O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco-PDT-AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a chuva forte na região do Rio Jari tem provocado uma subida preocupante das águas desse rio. Isso levou o prefeito de Vitória do Jari, município do Amapá que fica à margem do Rio Jari, a decretar, no dia 7 de maio passado, situação de emergência pelo prazo de 60 dias, podendo, dependendo do agravamento da situação, decretar estado de calamidade pública.

Segundo o relatório da Defesa Civil Estadual, até sexta-feira, a água havia subido 1,28 cm e 194 casas tinham sido atingidas - o que representa aproximadamente 1.940 pessoas desabrigadas.

O sistema de distribuição de água encontra-se também completamente comprometido. Em função do fato de as casas serem erguidas sobre palafitas, o sistema de distribuição de águas está submerso e a cidade não tem água potável.

As necessidades fundamentais são: alimentação; recursos para a compra de madeira para a fabricação de casas, pois não há abrigo para essas pessoas; medicamentos; e atendimento hospitalar.

Segundo o relatório da Defesa Civil, até sexta-feira as águas tinham subido 1,28m.

Quero aqui fazer um apelo ao Governo do Estado para que contribua com a Prefeitura de Vitória do Jari para encontrar, o mais rápido possível, uma solução para os problemas de abastecimento de água, abrigo e alimentação.

Todos sabemos que transtornos dessa natureza provocam o aparecimento de algumas doenças, como leptospirose, febre tifóide e difteria. Há necessidade, portanto, de um apoio substancial do Governo do Estado quanto à prevenção dessas doenças, para que a população não venha sofrer danos maiores.

Faço esse apelo aqui, no Senado, em função do fato de que há uma divergência política entre o Prefeito e o Governo do Estado. Rogo que essa divergência seja superada em nome da população de Vitória do Jari e que o Governo contribua para a superação desse problema.

Estive hoje na Secretaria do Desenvolvimento Regional, onde fomos informados de que há necessidade de que o Governador do Estado homologue o decreto de situação de emergência assinado pelo Prefeito Luís de França Magalhães Barroso, para que a Defesa Civil da União possa atuar.

O segundo motivo que me trouxe à tribuna hoje, Presidente, foi manifestar os nossos agradecimentos ao Governo do Distrito Federal, que homenageou, no dia 30 de abril, o Senador Darcy Ribeiro, nosso companheiro Senador falecido recentemente.

Essa foi mais uma homenagem prestada à memória do Senador Darcy Ribeiro, com a indicação da Comissão Julgadora de um dos seus livros "Diários Índios" para receber o Prêmio Manoel Bonfim, criado em 1995, pelo Governo do Distrito Federal para autores que tratam da realidade brasileira.

A entrega do prêmio, diploma, medalha e R$ 10 mil ocorreu no último dia 30, no salão nobre do Palácio do Buriti. Representou a Fundação Darcy Ribeiro, que é a herdeira de toda a obra de Darcy Ribeiro, Vera Brandt. E o Professor Carlos Moreira, antropólogo que revisou o livro vencedor, deveria proferir pronunciamento, ressaltando a importância da obra para o País. Infelizmente, S. Sª não pôde comparecer em decorrência de um tratamento médico a que foi submetido. Mas enviou um texto substancioso sobre a obra indigenista de Darcy Ribeiro.

Desde que esse prêmio foi criado em, 1995, Darcy é o terceiro autor a ser agraciado, depois de Fernando Moraes e Jorge Caldeira.

"Diários Índios", obra publicada no ano passado, reproduz na íntegra os cadernos de campo feitos por Darcy em longas expediçes entre os índios Urubu-Kaapor, nos anos de 1949 a 1951. Esse livro, que dá um retrato vivo de como vivem e pensam os índios, será, sem dúvida, lido e relido no futuro.

É, pois, com a mais profunda emoção que, em nome do PDT, agradecemos a honraria, plenamente merecida. Darcy Ribeiro foi uma das mais altas e nobres expressões deste século. Esperamos que a proficiência, a capacidade de estudo e do trabalho, a curiosidade intelectual, o amor ao Brasil e a abnegação de Darcy Ribeiro inspirem e orientem os jovens, dando-lhes a fortaleza de ânimo necessária para enfrentar os problemas de amanhã.

Aproveito a oportunidade para lembrar que tramita nesta Casa um projeto de resolução, de minha autoria, propondo a criação do prêmio Darcy Ribeiro, já intitulado - pela Comissão Diretora e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro.

Queremos, agora, fazer um apelo à Comissão de Educação, onde se encontra em apreciação o parecer do Senador Jefferson Péres, para que seja o projeto votado o mais rápido possível, já que ele foi apresentado a 22 de maio do ano passado - está, portanto, há quase um ano em tramitação. É um projeto consensual na Casa, mas infelizmente está sendo retardada a sua tramitação em função de problemas de quorum na Comissão de Educação.

Esperamos que ele seja aprovado na Comissão de Educação, para que possamos em breve apreciá-lo em plenário.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.