O SR. FREITAS NETO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde que aqui chegamos, em 1995, representando o nosso querido Piauí, temos nos dedicado a muitos assuntos, especialmente em combater os desníveis regionais. Nosso País tem características que mostram que não temos apenas um Brasil. Os estudos publicados e divulgados pela ONU, mostram claramente que temos no mínimo três Brasis, e infelizmente o nosso Piauí está encravado na região mais pobre do Brasil.

Temos clamado aqui no Senado, em conversas com Ministros, na Comissão Para o Desenvolvimento do Nordeste - agora oficializada nesta Casa - e, antes disso, em conversas, entendimentos e discussões que um grupo de Senadores da região faz desde 1995 e que culminou com a entrega de um documento, em março do ano passado - se não me engano -, ao Excelentíssimo Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso.

No entanto, o fato é que o nosso Estado não tem recebido a atenção que merece, precisa e reclama. Hoje em dia, a população do Piauí tem-se queixado para o seu Governador, para a sua representação Estadual e Federal, clamando por uma maior atenção por parte do Governo Federal.

É um Estado pobre, mas promissor. Cito, por exemplo, a região dos cerrados do Piauí, que faz parte do cerrado setentrional do País, junto com o sul do Maranhão e o oeste da Bahia, formando, sem dúvida, uma das últimas ou talvez a última fronteira agrícola do País, com grande capacidade para se desenvolver e se transformar no verdadeiro celeiro de grãos, mas que tem a emperrar esse crescimento simplesmente a falta de infra-estrutura.

Temos procurado mostrar isso ao Governo Federal, aos Ministros. Na própria exposição ao Presidente da República, está a questão dos cerrados.

Estamos citando isso, Srª Presidente, Srs. Senadores, porque recebemos - e chegamos a conclusão de que deveríamos trazer a esta Casa, que representa os Estados do Brasil - dois documentos importantes, partidos ambos da Assembléia Legislativa do nosso Estado. Um deles, requerimento aprovado pela unanimidade do Plenário da Assembléia do Piauí, de autoria do Deputado Humberto Silveira, que tem 50 anos de mandato - talvez seja o decano no Brasil, em todas as Assembléias Legislativas, é um Líder muito representativo na sua região e em todo o Estado -, onde faz um convite ao Ministro dos Transportes para visitar, por via terrestre, o Estado do Piauí, inclusive sugerindo que faça sua viagem a partir de Afrânio, em Pernambuco, fronteira com o Piauí, passando pela BR-407, até a BR-316 atingindo a nossa Capital. Sugere, ainda, que a representação federal acompanhe o Ministro.

É com muita satisfação que podemos atender ao convite, até porque quase todos os fins de semana viajamos para o Piauí e de perto verificamos a situação das estradas federais, que é o motivo deste nosso pronunciamento de hoje. Aliás, esta não é a primeira, segunda ou terceira vez, pois temos falado há muito tempo uma vez que a malha rodoviária em todo o Brasil hoje suscita maiores cuidados e infelizmente o DNER alega não ter recursos para esse fim.

O Governo Federal tem que imediatamente não discutir apenas o preenchimento da pasta dos transportes, mas antes disso, ou paralelamente a isso, tem que verificar como vai tratar desse imenso patrimônio que se está perdendo no Brasil em função da não conservação e da não restauração das rodovias brasileiras.

Ouvimos colegas de outras regiões tratando do mesmo assunto. Tivemos oportunidade de mostrar aqui no Senado Federal um levantamento da Confederação Nacional dos Transportes, indicando os dez piores trechos de rodovias federais do Brasil: oito deles cortam o Nordeste e quatro cortam o Piauí. Daí a razão do que está virando revolta no nosso Estado por falta de atenção por parte do Governo Federal, do DNER e do Ministério dos Transportes, especialmente com relação às rodovias federais que cortam o Piauí.

Além desse convite, a Assembléia Legislativa aprovou requerimento do Deputado Estadual Moisés Reis, solicitando a constituição de uma comissão de cinco Deputados Estaduais, para acompanhar o Governador do Estado e a Bancada Federal em audiências com o Ministro dos Transportes, com o Diretor do DNER e com o próprio Presidente da República, para mostrar, mais uma vez, o drama de nosso Estado.

Solicitaríamos à Srª Presidente que fizesse constar do nosso pronunciamento esses dois documentos: um, assinado pelo Presidente da Assembléia Legislativa e o outro, o requerimento do Deputado Moisés Reis, tratando desse assunto. E fazemos, mais uma vez, um apelo ao Presidente da República, um homem sensível que precisa voltar suas vistas para um Brasil mais pobre.

Não poderemos nunca crescer, não poderemos nunca participar do Brasil globalizado, do Brasil que está com uma boa imagem internacional, do Brasil do Plano Real, se não tivermos, sequer, o que tivemos no passado, as boas rodovias federais que cortavam o nosso Estado.

Outro dia, lançou-se o "Brasil em Ação", 42 metas do Governo Federal. E o nosso Piauí não faz parte de nenhuma delas. De modo que estamos solicitando, clamando, pedindo e reclamando para que, pelo menos, voltemos a ter aquilo que já tivemos. Que o Ministério dos Transportes cumpra o seu dever e que o Palácio do Planalto, a Esplanada dos Ministérios ouçam a voz rouca do Piauí e façam justiça com aquele povo, com aquela gente de um Estado pobre, mas, já dissemos, temos dito e reafirmamos, um Estado promissor, que vai crescer, mas que precisa, como precisaram todos os outros Estados do Brasil rico do Sudeste, de apoio, de incentivo e de ruptura daqueles pontos de estrangulamento do progresso e do desenvolvimento.

Obrigado, Srª. Presidente, Srs. Senadores, pela atenção.