O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito se tem falado sobre a necessidade de redução do custo-Brasil, como iniciativa premente, inadiável, para que o País possa enfrentar a globalização, fazendo-se competitivo no mercado internacional.

Diz-se que a ineficiência dos portos marítimos e as condições precárias das rodovias acabam por agregar um alto custo ao valor das mercadorias exportadas, resultando na perda do esforço das empresas brasileiras em aumentar sua produtividade. Vê-se, assim, que, quando se aborda o assunto custo-Brasil, está-se pensando principalmente no setor de transportes, cujos problemas são conhecidos por todos.

Como segundo etapa dessa discussão surgem as cifras milionárias: precisaríamos de tantas centenas de milhões de reais, se não bilhões, para modernizar o porto de Santos, de tantos milhões para recuperar as rodovias que ligam os centros produtores aos portos, e assim por diante. Curioso é notar que, quase na sua imensa totalidade, esses recursos sobre os quais se especula seriam destinados à infra-estrutura de transportes, localizados no Centro-Sul do País.

Não tenho nada contra o Centro-Sul do Brasil, muito pelo contrário. Tenho, também, um discernimento suficiente para perceber que é natural que as maiores fatias do orçamento, alocadas para investimentos em infra-estrutura, sejam destinadas à região que concentra a maior produção e população do País.

Entretanto, causa-me indignação o fato de que as regiões mais atrasadas e mais distantes do eixo Rio-São Paulo-Minas nunca recebam a décima parte da atenção concedida às regiões mais prósperas. Existem alguns ótimos projetos para a melhoria da infra-estrutura de transportes da região mais ao norte do País, projetos que teriam o impacto positivo em grande área do território nacional, integrando-as ao esforço produtivo da Nação e ajudando o Brasil a exportar mais e a melhorar sua posição no comércio internacional. E o que é mais importante: tudo isso a um custo bastante pequeno, se comparado às necessidades de investimento em transporte no centro-sul.

Um desses projetos que passam anos e anos mendigando a atenção e a boa vontade do Governo Federal é a rodo-hidrovia do Tapajós. Um tal empreendimento, se saísse do papel para a realidade, beneficiaria uma área imensa do território brasileiro - nada menos do que o Centro e Norte de Mato Grosso, o Sudoeste do Pará e o Sudeste do Amazonas -, agrupando-a ao empenho exportador do Brasil.

A rodo-hidrovia do Tapajós, como o nome deixa adivinhar, seria um corredor de exportação a incluir um trecho rodoviário e outro hidroviário. A rodovia ligaria o Município de Alta Floresta, localizado no norte do Mato Grosso, ao Município de Jacareacanga, situado às margens do Rio Tapajós, no Estado do Pará. De Alta Floresta até Jacareacanga, ter-se-iam 480 quilômetros de rodovia. Contudo, desses 480 quilômetros, 180 quilômetros de estrada, a partir de Alta Floresta, já foram construídos pela Cooperativa de Desenvolvimento, Produção e Consumo do Sudoeste do Pará (a Codesup). Restam, portanto, 300 quilômetros a serem executados.

Por sua vez, ao final da rodovia, esclareço que no porto fluvial de Jacareacanga começaria o trecho hidroviário, o qual seguiria ao longo do Rio Tapajós até o Porto de Santarém. De Santarém - não é necessário dizer -, tem-se acesso ao rio Amazonas, e daí ao mar. Resumindo, o percurso da rodo-hidrovia do Tapajós: rodovia de Alta Floresta até Jacareacanga; e hidrovia de Jacareacanga até Santarém.

Ora, Sr. Presidente, somente no norte de Mato Grosso, numa das regiões de terras mais férteis deste País, produz-se arroz, feijão, milho, café, cacau e, principalmente, soja, que é um produto de exportação. Os produtos agrícolas exportáveis - soja, café e cacau - percorrem quase 3 mil quilômetros até chegarem ao Porto de Paranaguá, no Paraná, e custa hoje mais de US$ 105 por tonelada o transporte dos nossos produtos agrícolas até o Porto de Paranaguá.

