O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Organização Mundial de Saúde - OMS - e a Organização Panamericana de Saúde - OPAS - acabam de divulgar o Boletim Mundial de Saúde, versão 97, que traz estatísticas e previsões surpreendentes.

Segundo os dados levantados por aquelas organizações de saúde, países como o Brasil serão maciçamente atingidos por doenças infecciosas, parasitárias e relacionadas ao parto, que significarão, em futuro próximo, mais de 50% nas taxas de mortalidade das nações em desenvolvimento.

Doenças das coronárias, do coração e derrames cerebrais, que constituem a principal causa mortis nos países ricos, tendem a se alastrar também entre as nações do Terceiro Mundo, segundo o relatório daquelas respeitadas organizações.

Outra revelação preocupante do Boletim Mundial de Saúde diz respeito à malária, à hanseníase e à AIDS, doenças que estão atingindo cada vez mais pessoas nos países em desenvolvimento e que já representam cerca de 43% do número total de óbitos.

Entre essas doenças, o caso da AIDS é, sem dúvida, o mais desanimador e o que apresenta perspectivas mais sombrias. As pesquisas mostraram que 75% das pessoas infectadas pelo vírus HIV residem na África, na Índia e no Sudeste Asiático, onde o padrão de vida da maioria da população, bem como as precárias condições de funcionamento dos sistemas de saúde, tornam praticamente impossível o controle da epidemia.

As doenças decorrentes de problemas cardíacos, como os infartos e os derrames, também deixarão cada vez mais pessoas inválidas em todo o mundo, atingindo, crescentemente, homens e mulheres com idade abaixo dos 65 anos. Segundo a OMS, países em processo de crescimento econômico, como o nosso, serão mais e mais atingidos por doenças do coração, devido à proliferação desenfreada do consumo de álcool e de fumo, além da falta de educação alimentar da população em geral.

Tendem igualmente a crescer as doenças coronarianas e o câncer, que já são responsáveis por mais de 20 milhões de mortes todo ano.

No caso específico do câncer, as previsões dos cientistas são particularmente alarmantes. As projeções dos especialistas apontam para um crescimento da ordem de 100%, nos primeiros anos do Terceiro Milênio, quando aumentarão em 33% os casos de câncer de garganta e em 40% as ocorrências do câncer de próstata.

E o "baixo astral" das previsões negativas no campo da saúde não param aí: o diabetes também crescerá em mais de 100% nos próximos 10 anos, elevando de 135 milhões para 300 milhões o número de pessoas atingidas em todo o mundo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, realmente, não dá para dormir tranqüilo com estatísticas e previsões tão desanimadoras como essas, ainda mais quando trazem a chancela de uma organização tão séria e tão respeitada como a Organização Mundial de Saúde.

O mesmo "Boletim" aponta a má alimentação, a vida sedentária, o fumo e a obesidade como fatores de risco responsáveis pelo aumento da maioria dessas doenças e prega a necessidade de uma campanha global pela melhoria da qualidade de vida, notadamente nos países do Terceiro Mundo.

De acordo com o respeitadíssimo cientista Hiroshi Nakajima, responsável pelo Boletim Mundial de Saúde, "o problema é que as nações subdesenvolvidas estão adquirindo vários hábitos nocivos do mundo industrializado, como o de ingerir bebidas alcoólicas e outras drogas. Além disso, a qualidade de vida não é boa".

Qualidade de vida, aliás, é um dos grandes desafios que se colocam para a humanidade no próximo século.

O desenvolvimento econômico e as facilidades proporcionadas pelo progresso tecnológico, notadamente a partir da metade do século para cá, tornaram o homem progressivamente mais propenso às doenças que emergem como ameaça no relatório da Organização Mundial de Saúde.

O sedentarismo, os exageros na alimentação, os chamados hábitos modernos, ditados por um estilo de vida que ressalta o vício do fumo, do álcool e das drogas alucionógenas - práticas comuns nos países ditos desenvolvidos e amplamente imitadas pelas classes sociais mais abastadas das nações subdesenvolvidas - constituem, sem qualquer sombra de dúvida, fatores preponderantes no aumento de incidência das doenças apontadas pelo Boletim da OMS.

As conclusões do Boletim Mundial de Saúde, Sr. Presidente, corroboram integralmente as recomendações para uma política ideal no setor de saúde extraídas da "Carta de Otawa", documento internacional da maior importância para a saúde pública no mundo inteiro.

Tanto a "Carta de Otawa" quanto o Boletim Mundial de Saúde reconhecem a paz, a habitação, a educação, a alimentação, a renda, a estabilidade do ecossistema, os recursos sustentáveis, a justiça social e a eqüidade como requisitos indispensáveis para a redução da incidência das doenças mais comuns no mundo de hoje.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, segundo conclusões extraídas da 10ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília no ano passado, as ações no setor de saúde, por si só, serão insuficientes para deter o avanço de tais doenças.

Na opinião dos especialistas, o Governo deve incorporar às suas ações no setor de saúde uma política intersetorial que contemple também as áreas de saneamento básico, educação, habitação e emprego.

Na avaliação de dois renomados epidemiologistas da Capital Federal, o Dr. Edgar Hamann e a Drª Margarita Urdaneta, "o mundo inteiro está passando por um processo de transição epidemiológica, que significa a diminuição da incidência de doenças infecciosas e aumento das crônicas. É um processo pelo qual os países mais ricos já passaram".

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não restam dúvidas, pelas conclusões, dados e estatísticas que acabo de citar, que a situação da saúde, em geral, continua sendo fonte de preocupação e fator de intranqüilidade para governantes e governados, principalmente quando não se dispõe de um sistema de saúde suficientemente aparelhado e dimensionado para atender às demandas da população, como é, infelizmente, o caso do Brasil.

Está suficientemente comprovado que as campanhas maciças de vacinação são instrumentos eficazes no combate às doenças infecciosas. Mas isso não nos permite concluir que tais doenças estejam efetivamente erradicadas.

Reconheço os esforços do Ministério da Saúde e penso que todos devemos somar esforços no sentido de criar as condições ideais para o florescimento de um sistema de saúde realmente capaz de atender as necessidades do nosso povo.

Quero, no entanto, chamar a atenção de um segmento poderoso da sociedade brasileira, que pode ampliar, em muito, a sua participação em prol da melhoria da saúde em nosso País. Refiro-me, Sr. Presidente, à intensificação da participação dos meios de comunicação no processo de esclarecimento das massas, quanto aos aspectos de saneamento e prevenção de doenças.

Os meios de comunicação de massa, em particular, têm a possibilidade de prestar ao País uma contribuição definitiva nos aspectos de prevenção e saneamento de doenças, mediante inclusão maciça de programas voltados para esses fins.

Deixo aqui um apelo especial à televisão brasileira, pedindo a esse poderoso meio de comunicação que inclua, cada vez mais, em sua programação diária matérias que ressaltem a necessidade de melhoria da qualidade de vida, que ensinem a população a se prevenir contra doenças e que disseminem procedimentos e hábitos saudáveis para a juventude como um todo.

Agindo assim, com certeza a televisão prestará um serviço inestimável à sociedade brasileira e certamente diminuirão os espaços para a veiculação da violência, da desagregação e dos falsos modismos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.