O SR. COUTINHO JORGE (PSDB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento geral, a nossa Amazônia é um grande celeiro de recursos naturais renováveis e não renováveis de rios, florestas, solo, biodiversidade excepcional e, sobretudo, recursos minerais. Sobre este último aspecto, eu gostaria de centrar o meu pronunciamento na tarde de hoje.

O meu Estado abriga dois grandes projetos na área mineral: o Projeto do Complexo de Ferro do Carajás e o Projeto de Alumínio - Alumina -, em Barcarena, no Pará, o que é um privilégio para os dois Estados.

Na quinta-feira passada, porém, foi assinado, em Belém, um protocolo da mais alta importância, em que se define a implantação de um dos maiores projetos minerais do Brasil e da América Latina, que é o Projeto Salobo Metais, destinado à exploração de cobre na Amazônia e, particularmente, no meu Estado, no Município de Marabá.

Trata-se de um projeto que envolve a Companhia Vale do Rio Doce com um terço de participação; a empresa sul-africana, a Anglo American Corporation e outras empresas multinacionais, permitindo que ali seja implantado um projeto da ordem de US$1,5 bilhão, a começar ainda no exercício de 97. Assinaram o Protocolo o Presidente da Salobo, o Governador Almir Gabriel e o Diretor da Vale do Rio Doce.

Mas é importante relembrar alguns aspectos significativos, técnicos e econômicos desse fantástico projeto. A jazida de cobre está situada nas vertentes do rio Tacaiúna, a 77Km da mina de ferro dos Carajás, no interior da Floresta Nacional de Itapirapé-Aquiri, no município de Marabá, sul do Pará.

A reserva geológica foi reavaliada e está estimada em 1,9 bilhão de toneladas de minério com teor médio de 0,65% de cobre, 0,38 gramas por tonelada de ouro, contendo ainda prata, o que coloca essa reserva como um dos maiores depósitos atualmente conhecidos em escala mundial.

O perfil do projeto integrado, denominado Caso Básico, está estruturado para uma produção de 525 mil toneladas por ano de concentrado de cobre, contendo 220 mil toneladas de cobre metálico, oito toneladas de ouro e 37 toneladas de prata, além de 220 mil toneladas de subproduto, o ácido sulfúrico, gerando um faturamento médio anual de US$550 milhões. O projeto tem uma vida útil de 33 anos, com investimento inicial estimado em US$1,5 bilhão, gerando cerca de 10 mil empregos diretos e indiretos.

Esse estudo foi estruturado e conduzido para conseguirmos um projeto integrado de mineração a céu aberto, compreendendo a lavra, a concentração do cobre, a implantação da usina metalúrgica para a produção de cobre catodo, tendo como subprodutos o ouro, a prata e o ácido sulfúrico. No Município de Parauapebas, ao lado de Carajás, próximo à mina, será implantado o programa de produção, extração e a concentração do cobre.

Lembro que, mesmo com esses dados fantásticos de grandeza de US$1,5 bilhão - vale muito mais do que cinco indústrias automobilísticas que se implantam no Brasil -, existe a chamada globalização. Esse processo, somado ao avanço tecnológico, impõe uma contradição: o desemprego a médio e longo prazo, que deverá ser superado.

Comparando o nosso Brasil com países desenvolvidos da Europa, por exemplo, podemos constatar que - isto foi tratado em recente reunião da União Européia e o Parlamento Latino-Americano, que discutiu a problemática do desemprego mundial - o Brasil tem uma taxa de desemprego de 5,5% da sua População Economicamente Ativa. Os europeus, particularmente os alemães, os franceses, os espanhóis, enfim, a Europa desenvolvida tem desemprego na faixa de 20% da PEA. Aqui, do lado, a própria Argentina tem 13%. Eu já havia falado isso nesta Casa. Chegaram a me dizer: "Senador, a Europa vai passar por uma fase difícil, vamos ter gerações que se formarão nas universidades e jamais obterão emprego." Portanto, 5,5% de desemprego no Brasil é algo excepcional, considerando-se as potencialidades de investimentos. A Europa está madura, o seu processo de desenvolvimento está cristalizado. O Brasil, ao contrário, está na fase do arranque, do take off, do desenvolvimento. Portanto, 5,5%, 6%, 7% não é nada na realidade de hoje, da globalização e do avanço tecnológico.

