O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em diversas ocasiões, ocupei a tribuna desta Casa para denunciar uma guerra sem fim em nosso País, responsável pela assombrosa cifra de mais de 50 mil mortos a cada ano.

Refiro-me, Srªs e Srs. Senadores, à guerra do trânsito, travada ininterruptamente nas movimentadas avenidas das nossas grandes cidades e nas nossas malconservadas rodovias federais e estaduais.

Embora estejamos posicionados na 5ª colocação, entre os países com maior número de veículos em todo o mundo, ostentamos o triste recorde mundial em número de acidentes.

Os estudos comprovam que esse quadro caótico no trânsito deriva, quase sempre, de fatores sobejamente conhecidos pela nossas autoridades, ou seja, má conservação das estradas - incluindo falta de sinalização e fiscalização precária - péssimo estado de conservação da frota de veículos em circulação e impunidade do motorista infrator.

Em tal contexto, Sr. Presidente, tornam-se necessárias as iniciativas que têm por finalidade a melhoria das condições de movimentação de veículos nas cidades e auto-estradas brasileiras.

Convencido disso, tomei a iniciativa de apresentar à Mesa Diretora desta Casa, no último dia 05 de maio, projeto de lei dispondo sobre a identificação e publicação do estado de conservação das nossas rodovias federais.

O objetivo é obrigar o órgão responsável pela manutenção das rodovias federais a realizar, pelo menos de seis em seis meses, levantamentos, estudos e pesquisas que permitam a elaboração de um cadastro/relatório acerca do estado de conservação das rodovias sob sua jurisdição.

Deve ser ressaltado que o DNER, rotineiramente, já dispõe de informações e meios técnicos capazes de constituir esse cadastro e, portanto, não lhe será difícil institucionalizar a sua realização semestral, desta vez, porém, amparado em uma base legal mais consistente.

Como todos sabemos, o estado de conservação das rodovias federais vem sendo gradativamente deteriorado, em função da indisponibilidade dos recursos necessários e suficientes para a adequada manutenção do patrimônio rodoviário. Em conseqüência, têm acontecido inúmeros acidentes, grande parte deles, lamentavelmente, com vítimas fatais.

A priori, o referido cadastro ficará disponível para qualquer cidadão e poderá, com toda a certeza, contribuir para a redução do número de acidentes nas rodovias federais, na medida em que, sendo conhecido antecipadamente o seu estado de conservação, será possível a adoção de medidas acauteladoras, tanto por parte do usuário quanto pelas autoridades públicas.

A disponibilidade prévia do cadastro poderá servir, também, como instrumento de pressão da sociedade junto aos seus governantes, no sentido de que sejam alocados recursos financeiros para a execução de programas de recuperação consistentes e constantes, capazes de melhorar o estado das nossas rodovias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convencido de que estou propondo a adoção de um mecanismo inibidor do crescente número de acidentes verificado em nossas rodovias, gostaria de contar com o apoio incondicional dos meus ilustres Pares, inclusive no sentido de que esse projeto tenha tramitação rápida nas comissões técnicas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.