O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje a esta Tribuna um assunto que é do maior interesse para Goiás e o Centro-Oeste. Falando para um enorme público de agricultores, em Ribeirão Preto, o Presidente Fernando Henrique Cardoso não economizou projeções otimistas sobre o futuro de nossa economia agrícola. Garantiu que serão buscados todos os caminhos para transformar o Brasil num grande celeiro mundial, anunciou que a partir deste ano os créditos agrícolas de custeio serão antecipados para o mês de maio, e expressou todo o seu apoio ao "Fórum Nacional de Agricultura", criado com o objetivo de definir novas políticas para o setor.

As palavras do Presidente não poderiam ser mais oportunas. Parece que existe de fato uma nova consciência do Governo para a importância do setor rural no desenvolvimento do País. Aos poucos, o economicismo de gabinete vem sendo derrubado pelas evidências que os recalcitrantes negavam-se a enxergar. É a agricultura que cumpre o grande papel social de segurar o homem no campo e impedir o inchaço das grandes cidades. É ela que garante o desenvolvimento do interior. Será impossível pensar uma política de combate à fome, sem aumentar a produção agrícola. E para um país que está vivendo uma conjuntura crítica na sua balança comercial, a alternativa mais realista é concentrar prioridades na produção e na exportação de grãos.

É bom ter o Presidente como principal aliado, mas será melhor ainda poder aplaudir um Governo que fale uma mesma linguagem, desde o Palácio do Planalto até a agência mais distante dos Banco do Brasil, passando por toda a Esplanada dos Ministérios. O Presidente falou no atacado, e falou bonito, mas há questões de varejo que ainda atormentam a vida de milhares de agricultores brasileiros. Uma dessas questões é a difícil, sofrida e sempre adiada solução para as dívidas do Proagro. São dívidas vencidas há mais de cinco anos, e ninguém explica direito porque elas não são pagas. Eu mesmo já levei esse assunto ao Presidente, que precisa botar logo o dedo na ferida, cobrando de uma vez um basta na resistência burocrática.

Por acreditar que o Presidente está falando para valer, nunca será demais lembrar que o Brasil, e principalmente o Centro-Oeste, está precisando de estruturas mais ágeis e eficientes de transportes, para levar os alimentos das regiões produtoras para os grandes centros consumidores e para os mercados de exportação, em condições mais vantajosas de custos e de segurança. Nesse particular, aliás, estou repetindo uma tese que é a principal preocupação de meu mandato nesta Casa.

Outra questão que deve ocupar as atenções do Presidente é o despertar do País para o ensino profissionalizante no setor rural. Reconheço o esforço do Ministro Paulo Renato, mas os potenciais da agricultura brasileira obrigam o País a pensar grande na área da educação. Os avanços da tecnologia agrícola são uma fatalidade para as demandas previsíveis dos próximos anos, e a base técnica para sustentar esse futuro é uma prioridade que não pode ser adiada.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que estou fazendo aqui não é uma crítica, mas uma advertência de um aliado que acredita nos propósitos do Presidente. Reconheço que Sua Excelência tem ajudado a agricultura, principalmente depois daquela crise de dois anos atrás que jogou milhares de municípios brasileiros numa situação dramática de insolvência. A situação mudou para melhor. Houve a desoneração do ICMS para a exportação de grãos, foi feita a securitização das dívidas, e o acesso ao crédito também melhorou. Agora Sua Excelência anuncia a decisão de antecipar para maio as liberações dos créditos de custeio, que, por tradição, aconteciam em setembro. Isso vai permitir um calendário mais adequado para o plantio e um planejamento mais seguro.

Com esse apoio à agricultura, o Governo está recebendo parte do que recebeu para viabilizar o combate à inflação. Nos primeiros tempos do Real, foi a estabilidade da cesta básica que garantiu o sucesso da política econômica. Naquele período, a agricultura deu tudo em sacrifícios e recebeu muito pouco em recompensas. Felizmente, o setor agrícola está passando por um efetivo processo de reorganização. Os canais de diálogo estão mais fluentes graças ao esforço pessoal do Ministro Arlindo Porto, e o Fórum Nacional que ele preside vem permitindo uma integração mais ampla e mais aberta entre o Governo e o setor privado.

Os líderes empresariais que compareceram à Feira de Máquinas de Ribeirão Preto, no último final de semana, registraram o clima de otimismo que está dominando a agricultura neste momento de transição. E isso é bom, porque nenhuma outra atividade depende tanto de uma boa atmosfera de esperanças. A imprensa espera a presença de 80 mil visitantes, contra 47 mil do ano passado, fato que reflete a expectativa de ampliação de investimentos na melhoria da produção. O comparecimento de representantes de países da América Latina, da África, dos Estados Unidos e da Alemanha mostra que o mercado internacional está atento para as possibilidades de avanço da economia agrícola brasileira, tanto em níveis de produção quanto de qualidade. Tomara que tudo isso seja um sinal de que estamos espantando definitivamente as crises cíclicas que vivemos nas últimas décadas, e de que aprendemos a caminhar com segurança e sem sobressaltos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.