Ora, esses dados nos tranqüilizaram e mostraram que o Brasil está no caminho certo, que a ação dos Governadores nos Estados está na direção das atividades produtivas que geram emprego. Foi assim que o Governador de Minas Gerais, estimulando a Fiat, gerou incentivos fiscais de 30% do total de investimento. O Rio de Janeiro chegou a 50% de estímulos fiscais ao investimento da Volkswagen, que instalou grande indústria nessa cidade. O Governador do Rio Grande do Sul luta para que empresas automobilísticas implantem suas fábricas nesse Estado, gerando benefícios excepcionais.

Lembro que, enquanto esses projetos são da ordem de U$300 milhões, U$400 milhões, o projeto a que me refiro, esse que está sendo implantado na Amazônia e no Pará, é da ordem de U$1,5 bilhão e gera 10 mil empregos diretos e indiretos numa primeira etapa.

Ressaltamos o papel equilibrado, inteligente do Governador Almir Gabriel, que negociou incentivos fiscais - o ICMS, isenção do IPTU e do ISS, apoiamento para a infra-estrutura física das rodovias. No entanto, o investimento que o Governo fez na geração de incentivos não foi mais do que 6%, enquanto que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais ultrapassavam esse índice, chegando a 30% e 50% do total de investimento. Mas, ainda assim, foi um grande negócio que o Governador Almir Gabriel, de forma inteligente, silenciosa, conseguiu em favor da Amazônia, em favor do Pará, não temos dúvida nenhuma.

Esse projeto, pela sua grandeza, traz impactos, efeitos importantes para o Brasil. Além de ser implantado no Município de Marabá, pólo de desenvolvimento para essa região, o projeto, entre outros efeitos positivos, vai reduzir a evasão de divisas. O Brasil importa cobre do Chile e da Bolívia no total de 170 toneladas. Com a implantação do projeto, podem-se produzir 220 mil toneladas. Trata-se, portanto, de grande modificação que vai melhorar a balança de pagamentos e particularmente a balança comercial do Brasil. Dessa forma, o nosso País terá condições de explorar um mineral estratégico e fundamental, o cobre, e ainda, repito, vai gerar emprego e renda.

Outro importante aspecto é o efeito multiplicador desse projeto, nossos caros Srs. Senadores. A produção de cobre metálico, a implantação da metalurgia em Marabá gerará subprodutos como o ouro, a prata e particularmente o ácido sulfúrico, importantíssimo para a indústria de fertilizantes.

Portanto, esse projeto de US$1,5 bilhão é também indutor de outros, pois gera subprodutos. Em decorrência, novos empregos e novos tributos haverão de vir. Verifica-se, por isso, a lógica desse projeto. 

Antes de conceder a palavra ao Senador Jefferson Péres, lembro que essa proposta é produto de uma decisão, de um desenho estratégico que o Governo Federal tem feito em relação à Amazônia. Só no meu Estado, visando a geração de emprego e renda, o Governo Federal estimulou a implantação de um grande projeto, mediante o qual se pretende energizar todo o Estado, toda a Transamazônica, toda Santarém-Cuiabá através do grande linhão da hidrelétrica de Tucuruí. Isso há 15 anos vem sendo prometido pelo Governo Federal.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, ainda há a iniciativa inovadora do gás de urucum do Estado do Amazonas e do Solimões, que vai beneficiar grandemente Manaus, Rondônia e a margem esquerda do meu Estado e vai gerar o progresso e o desenvolvimento dessa área. Ao lado disso, o Governo de Fernando Henrique Cardoso recentemente promoveu a complementação do grande projeto da Albrás/Alunorte, produtora de alumínio, insumo que o Brasil importava.

Agora, o Governo Federal tomou a importante decisão de implantar esse projeto de cobre, que tornará o Brasil auto-suficiente - projeto fantástico, de US$1,5 bilhão -, na Amazônia, meu Estado. Isso mostra um desenho da decisão correta do Governo Federal e do Governo Estadual, que, de mão dadas, trabalhando em favor do desenvolvimento daquela Região de forma equilibrada e coerente, propiciarão a geração de emprego, renda e desenvolvimento para toda aquela área.

