O SR. ROBERTO FREIRE (BLOCO-PPS-PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, menos de um mês depois da Marcha dos Sem-Terra, a questão agrária volta a ocupar o cenário nacional. O Grito da Terra Brasil 97, manifestação coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag, pela CUT e outras entidades representativas dos índios, pescadores, seringueiros e atingidos por barragens, reúne em Brasília, a partir desta segunda-feira - 12 de maio. São cerca de 1.500 trabalhadores rurais de todo o País dispostos a se fazerem ouvir.

Mais do que um ato político, a Contag quer concretizar, nesta quarta edição do Grito da Terra, uma interlocução objetiva que permita equacionar soluções concretas para reivindicações históricas dos trabalhadores rurais. Porque é longa a história dessa luta, e nela meu Partido, o Partido Popular Socialista, e, antes dele, o Partido Comunista Brasileiro, nos orgulhamos de sempre termos estado presentes e atuantes.

Criada em 1963, a Contag expressou o avanço das lutas camponesas a partir da década de 40. Em 1945, o líder camponês Gregório Bezerra, eleito pela legenda do antigo Partido Comunista Brasileiro para a Assembléia Nacional Constituinte, inaugurava a participação dos trabalhadores rurais no cenário político institucional do País. Em 1954, a partir de uma conferência nacional realizada em São Paulo, foi criada a ULTAB - União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil, cujo primeiro presidente foi o companheiro Lyndolpho Silva, filiado então ao PCB e hoje quadro histórico do PPS.

No ano seguinte, 1955, o advogado e Deputado Estadual Francisco Julião, defensor dos trabalhadores na luta pela desapropriação do Engenho Galiléia, em Pernambuco, desempenha papel decisivo no surgimento e difusão das Ligas Camponesas em todo o Nordeste. Ao mesmo tempo, no sul do País, surge o Master -Movimento dos Agricultores Sem-Terra, que coordena a resistência aos despejos e às ocupações de terras com acampamentos.

A Igreja passa a participar do processo, firmando posição pela organização de sindicatos de trabalhadores. Seus setores mais à esquerda criam a Ação Popular - AP, que desempenha papel importante na unificação do movimento. Em 1961, a ULTAB realiza em Belo Horizonte o I Congresso Nacional dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, com 1.600 delegados de todos os movimentos e organizações rurais trabalhadoras existentes. Os sindicatos e federações se multiplicam. Em dezembro de 1963, novo congresso nacional cria a Contag, sob a presidência de Lyndolpho Silva. Pouco depois, logo após o golpe militar de 64, a entidade sofre intervenção e seu presidente, a exemplo de outros companheiros, cai na clandestinidade. Somente em 67, com a eleição de uma chapa encabeçada por José Francisco da Silva, os trabalhadores conseguem retomar o controle da Contag.

De lá para cá, os trabalhadores rurais, por meio de sua Confederação, têm sido atores importantes em todas as lutas pela democratização do País, tendo marcado com grandes mobilizações a defesa da função social da propriedade durante a Constituição de 88. Ao longo de seis Congressos, a Contag tem reafirmado permanentemente as bandeiras da reforma agrária, do estabelecimento de uma política agrícola diferenciada para o pequeno produtor e de uma justa política salarial, que assegure os direitos trabalhistas dos assalariados rurais e erradique, definitivamente, o trabalho escravo e o trabalho infantil.

Atualmente, defrontada com os novos desafios da globalização, a Contag consolida proposta de um novo projeto de desenvolvimento rural, onde a reforma agrária é o principal instrumento para fortalecer a agricultura familiar, permitindo a distribuição de renda e a geração de emprego no campo.

E a Contag não vive só de discursos, muito menos de um rol histórico. Em toda a sua história tem sido eficiente na luta diária dos trabalhadores, seja em torno de pequenos proprietários, de assalariados agrícolas e, agora mais intensamente, junto aos trabalhadores sem terra. Só para se ter uma idéia de sua capacidade de ação, em 1996 ela liderou, por intermédio de seus sindicatos, 256 mobilizações de acesso à terra, ou ocupações, envolvendo perto de 50 mil famílias. Neste anos de 1997, o número de mobilização já chegou a 39, abrangendo 5.000 famílias. De longe, é a entidade que mais tem contribuído nos últimos anos para o assentamento de famílias sem terra no País. Tudo isso, com um trabalho, planejado e sem perder a perspectiva de que, além de assentar, o objetivo deve ser o de emancipar e, efetivamente, integrar ao mercado os novos proprietários.

Outros números notáveis. Com 24 federações e 3.200 sindicatos na base ela congrega hoje 10 milhões de associados.

Aliada à definição de linhas de crédito específicas para investimento e custeio, aos necessários investimentos de infra-estrutura para viabilizar a produção agrícola e ao desenvolvimento de programas sociais específicos para a área rural, com a conseqüente rediscussão dos orçamentos e metas atualmente fixados, a reforma agrária levará não apenas à superação dos conflitos do amplo, mas à radicalização democrática que defendemos, entendendo-a como o pleno exercício da cidadania por todos os segmentos sociais.

A manutenção do plano de estabilidade da moeda não pode mais servir de argumento para a inexistência de um novo padrão de desenvolvimento democrático, socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Ao contrário, o Plano Real é o patamar fundamental a partir do qual, com suas iniciais conquistas de distribuição de renda, se possa efetivamente avançar na construção, entre nós, de uma sociedade mais justa. Os avanços da revolução tecno-científica devem ser combinados com a necessidade de distribuição social de seus benefícios. E o Brasil é um dos poucos países onde se pode gerar emprego em larga escala e baixo custo mediante a distribuição e redistribuição de terra.

Todos os países desenvolvidos, em algum momento, democratizaram o acesso à terra. O Brasil está meio século atrasado, e urge resgatar a imensa dívida social acumulada. A questão da terra é social e econômica. É preciso que o Governo ouça os trabalhadores rurais, ouça o Grito da Terra, e comece a construir um novo tipo de desenvolvimento: a globalização sem exclusão.

Em nome do Partido Popular Socialista - PPS - quero parabenizar a Contag, a CUT e as demais entidades que trabalham na organização dessa manifestação que há de repercutir e qualificar o debate nacional sobre o tipo de sociedade e de país que queremos. Parabéns, especialmente ao companheiro Francisco Urbano, Presidente da Contag, lutador histórico e aguerrido em defesa dos brasileiros que, no extremo da exclusão, oferecem-nos esse exemplo de cidadania.