O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na verdade, estou pedindo a palavra para fazer um apelo a V. Exª, que, como Presidente do Senado, tem procurado imprimir grande dinamismo aos nossos trabalhos, não só no plenário, mas na própria administração da Casa, no sentido de que, talvez com apoio de todos os Líderes dos Partidos que têm assento no Senado, tome para si a tarefa de conduzir os trabalhos de reforma do Regimento do Senado.

Uma comissão especial por mim proposta trabalhou meses a fio e concluiu um trabalho, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Eu mesmo já apresentei requerimentos subscritos por todos os membros da Comissão, para que o assunto viesse ao plenário, mas compreendo que matéria dessa natureza requer um exame por parte do corpo técnico da Casa.

Todavia, por várias razões, isso não tem acontecido. Até penso que há uma certa desatenção - não de alguém individualmente, mas da própria Instituição - para com os que trabalharam e fizeram aquela proposta, que não digo seja perfeita ou melhor, mas é um documento para debate, para discussão.

V. Exª há de indagar por que essa interferência minha neste momento. Quando entrava no plenário, vi que vários Srs. Senadores se queixavam do funcionamento de comissões por causa de reuniões realizadas fora de horário ou, o que é pior, coincidência de funcionamento de comissões.

O Senador Edison Lobão e eu, por exemplo, vivemos, toda semana, a angústia de termos de estar, ao mesmo tempo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e na Comissão de Assuntos Sociais, mas há outros exemplos. Se tomarmos os Anais do Senado, vamos verificar que, quase que diariamente, um Senador reclama dessa ou daquela disposição do Regimento Interno, particularmente essa que nos coloca em uma situação difícil.

V. Exª, por exemplo, tem tido um empenho enorme em fazer com que as comissões funcionem; tem resistido a que projetos venham ao exame do Plenário sem previsão de, pelo menos, uma comissão. Há muitas idéias nesta Casa. Alguns entendem que deveria ser destinada, por mês, somente uma semana para o trabalho das comissões; outros pensam de forma diferente.

Enfim, o que queria pedir a V. Exª, como nosso Presidente, era que tomasse para si essa tarefa de acelerar ou até de examinar se vale a pena ou não essa reforma. Não posso me conformar que um trabalho feito com tanto cuidado e dedicação pela Comissão, com o apoio de vários funcionários do Senado que conhecem essa matéria profundamente, não receba, no mínimo, uma apreciação final, definitiva, do Corpo do Senado para alterá-lo, modificá-lo, rejeitá-lo. Ou seja, fazer o mínimo que merecemos: analisar a matéria para podermos nos pronunciar sobre ela. Muito obrigado.