros.

Acredito que é positiva a conversa no Palácio do Planalto, mas o Presidente Fernando Henrique Cardoso poderá se deslocar pelo País para conhecer ainda mais de perto a nossa realidade, propiciando a oportunidade para que um número maior de trabalhadores participem do diálogo. Não é fácil para os trabalhadores sem-terra chegarem a Brasília, especialmente em grande número.

É necessário um grande empenho para que esse debate seja de fato o mais sincero possível e para que haja determinação muito forte por parte do Governo - é isso que espero - no sentido de modificar uma estrutura fundiária tão injusta como a presente no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.