A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, lamento profundamente que no pregão da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro tenha sido batido o martelo e a Companhia Vale do Rio Doce tenha sido privatizada. Por R$3,9 bilhões está privatizada a Companhia, que vai para o Consórcio Brasil/CSN.

Apesar de a juíza haver explicitado a proibição da extração de urânio e de qualquer mineral nuclear, só temos a lamentar que a Companhia Vale do Rio Doce tenha sido privatizada ainda que vá para as mãos do Consórcio Brasil.

Espero que agora o Presidente da República resolva todos os problemas sociais do País com a venda da Vale do Rio Doce, porque a justificativa era de que o Estado brasileiro precisava resolver os problemas sociais. Sabemos que a venda da Vale do Rio Doce não irá resolver o problema social. Não é aceitável que este grande patrimônio tenha sido entregue.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste momento, o meu coração está sangrando, porque nada, absolutamente nada, dentro das razões técnicas, convenceu-me da oportunidade da privatização da Vale. Foi apenas uma decisão política.

Ao concluir, quero lamentar que a Rádio Novos Rumos, em Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, reaberta há dois anos, funcionando adequadamente, porque foi a primeira rádio comunitária do País, sem fins lucrativos, controlada pela comunidade, com o segundo lugar de audiência na região, que, por petição do Juiz Eleitoral de Nova Iguaçu, nas últimas eleições, produziu e transmitiu programa de todos os partidos políticos. Entidades como a Igreja, sindicatos, associações, Câmara de Vereadores, clube de mães, todas elas estão representadas naquela rádio e prestam seus relevantes serviços informativos.

Hoje, o fiscal Fernandes Magalhães e agentes da Polícia Federal, sem mandado de busca e apreensão, seqüestraram os equipamentos da rádio e levaram o seu Presidente, Ismael Lopes, para prestar depoimento.

Às vésperas da votação da regulamentação das rádios comunitárias pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação da Câmara dos Deputados e, logo depois, no Senado Federal, temos de assistir a mais uma arbitrariedade contra uma rádio comunitária. Há unanimidade na regulamentação dessa matéria.

O Ministro das Comunicações afirma que é preciso democratizar a comunicação, mas assistimos ao fechamento de uma rádio que presta relevantes serviços à comunidade. Se queremos verdadeiramente ter uma comunicação democrática, não podemos aceitar que usem de arbitrariedade, pois assim o foi, na medida em que não existia qualquer mandado para a fiscalização agir dessa forma.

Vamos unir nossas forças para que a regulamentação das rádios comunitárias se faça de imediato. Logo que a matéria chegar ao Senado, pedirei a devida urgência, pois não podemos conviver com essa situação. Enquanto isso, estarei pleiteando junto aos Ministros da Comunicação e da Justiça e à Polícia Federal a reabertura da Rádio de Queimados, prestadora de relevantes serviços à comunidade.

Era o que tinha a dizer.