O SR. JOEL DE HOLLANDA (PFL-PE. Profere o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Pernambuco tem possibilidades de, cada vez mais, ocupar um lugar de destaque no cenário econômico do Nordeste.

Já sendo o segundo em produção industrial, tende a crescer suas atividades de processamento de minerais não metálicos, bem como sua extração. Refiro-me, Srªs e Srs. Senadores, à exploração da matéria-prima do gesso - a gipsita - abundante na região de Araripina.

O gesso é um dos materiais de maior aproveitamento na construção civil. Conhecido desde há muito tempo como elemento para revestimentos, hoje é utilizado também para a construção de paredes. O forro de gesso, comparativamente a outros produtos, é barato. Além disso, é um material extremamente maleável, o que permite seja adaptado à moda de cada época. Atualmente, com as tendências da arquitetura, vem sendo utilizado nos ambientes de iluminação embutida e indireta. Paredes feitas de gesso, além de mais baratas, apresentam outras vantagens: grande isolamento acústico, resistência ao fogo, fácil acesso a instalações hidráulicas e elétricas, e simplificação do acabamento.

Embora sobre o uso do gesso na construção civil pesem muitos preconceitos, esses têm origem, principalmente, no desconhecimento. Uma parede feita com esse material poderia resistir sem fissuras a um impacto de uma tonelada.

Obviamente que alguns obstáculos precisam ser vencidos, como a regularidade na oferta do material e a estabilização de seu preço em patamares competitivos com os de outros materiais de construção.

O processo de estabilização econômica pelo qual o País passa é o grande responsável pela volta do crescimento do mercado gesseiro. Juros mais baixos e estabilidade de ganhos têm sido responsáveis pela retomada da indústria da construção civil, a grande demandante dessa matéria-prima.

Algumas indústrias multinacionais de prestígio - uma delas presente em mais de quarenta países - já se instalaram no Brasil e deverão inaugurar novas unidades. Além dos investimentos, essas empresas trazem tecnologia e capacidade para disseminar o uso desse material.

Em comparação com a alvenaria, por exemplo, o gesso traria vantagens no custo final, na manutenção e na rapidez da construção. Para o Brasil, que tem um déficit da ordem de dez a doze milhões de moradias, a adoção do gesso na construção de residências seria de grande utilidade.

O Brasil situa-se entre os países com grande reserva de gipsita, embora utilize muito pouco seu principal produto em construções. Par se ter uma idéia, o americano usa, em média, oito metros quadrados de gesso por ano; o europeu usa pouco mais de três metros quadrados; mas no Brasil o emprego é de pouco mais de um centésimo de metro quadrado. Ganharia muito o País, caso se ampliasse o uso dessa matéria-prima tão especial, que representa para a arquitetura, em termos de versatilidade, aquilo que o jeans representa para o vestuário.

Nesse particular aspecto, Pernambuco, meu Estado, tem muitas vantagens competitivas. Além de ser detentor de um terço das reservas brasileiras de gipsita, é o maior produtor. Em 1995, respondeu por 95% da produção nacional, que foi de um milhão e duzentas mil toneladas. Suas reservas poderão ser exploradas por mais duzentos anos. E atualmente poderia triplicar sua produção anual com bastante folga.

Ao lado do turismo, da agricultura irrigada, da exploração do granito e da avicultura, a indústria gesseira forma a linha de frente da produção em Pernambuco, em condições de competir abertamente. Já hoje representa 5% do PIB estadual, e a tendência é de crescimento.

As jazidas e calcinadoras de gipsita encontram-se na região do Araripe, uma das mais pobres do Estado, em virtude das condições climáticas e sócio-econômicas. Por isso, é uma das regiões que mais necessitam da orientação do Governo Federal, Estadual e Municipal. Englobando os municípios de Araripina, Ouricuri, Bodocó e Ipubi, que contam com uma população de pouco mais de 300 mil habitantes, a indústria gesseira já emprega um percentual significativo de pessoas tanto em colocações diretas como indiretas.

Como incentivo para as empresas, o Estado e os Municípios estão oferecendo o diferimento, em três anos, do ICMS e poderão mesmo reduzir esse imposto, caso a proposta seja aprovada no Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz. Além disso, a Sudene oferece isenção de Imposto de Renda por dez anos, e o Banco do Nordeste do Brasil dispõe de um bilhão de reais por ano em financiamentos para pequenas empresas.

Apesar dos esforços estaduais, são necessários recursos federais para obras de infra-estrutura, como a construção de uma ferrovia entre Petrolina e Salgueiro, que é o maior pólo próximo a Araripina. Outra obra necessária é a hidrovia no São Francisco, que necessita de dez milhões de reais para ser completada. Esses recursos não são apenas necessários, mas urgentes para que a gipsita e o gesso produzidos em Pernambuco sejam competitivos e cheguem ao mercado consumidor no Sudeste.

Hoje a importação de placas de gesso para a construção civil sofre restrições alfandegárias, como uma alíquota de quase 50%, mas tal alíquota será apenas de 10% em 2001. É pouco, portanto, o tempo que as empresas teriam para tornarem regulares a produção e a distribuição desse produto tão importante para Pernambuco. Esse é o grande desafio a ser enfrentado por empresários e pelos governos não só das esferas estadual e municipal, mas também da federal, pois não se trata apenas de um assunto local. Trata-se da busca do desenvolvimento sustentável de uma região que, secularmente, pleiteou compensações para cobrir as deficiências regionais. Creio ser este, portanto, um momento crucial para a indústria gesseira pernambucana. Por isso, faço um apelo à união de esforços para que, com a parceria da iniciativa privada e do Estado, se possam criar as condições de incremento dessa indústria.

Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.