O SR. HUGO NAPOLEÃO (PFL-PI. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, V. Exª tem defendido o exercício da moralidade em todos os Poderes da República e, em especial, no Poder Legislativo - no que tange a nós, no Senado Federal.

Temos assistido, por intermédio da imprensa, notícias de que Deputados Federais do meu Partido têm declarado que receberam recursos para votar, na Câmara dos Deputados, a emenda chamada Emenda da Reeleição.

A notícia, inicialmente publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, extravasou, tomou conta dos demais órgãos da imprensa escrita, falada e televisada.

O meu Partido, o Partido da Frente Liberal, sentindo a gravidade das afirmações feitas pelos Deputados, reuniu, na manhã de hoje, sua Comissão Executiva Nacional e, à unanimidade, tomou deliberação contida na carta que tenho em mão, dirigida pelo Presidente, Deputado José Jorge, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Michel Temer, com cópias para o Deputado Inocêncio Oliveira, Líder do PFL na Câmara dos Deputados e para mim, Líder do PFL no Senado Federal.

A carta foi vazada nos seguintes termos:

      Sr. Presidente, honra-me cumprimentá-lo para desejar-lhe êxito pleno em todas as suas atividades políticas.

      Na oportunidade, comunico-lhe que a Comissão Executiva Nacional do PFL, acatando proposta do eminente Deputado Luís Eduardo, decidiu expulsar dos seus quadros os Srs. Deputados Ronivon Santiago e João Maia, que deixam de pertencer à Bancada do PFL a partir desta data.

      Por oportuno, informo a V. Exª que os motivos que levaram o PFL a essa decisão extrema foi o noticiário veiculado pelo jornal Folha de S.Paulo, no qual denuncia os Srs. Deputados objeto deste, por estarem envolvidos em procedimento aético, contrário ao princípios partidários.

      Consultado o Conselho de Ética Partidária, presente à reunião, este manifestou-se pela imediata providência, considerando os Srs. Deputados Ronivon Santiago e João Maia como ou réus confessos, ou caluniadores, face à riqueza de detalhes extraídos das fitas gravadas, oriundas de conversas havidas entre eles e o interlocutor, publicadas pelo veículo de imprensa Folha de S.Paulo.

      Decidiu também a Executiva Nacional do PFL que o ex-Deputado Nelson Morro, de Santa Catarina, Presidente do Conselho de Ética Partidária do PFL, com a sua prestimosa anuência, acompanhará os trabalhos da Comissão de Sindicância nomeada por V. Exª, com a finalidade de aquilatar, durante o desenvolvimento dos trabalhos, o envolvimento dos demais citados nas referidas reportagens veiculadas pela Folha de S.Paulo, para relatar à Executiva e esta tomar as providências cabíveis.

      Sem outro assunto para o momento, renovo-lhe o meu apreço e a minha admiração.

      Assinado Deputado José Jorge, Presidente Nacional do PFL.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, concluo, dentro do prazo estabelecido por V. Exª, dizendo que a decisão da Comissão Executiva Nacional do Partido, tomada à unanimidade, visou exatamente à preservação dos valores éticos e morais que devem ser observados por todos nós, Parlamentares ou não.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.