A SRª MARLUCE PINTO (PTB-RR. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, dados preliminares de uma recente pesquisa do Ministério da Saúde revelam um dado positivo a favor do Brasil que merece destaque: nossas crianças já possuem um sorriso mais bonito.

O estudo, meus nobres Pares, tratou da situação dentária de crianças de 6 a 12 anos nas 27 capitais brasileiras, onde mais de 30 mil crianças foram pesquisadas.

Vale aqui lembrar que há menos de dez anos nosso País foi tachado de "futuro país de banguelas". Tínhamos um percentual altíssimo, acima do aceitável pela Organização Mundial de Saúde, de crianças com excesso de cáries ou de obturações.

Assustava mais ainda o fato de que crianças, ainda na adolescência, não mais possuíam muitos de seus dentinhos. Arrancá-los, afinal, era a forma mais rápida, mais fácil e mais barata de tratamento.

Na Amazônia, jovens das famílias de baixa renda pediam e pedem aos práticos "tiradentes" para retirar todos os seus dentes e implantar dentaduras. Objetivam, com isso, escapar do sofrimento de permanentes dores e da exposição de seus dentes corroídos pela cárie. A desinformação, infelizmente, é uma realidade que devemos enfrentar, promovendo uma conscientização em massa.

Em 1986, a média era de 6 cáries, 6 obturações ou 6 dentes perdidos em cada menino ou menina na faixa etária dos 12 anos, idade, aliás, em que a criança já apresenta uma arcada dentária definitiva.

Hoje, no geral, constata-se uma queda de 50% nesses casos. E há de se ressaltar que essa diminuição não foi milagrosa, mas, sim, o resultado de um trabalho sério, em que atuaram juntos os Governos Federal e Estaduais.

Fruto de sucessivas campanhas de higiene bucal realizadas em escolas, creches e órgãos da saúde com o respaldo da sociedade civil e até mesmo da iniciativa privada.

Essa, Srª Presidente, a parte que merece nossos aplausos.

Uma segunda parte também quero destacar.

Como disse, no geral, nossas crianças apresentam hoje 50% a menos de dentes afetados. Isso é ótimo e faço votos que amanhã mesmo seja zerado esse percentual.

Mas se analisarmos sob uma ótica crítica os resultados obtidos nas capitais, situadas por regiões, salta claro diante de nós o poder aquisitivo a interferir nos resultados.

Os números do Ministério da Saúde não mentem, Srª Presidente. Apontam São Paulo com uma média de 2 cáries por criança de 12 anos; Vitória, no Espírito Santo, como a cidade que apresentou o melhor resultado, com uma cárie por criança e, finalmente, destaca Boa Vista, a capital roraimense, o pior desempenho, com 6 cáries por criança.

Em síntese, as capitais do Centro-Sul se destacam com os melhores resultados e as capitais do Norte-Nordeste aparecem com as piores.

Mais uma vez, para tristeza nossa, o Brasil do Norte, tão rico e tão pujante, é destacado com o pior resultado de uma pesquisa que enaltece os brasis abaixo do equador.

Preciso e vou defender minha Boa Vista do vexame de ver seu nome como o pior destaque.

A culpa não é nossa, Srª Presidente.

Não é vontade do povo roraimense que seus filhos tenham os dentes afetados.

Não é justo destacar uma sociedade como pior em determinada situação quando, na verdade, pior é o tratamento que se dá a essa mesma sociedade.

Pior mesmo, Srª Presidente, são os dois pesos e as duas medidas aplicadas, a diferenciar regiões irmãs num mesmo solo pátrio.

Com a mesma veemência que aplaudo as atitudes do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que tem voltado seus olhos às carências do Norte, rebato as injustiças acometidas contra nosso povo ordeiro e trabalhador.

É pouca, Srª Presidente, a contrapartida do País às contribuições de nosso povo para o desenvolvimento da Nação.

Em Roraima somos quase 350 mil habitantes, dos quais 200 mil estão na capital. Quase 70% da população do Estado se abriga em Boa Vista. Em termos proporcionais à população estadual, somos uma das capitais mais populosas deste País.

Vivemos ainda de energia provida de óleo diesel e não raramente o racionamento é uma imposição por motivos diversos: seja quando uma termoelétrica apresenta problemas, seja pelo estoque de combustível que fica à mercê das condições de tráfego fluvial. Felizmente, recentemente, o Governo Federal assinou contrato com a Venezuela para a comercialização de energia, produzida e distribuída pela Hidrelétrica de Guri.

Recentemente, o Brasil inteiro tomou ciência daquele infausto acontecimento que ceifou a vida de 34 crianças recém-nascidas.

Não vi, entretanto, destaque pelo fato de Roraima ser um dos poucos Estados da federação a possuir excedente de salas de aula desde 1992.

Nenhuma criança roraimense fica na rua por falta de sala de aula.

A nenhuma criança são negados seus direitos, inclusive o direito de brincar.

Não vi destaque maior quando Roraima, em 1993, no Governo anterior, foi considerado um Estado modelo no incentivo às micro e pequenas empresas, ao lado das grandes capitais deste País.

A notícia vazou graças a um estudo da Confederação Nacional da Indústria (a CNI), estampada na revista Exame, de 24 de novembro de 1993, onde literalmente está escrito: "em Roraima corre um programa inédito no país. O Estado exige que nas concorrências públicas as grandes empresas estejam consorciadas a pelo menos uma micro ou pequena, promovendo, assim, parcerias. Neste sentido a CNI espera estimular os Governos Estaduais a adotarem tais medidas de incentivo, incrementando o trabalho das pequenas empresas".

O destaque negativo de hoje não existiria se houvesse uma melhor distribuição de renda neste País.

Não teria ocorrido se aos brasileiros do Norte fossem dadas as mesmas oportunidades que são dadas aos demais brasileiros.

Força de vontade e idéias não faltam ao prefeito recém-eleito e empossado de Boa Vista, o mesmo que em 1993 governou o Estado e o fez exemplo para outros.

Esta semana mesmo irei ao Ministério da Saúde cobrar recursos para o imediato retorno do programa de adição de flúor em nossos reservatórios de água potável, bem como o retorno do programa de aplicação de flúor na população escolar. Estes procedimentos, por si - já é provado - resolvem a prevenção de cáries na infância e na adolescência.

Em nosso País, infelizmente, apenas 42% dos brasileiros consomem água fluoretada.

Espero, Srª Presidente, que os sorrisos das crianças de Boa Vista se façam mais bonitos num futuro bem próximo.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.