O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, o Brasil tem feito progressos importantes no setor da produção de alimentos, apesar das dificuldades que sempre castigaram os produtores rurais, resultado mais da inexistência de uma efetiva política agrícola de médio e longo prazo do que da falta de vocação agrícola do País.

De modo particular, os médios e pequenos agricultores representam os segmentos mais prejudicados, expostos a todo tipo de frustração e de falta de apoio, seja por não terem recursos próprios, seja por falta de terra ou por incapacidade de conservação ou de reposição da fertilidade desta.

Mesmo com esses contratempos, avanços têm sido conquistados. Quero referir-me especificamente ao setor da produção de carne, que está demonstrando um desempenho animador em termos de quantidade e de qualidade, tanto para o consumo interno quanto para a exportação. De acordo com informações divulgadas pela União Brasileira de Avicultura, em 1995 o Brasil exportou 478.876 toneladas de frango; em 1996, essa exportação cresceu 33%: foram levadas para o exterior 568.795 toneladas. Segundo análise do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, esse patamar posicionou o Brasil como segundo maior exportador mundial de carne de frango.

No que diz respeito à receita cambial, atingiu-se a importância de US$ 840 milhões em 1996, contra US$ 633 milhões em 1995. Considerando a exportação de carne em geral, a avicultura foi responsável por 57% do montante total de divisas trazidas para o País.

A previsão para 1997, segundo as estimativas da Associação Nacional dos Abatedouros Avícolas, é a de que deverá ocorrer um crescimento da ordem de 5% na produção de carne de frango.

Nesse contexto, porém, quero manifestar minha apreensão para um fato novo: a importação de avestruz dos Estados Unidos. Tal acontecimento é recente e está ocorrendo sem o necessário e rigoroso controle por parte das autoridades nacionais competentes. As matrizes importadas trazem consigo a suspeita de serem portadoras da influenza aviária, doença já erradicada no Brasil há vários anos. O avestruz não é susceptível à doença, mas é hospedeiro, podendo tornar-se foco de disseminação no plantel avícola brasileiro.

A União Brasileira de Avicultura tem levado sua preocupação nesse sentido às autoridades nacionais, visando a unificar e qualificar o controle do ingresso de avestruz no Brasil. Atualmente, por ser considerada ave exótica, o avestruz está sendo importado com autorização do IBAMA, sem o controle zootécnico do Ministério da Agricultura.

Tal fato é preocupante, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Os brasileiros não nos podemos entregar ingenuamente a essa novidade, sem critérios sérios de controle, sob pena de graves conseqüências e prejuízos para a produção de frango no nosso País.

Segundo a Professora Míriam Luiz Giannoni, especialista sobre o assunto no Brasil, as espécies de avestruz encontradas nos criatórios nacionais encontram-se em fase de domesticação e apresentam grandes variações em termos de produção, reprodução e comportamento.

O avestruz, por outro lado, está sujeito a praticamente todas as doenças que atingem as galinhas e a algumas específicas de mamíferos domésticos. Segundo a citada professora, algumas das enfermidades de que é passível o avestruz ainda não foram identificadas no Brasil, tais como a tênia Houttuynia struthionie e a febre hemorrágica da Criméia-Congo - FHCC, que tem o carrapato como vetor e pode ser fatal para a pessoa humana.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essas as considerações que julguei por bem apresentar a esta Casa, apelando para que as autoridades competentes sejam envolvidas e executem rigoroso controle zootécnico dessas aves importadas.

Era o que tinha a dizer.