SR ROMEU TUMA - (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso)

Em primeiro lugar, quero homenagear o Bom-Dia São Paulo, que completou, no último dia 18, vinte anos de existência. É um jornal televisado, inaugurado pela Rede Globo no dia 18 de abril de 1977, que praticamente deu início aos jornais de TV e até hoje permanece com uma audiência bastante alta. É um jornal que, normalmente, não vemos; apenas ouvimos, quando estamos nos higienizando pela manhã e deixamos a televisão mais alta para ouvir e nos inteirar dos assuntos que dizem respeito ao dia-a-dia dos cidadãos paulistas.

Venho também a esta tribuna, Sr. Presidente, para comunicar a realização do Primeiro Congresso Nacional sobre o Transporte Intermodal, realizado no Hotel Meliá, em São Paulo. Consideramos esse congresso muito importante, porque tratou de um assunto que vem sendo discutido com muita intensidade em razão dos benefícios que as hidrovias, já operando em vários países do mundo, têm trazido, como economia para transporte de, principalmente, grandes volumes. Quando surgiu o container, esse transporte teve grande desenvolvimento em razão da globalização do transporte, já que passou a interligar vários países na Europa.

Sr. Presidente, deixei de ler alguns trechos do meu pronunciamento, que gostaria que fosse publicado por inteiro; chamo a atenção para duas matérias referentes à hidrovia do Mercosul: uma do Estado de S. Paulo, publicada em 06 de abril, em que um grupo de repórteres nos conta a viagem de um comboio de 16 chatas, 240 metros de comprimento e 25.600 toneladas de minério de ferro, que partiu de Corumbá, Mato Grosso, rumo ao porto de San Nicolas, na Argentina, num percurso de aproximadamente 2.418 quilômetros percorridos por via fluvial. Ilustrada com boas fotos, a reportagem despertaria nos leitores o entusiasmo de acontecimentos épicos, não fossem dúvidas e advertências que chegam a prenunciar o "fim do Pantanal", catástrofe inimaginável aos brasileiros e a todos que, em todo o mundo, se preocupam com a preservação do Planeta. É o que afirma o protesto do grupo brasileiro de Ecologia e Ação, enquanto o grupo argentino Pântanos das Américas declara que "haverá inundações catastróficas".

Também a revista Veja da semana passada traz brilhante reportagem ilustrada com fotografias, mapas e gráficos sobre o mesmo assunto, Sr. Presidente. V. Exª, que é do Estado de Tocantins, sabe o que representa o Pantanal para a região de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e outros Estados, e também para o equilíbrio ecológico do País. Se os prenúncios que se fazem sobre a possibilidade de retificação do rio Paraná e do rio Paraguai forem corretos, sua morfologia poderá trazer conseqüências gravíssimas. Diz a reportagem que "as conseqüências são imprevisíveis e seus benefícios sócio-econômicos discutíveis."

A International Rivers Network, de Berkeley, Califórnia, diz, categórica, que "as conseqüências serão desastrosas, maiores do que aquelas que ocorrem nos rios Mississipi e Reno". E muitas outras vozes se erguem em cerrado protesto contra a denominada Hidrovia do Mercosul, que a revista New Scientist denomina estar destinada a ser a "Hidrovia do Inferno".

E por aí vão as discussões. O Presidente Fernando Henrique Cardoso não demonstra "entusiasmo" com a idéia da hidrovia por sua preocupação com o equilíbrio ecológico.

E queremos lembrar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que este ano vamos discutir o Projeto de Lei nº 07/97, originário de uma mensagem enviada pelo então Presidente José Sarney ao Congresso Nacional, em 1989, sobre o transporte intermodal. Esse projeto, alterado e atualizado na Câmara dos Deputados, está agora em tramitação nesta Casa, onde poderemos estudar o assunto com mais profundidade, para que tenhamos, finalmente, uma legislação moderna sobre matéria de relevância para o País.

Sr. Presidente, peço, em razão do tempo, que considere como lido todo o meu pronunciamento.

Muito obrigado por sua tolerância.