Se pudéssemos contar com a rodo-hidrovia do tapajós, os custos de transporte cairiam brutalmente, tornando nossa produção muito mais competitiva nos mercados externos, o que certamente teria um grande impacto no aumento da safra de toda a região. De acordo com cálculos dos técnicos, os produtos agrícolas do Mato Grosso via Jacareacanga sairiam por cerca de 60 dólares a tonelada, ao invés dos 105 dólares que hoje pagamos para o Paranaguá.

Na lavoura de soja, por exemplo, o Mato Grosso tem uma das maiores produtividades do País e do mundo. No entanto, perdemos a briga contra nossos competidores por causa do custo transporte. Será que isso também não é custo-Brasil?

Em relação ao custo do projeto, a Universidade Federal do Pará estimou-o em U$254 milhões, em despesas de implantação, e em U$2 milhões por ano, em despesas de manutenção dessa rodo-hidrovia. Dada a magnitude do desenvolvimento que a rodo-hidrovia do Tapajós irá desencadear, não penso que seja muito dinheiro. Pelo contrário, é muito barato em vista do benefício que se terá com essa obra. Ainda mais se compararmos esse custo com o de outros megaprojetos no âmbito do setor de transportes.

Ainda há pouco, nesta sessão, mostrei uma representação do Deputado do PT de Mato Grosso, Gilney Viana, encaminhando ao egrégio Tribunal de Contas da União uma grave denúncia do superfaturamento de obras por parte do Governo de Mato Groso com recursos do Governo Federal. No Orçamento deste ano de 1997, há recursos de cerca de R$19,8 milhões para a rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém, do trecho de Santa Helena para frente, porque nós fizemos 600 quilômetros de Cuiabá a Santa Helena. E agora, para chegar até a divisa do Pará, é necessário que sejam pavimentados mais 165 quilômetros. A metade disso - 82,7 quilômetros - está custando R$44,7 milhões, o que significa R$541 mil por quilômetro de estrada pavimentada, o que é um absurdo, uma barbaridade, uma verdadeira vergonha nacional, uma obra tão superfaturada como essa.

No entanto, fazer uma hidrovia passando por Alta Floresta, Jacareacanga e até Santarém custa U$254 milhões, o que significa um preço muito baixo perto dessas obras superfaturadas que o Governo do Sr. Dante Martins de Oliveira, do Mato Grosso, está fazendo nesse momento.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, viemos aqui nesta tribuna defender a rodo-hidrovia do Tapajós. E no próximo dia 6 de maio, uma comissão de políticos de Mato Grosso e do Pará, além da classe empresarial, estará visitando o Ministro dos Transportes, Dr. Alcides Saldanha, no sentido de fazer com que S. Exª comece a viabilizar os recursos necessários para que possamos implementar essa rodo-hidrovia, que neste ano tem apenas R$2,5 milhões do Orçamento do Governo federal de 1997 para o início de seu projeto.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a rodo-hidrovia do Tapajós representará, indiscutivelmente, a redenção econômica da imensa região de inequívoca vocação agrícola, que poderia produzir mais do que hoje produz. Num Brasil tão necessitado de exportar cada vez mais, com problemas graves na balança comercial, é inadmissível que se continue a desperdiçar a produtividade superior dessas terras por conta dos altos custos de transporte, que encarecem a produção e que lhe retiram a competitividade. Como já disse o compositor Milton Nascimento, numa de suas mais belas canções, "o Brasil é muito mais do que qualquer zona azul". Por isso, acreditamos que essa rodo-hidrovia do Tapajós é um sonho que será realidade dentro de pouco tempo no Brasil.

Era o que tínhamos a dizer, Sr. Presidente.