A SRª EMILIA FERNANDES (PTB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de agradecer a compreensão do Senador Joel de Hollanda, que, entendendo da necessidade de falarmos mais rapidamente por outros compromissos assumidos, cede-nos o seu espaço.

Neste momento, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, queremos nos unir às homenagens que o Senado Federal, no final da semana passada, prestou ao educador Paulo Freire pelo seu falecimento. Também estamos nos somando às condolências enviadas a sua família.

Gostaríamos, ainda, de registrar a perda que o Brasil e o mundo sofrem neste momento com o falecimento de Paulo Freire. Educador que soube trazer suas idéias renovadoras e revolucionárias - por que não? - à educação, incompreendido em determinado momento em nosso País, passou além-fronteiras e conseguiu dizer e mostrar seu compromisso com a renovação e com seu método renovador de alfabetização.

O método Paulo Freire, sabemos, sempre foi, mesmo talvez em momentos mais difíceis, dentro de escolas da periferia, de escolas particulares, escolas estaduais, no Movimento dos Sem Terra, na alfabetização de adultos, de trabalhadores, de operários, um desafio para todos os educadores e para todos os estudantes deste País. Ele sempre mostrou que - e era o básico de seu método - precisamos aprender a partir da realidade que nos rodeia. Só aprendemos quando nos informamos sobre a situação e os problemas e, junto com a sociedade, buscamos alternativas para resolvê-los, desafio a que educador e educando devem ser submetidos a todo momento.

Por isso, como professora inclusive, exercendo o magistério durante 23 anos, sempre defendi que uma das funções básicas da escola é, sem dúvida, a formação de cidadãos críticos, criativos e principalmente atuantes, engajados em sua sociedade. Era assim que Paulo Freire desafiava os professores. Era assim que desafiava os alunos que trabalhavam com seu método. Dentro da sua linha da pedagogia dos oprimidos, ele fazia ver realmente que, para haver aprendizagem, não basta apenas saber ler ou escrever, precisamos interpretar a realidade, a situação e a história do mundo que nos rodeia.

Portanto, o Brasil, nesse momento, ao perder um dos seus maiores e mais famosos educadores e pedagogos, fica, sem dúvida, com uma grande lacuna na área da educação, mas, por outro lado, nos ensina e nos demonstra o exemplo que deve ser seguido, do homem engajado no seu tempo, homem engajado e apostando na educação como uma forma de criar, revolucionar e formar cidadãos.

Portanto, está aí o desafio. Graças a Deus, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cada vez mais as escolas e os educadores começam a derrubar os mitos e se dão conta de que, hoje, a discussão política de uma reforma agrária, de uma violência que é a todo momento vivida nas ruas, de uma CPI que está sendo discutida no Congresso Nacional, de um impeachment de um presidente que sacudiu toda a juventude deste País, são assuntos e temas que devem ser discutidos nas salas de aulas, sem nenhum partido, mas como formação da cidadania, como engajamento, desenvolvendo cada vez mais o espírito crítico e principalmente democrático. Paulo Freire fez isso durante toda a sua vida e a sua trajetória.

Por isso, ainda hoje, nas melhores escolas do País, sejam privadas ou públicas - e tenho exemplo no nosso Estado do Rio Grande do Sul - aos movimentos, aos assentamentos dos sem-terras, aos movimentos, às barracas pretas onde é dada a educação para os filhos dos colonos, fala-se em Paulo Freire que sempre mostrou que a educação tem que partir da vivência. Muitas vezes se fala na necessidade de formarmos cidadãos conscientes, mas consciente, Sr. Presidente, é aquele que não apenas conhece a realidade, mas também busca atuar nela com posturas firmes, com participação e determinação.

Em síntese, era isso que queríamos registrar. Foi muito breve, teríamos que falar muito mais. Era esse nosso objetivo, mas, diante de outros compromissos, precisamos nos retirar. Devido à boa vontade do Senador Joel de Hollanda, que nos cedeu seu espaço, tivemos essa oportunidade, mas estou, inclusive, regimentalmente impedida de conceder o aparte ao Senador Lauro Campos, que tenho certeza engrandeceria e enriqueceria nosso pronunciamento. Porém, tenho apenas o espaço de cinco minutos, concedidos pelo nosso Regimento. Mas nosso registro é de que tiremos lições da vida desse educador, desse homem que soube resistir, que foi expulso do nosso País e que voltou para dizer que o Brasil perdeu um período significativo, onde a educação poderia ter sido tratada com mais dinamismo, mais raciocínio, mais responsabilidade e, principalmente, com mais crítica.

Portanto, estamos nos somando às homenagens que o Brasil e tenho certeza muitos outros países estão reverenciando, prestando ao ilustre pedagogo Paulo Freire. Tenho a certeza de que seu exemplo deve e, principalmente, precisa ser seguido cada vez mais em nosso País.

Esse é o registro que fazemos, com nossos agradecimentos pelo espaço concedido.

Muito obrigada.