O Sr. Jefferson Péres - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. COUTINHO JORGE - Ouço com muita alegria o nobre Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres - Senador Coutinho Jorge, eu o ouvia e pensava que, há cerca de vinte dias, o Presidente da República esteve na Amazônia Ocidental, inaugurando o terminal graneleiro de Itacoatiara, que vai permitir a exploração da hidrovia do Madeira e o escoamento da produção de soja do noroeste de Mato Grosso. Esteve em Boa Vista, firmando acordo com a Venezuela para a extensão da linha de transmissão de Guri, que vai resolver o problema de geração de eletricidade de todo o Estado de Roraima. Hoje, o Presidente da Petrobrás estará em Manaus, anunciando a triplicação da Refinaria de Petróleo de Manaus, que abastecerá todo o Norte do País, e a próxima implantação do complexo que vai explorar o gás de urucum e resolver o problema de energia elétrica de Manaus por muitos anos. V. Exª está anunciando, primeiro, a extensão do linhão de Tucuruí, que vai resolver o problema de eletricidade de boa parte do sul do Estado do Pará, e, agora, do projeto Salobo, complexo mínero-metalúrgico, da ordem de US$1,5 bilhão, que vai gerar, direta e indiretamente, dez mil empregos. Estava pensando, Senador Coutinho Jorge: como é que se pode acusar o Governo Federal de estar apenas cuidando do Real e de não estar fazendo coisa alguma? E como é que se pode ser pessimista com relação a este País chamado Brasil? Era o que tinha a dizer.

O SR. COUTINHO JORGE - Agradeço o aparte de V. Exª. Permita-me lembrar-lhe, Senador Jefferson Péres, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso, ao tomar essas decisões importantes que V. Exª alinhou, redefiniu a matriz energética da Amazônia, incorporando a variável gás natural de urucum, que beneficiará quatro Estados, inclusive o meu.

A ampliação da hidrelétrica, em seu grande linhão da trama oeste, e, sobretudo, já definindo a duplicação futura da hidrelétrica de Tucuruí, que passará de quatro para oito milhões de quilowatts, envolve interesses de vários Estados. A compra de energia excedente de outros países, como Venezuela, resolve, definitivamente, a matriz energética da Amazônia.

Teremos, daqui para a frente, energia suficiente para deslanchar o processo de desenvolvimento, independentemente dos projetos a que V. Exª se referiu, da duplicação da refinaria, da implantação de um terminal. Tudo isso mostra decisões equilibradas, coerentes, definindo todo um processo de desenvolvimento para a Amazônia.

Teríamos horas para discutir e apresentar essas decisões que estão sendo tomadas, mas, agradecendo o aparte de V. Exª, que enriquece o meu pronunciamento, já estou concluindo.

Quero lembrar que esse projeto de implantação do Salobo Metais no meu Estado, com a indústria de cobre, no valor estimado de US$1,5 bilhão, promoverá a geração de impactos da mais alta relevância para a Amazônia, além de empregos. Haverá uma influência positiva na balança de pagamento, porque deixaríamos de importar cobre; haverá a criação de muitas indústrias utilitárias de cobre, prata e ouro, que são subprodutos desse processo, além do próprio ácido sulfúrico, a que me referi, importante para a indústria de fertilizantes.

Qualquer governo, no mundo, em face da globalização e da realidade atual, não pode atuar no setor produtivo de forma direta. Ao contrário, deve estimular investimentos que criem precondições; deve ser um Estado indutor, normatizador, deixando que a atividade produtiva seja desenvolvida pelo setor privado.

O papel do Governo é estimular e não esquecer nunca que o advento das máquinas durante a Revolução Industrial gerou desempregos, sim, gerou quebradeiras em várias empresas, mas o mundo se readaptou ao novo modelo econômico. E o que estamos fazendo agora é uma readaptação do papel do governo, do papel do Estado no processo de desenvolvimento de cada nação, diante do novo modelo de globalização e do grande avanço tecnológico.

Não temos dúvida alguma de que mudanças importantes estão vindo para o mundo. No Brasil, na Amazônia, o Projeto Salobo reflete uma inteligente negociação dos Governos Federal, Estadual e do setor privado que trará benefícios excepcionais para o meu Estado e para o País.

Portanto, não poderia deixar de ressaltar a importância e a oportunidade da assinatura, na semana passada, no Pará, desse protocolo que vai mudar a história desse Estado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.