O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Tocantins desponta com uma das mais novas e promissoras fronteiras agrícolas deste País. Com suas condições edafoclimáticas privilegiadas, vastas extensões de terras agricultáveis, cerrados planos, férteis, quase dois milhões de hectares de várzeas planas, com facilidade de irrigação pelo processo de inundação, que é o mais barato e o menos agressivo.

Essas condições todas vêm permitindo ao Estado vislumbrar o fortalecimento da sua economia com as aplicações de investimentos substantivos nesse setor, a exemplo do que já ocorre em Formoso do Araguaia. Naquele Município, temos um projeto de irrigação que talvez seja o maior da América Latina em área contínua, Sr. Presidente, onde produzimos arroz, soja e milho. Há também programas nos Municípios de Lagoa da Confusão, Dueré, Pium, Cristalândia e outros na região chamada Bico do Papagaio, ao norte do Estado, com características semelhantes às da região do Formoso, de região plana, além do Prodecer III, programa de aproveitamento do cerrado realizado pelo Tocantins com o apoio do Governo do Japão, no Município de Pedro Afonso, onde se desenvolve uma agricultura de alta tecnologia.

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um fato inusitado ocorreu neste ano, frustrando a expectativa de uma safra extraordinária: as precipitações pluviométricas no Estado do Tocantins superaram todas as expectativas. Talvez tenha sido a maior precipitação deste século, Sr. Presidente. Para registrar, basta considerar o fato de que, apenas no mês de março, as precipitações pluviométricas superaram a casa dos setecentos milímetros.

Isso acabou por trazer um prejuízo enorme aos produtores rurais, aos habitantes das cidades ribeirinhas, que tiveram suas casas invadidas pela água, destroçados seus móveis e utensílios: algumas foram derrubadas, desabrigando muitas famílias, aumentando o sofrimento de uma população pobre e com dificuldades.

Na área da produção, mas de sessenta e sete mil hectares foram duramente atingidos por essa concentração de chuva nesse período, e os prejuízos superaram a casa dos 55% dessa área, ou seja, mais de trinta e cinco mil hectares de lavoura foram perdidas no Estado de Tocantins, um Estado novo que se esforça para organizar sua economia, que tem basicamente a sua economia centrada no setor primário. Pode V. Exª avaliar os reflexos que esse prejuízo trouxe. Pode V. Exª avaliar a frustração sofrida pelos produtores que, investindo parcela considerável do seu patrimônio, esperavam tirar dessa safra não só sua sobrevivência, mas também dar prosseguimento à implantação desse projeto e de outros que existem naquela região, que, tenho certeza, por essas condições que já alinhei, será um dos mais importantes celeiros deste País.

Deve-se registrar o esforço do Governo do Estado, aliado à Defesa Civil da União, no socorro às famílias desabrigadas, certamente com vistas a minorar seu sofrimento e suas agruras.

E veja, Sr. Presidente, que a natureza, apesar dessa apenação, ainda teve suas ações um pouco atenuadas, já que, nas fronteiras do Tocantins, ainda no Estado de Goiás, a montante do rio Tocantins, o Governo Federal encerrou, no final do ano passado, a construção de uma hidrelétrica importante, com capacidade de geração de 1.200 megawatts, cuja barragem constituirá um dos maiores lagos deste País.

Essa barragem foi feita no manancial principal que dá criação ao rio Tocantins. Vale dizer que, trancada a barragem para formar o lago, dali para baixo, a jusante dessa barragem, nada correu do manancial principal; apenas os afluentes desse rio e do rio Tocantins abaixo, com as enchentes, com essa concentração de chuvas, causaram tanto prejuízo e apenou tantas pessoas no Estado do Tocantins. Imagine, Sr. Presidente, se não tivesse sido concluída essa barragem em Serra da Mesa e a esse já enorme volume de águas, a jusante da barragem, se juntasse essa outra quantidade também enorme de águas a montante da barragem. Aí sim o desastre no Tocantins teria sido assustador.

Gostaria de registrar que estamos comemorando uma safra de 80 mil toneladas, mas o Brasil, seguramente, tem condições de produzir mais de 150 mil toneladas. A perda atual no Tocantins certamente diminuirá, com a expectativa do trabalho desenvolvido pelo Ministro da Agricultura, Arlindo Porto, que com firmeza e com lucidez vem conduzindo sua Pasta.

Precisamos desenvolver gestões urgentes para que esses prejuízos sejam minorados. E o principal deles será, certamente, a participação do Ministro nas gestões que o Governo do Estado e a Bancada do Tocantins deverão desenvolver junto aos agentes financeiros, para que encontremos uma solução de renegociação, de repactuação das dívidas decorrentes das lavouras frustradas com essas enchentes.

Sr. Presidente, o futuro e grande celeiro de grãos deste País está em um momento de dificuldade e espera que o Governo Fernando Henrique, que o Ministro Arlindo Porto nos auxiliem nesse momento, para que superemos essa dificuldade que enfrentamos.

Era o que tinha a registrar, Sr. Presidente.