O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, No dia 17 de abril, discorri sobre a visita do Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, aos Estados de Roraima, Amazonas e Rondônia, em cumprimento às etapas do programa "Brasil em Ação: Investimentos Básicos para o Desenvolvimento". Tal programa trata de intensificar a gestão de 42 projetos de investimento, nas áreas social e de infra-estrutura, num montante de R$ 80 bilhões, capazes de gerar uma vez concluídos, mais de um milhão e meio de empregos.

No Estado do Amazonas, foi inaugurado o Terminal Portuário Privativo Misto de Itacoatiara, que é composto de um transbordador flutuante para carga e descarga, esteiras transportadoras, com capacidade de 1.500 toneladas/hora e retro-porto, com capacidade de armazenagem climatizada de granéis de 90 mil toneladas.

Em Porto Velho, Rondônia, foi inaugurado o Terminal Graneleiro, que é composto de esteiras transportadoras de cargas, com capacidade para 800 toneladas/hora, e retro-porto, com capacidade de armazenagem de 45 mil toneladas. Os dois terminais, de Itacoatiara e Porto Velho, incluem infra-estrutura completa com acessos rodoviários, energia elétrica, tancagem, obras de acostagem.

A Hidrovia do Madeira, interliga os dois terminais, num percurso de 1.056 quilômetros. Não nos esqueçamos de que o Rio Madeira é considerado o mais importante afluente do Rio Amazonas, e de que a sua bacia hidrográfica tem uma área aproximada de 1.500.000 km2.

O empreendimento dos Terminais de Itacoatiara e de Porto Velho é majoritariamente de caráter privado. O GRUPO MAGGI, maior produtor nacional de soja, construiu os terminais de carga e descarga em Porto Velho e Itacoatiara, este, em sociedade com o Governo do Estado do Amazonas.

O transbordo de cargas do transporte rodoviário, via BR-364, em Porto Velho, será realizado em comboios, constituídos por um empurrador e seis barcaças. A empresa HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S/A é controlada acionariamente pelo Grupo André Maggi.

Os Terminais Portuários, na primeira fase, absorverão recursos de R$35 milhões; Itacoatiara, com R$28 milhões, e Porto Velho, com 7 milhões. Os comboios de transporte de soja, empurradores e barcaças, no valor de R$54 milhões, foram adquiridos pelos empresários com financiamentos do BNDES. Existe a possibilidade de construir-se um Terminal Graneleiro em Humaitá, que necessitará de um investimento da ordem dois R$7 milhões.

Além desses investimentos nos Terminais, Senhor Presidente, o corredor multimodal noroeste demandará investimentos em infra-estrutura: Hidrovia Madeira-Amazonas, R$7 milhões; Rodovia Celeiro da Produção em Mato Grosso, MT-235, R$ 28,8 milhões; recuperação da BR-364, e novos acessos rodoviários, R$30 milhões; financiamento para a abertura de área e custeio agrícola (estimados 15 mil hectares no município de Humaitá), R$ 9,7 milhões.

Ainda serão necessários investimentos interativos, tais como: óleos vegetais (esmagamento de 1.500 toneladas/dia e refino), R$ 34,7 milhões; rações animais,R$3,7 milhões; fertilizantes, R$3 milhões. O total geral dos investimentos alcançará no horizonte final o montante de R$213,1 milhões.

Todo esse esforço, Senhor Presidente, que se está fazendo em regime de parceria entre Governo Federal, o Governo Estadual e a iniciativa privada, visa buscar um caminho mais curto e mais barato, para o escoamento da produção de grãos, principalmente a produção de soja, do noroeste de Mato Grosso.

Com a melhoria da navegabilidade do Rio Madeira, a instalação dos Terminais Graneleiros, a recuperação da BR-364 e a construção da Rodovia "CELEIRO DA PRODUÇÃO",em Mato Grosso (MT-235), espera-se, neste primeiro ano, movimentar 300 mil toneladas de soja, que deverão passar pela BR-364, Hidrovia do Madeira-Amazonas, rumo à Europa. Este volume significa apenas 10% da produção anual da Chapada dos Parecis, Mato Grosso. Os outros 90% ainda serão escoados por estradas até o porto de Paranaguá, Paraná.

A justificativa de toda essa febril movimentação de capital, tecnologia, e somatório de esforços, advém do fato de que o frete de uma tonelada desde o cerrado da Chapada dos Parecis até o Porto de Paranaguá, (2.500 quilômetros), com destino a Rotterdam, atinge um nível de R$ 110, na safra, com um patamar mínimo de R$ 95/tonelada.

Este nível de custo tira a competitividade da produção da soja na parte oeste de Sapezal (Mato Grosso), apesar da excelente produtividade que se vem alcançando ali, 3.000 quilos/hectare. Com o transporte intermodal, Chapada dos Parecis/Vilhena/Porto Velho, via BR-364/ Hidrovia Madeira-Amazonas, na pior das hipóteses, o custo será rebaixado em US$30/ tonelada, ou seja, US$1,80 por saca de 60 quilos.

Ao lado da fabulosa potencialidade da Chapada dos Parecis, no noroeste de Mato Grosso, que é a maior área agricultável, contínua do mundo, existe a possibilidade, em menor escala de grandeza, a área existente na continuação da Chapada dos Parecis, que adentra o Estado de Rondônia, passando por Vilhena e alcançando até Pimenta Bueno.

Ao assinalarmos o vulto que a participação de Rondônia na produção de soja poderá alcançar, não me furto, também, de indicar a grandeza da produção da região de Sapezal, Mato Grosso. A partir do ano 2.000, a cifra de 1,5 milhão de hectares, plantados no Chapadão dos Parecis deverá chegar a 20 milhões de hectares e multiplicar a produção atual de grãos de 3,8 milhões para 50 milhões de toneladas.

Para Rondônia, Senhor Presidente, é muito importante transformar-se em porto graneleiro, para embarque de volumosa quantidade de grãos: soja, milho, arroz. Mas, recuso-me a aceitar que o Estado de Rondônia seja transformado, como disse em meu discurso de 17 de abril: "...em um simples caminho, tendo nossas estradas danificadas, apenas para dar passagem à produção de outros Estados. Queremos produzir, também, e embarcar nossa própria produção".

Acho imprescindível deter-me um pouco para falar dessa incrível leguminosa que está modificando o panorama da agricultura brasileira, e que está sendo utilizada para resgatar do abandono e do desuso, pelo cultivo da soja, as extensas áreas geográficas dos cerrados.

A soja é originária do Sudeste Asiático, sendo conhecida, há mais de 5.000 anos, nas culturas da China e do Japão. É uma planta da família das leguminosas conhecida cientificamente como Glycine max. Apresenta-se como um pequeno arbusto anual, erguido ou prostrado, com altura variável de 40 centímetros a 2,00 metros, com muitas folhas e ramos. As vagens são pequenas, um tanto falciformes, comprimidas, híspidas, bivalves, com duas sementes.

Possuindo alto teor de óleo e proteínas (seus grãos têm, em média, na base seca, 35% de proteína e 17% de óleo), a soja é muito recomendada para alimentação humana e animal. Depois de refinado, o óleo de soja pode ser usado como óleo de salada ou de cozinha e dá origem, ainda, a mais de 50 produtos alimentares, entre os quais a margarina.

Os empregos industriais desse óleo crescem dia a dia, figurando entre eles a fabricação de velas, sabão, tintas, vernizes, esmaltes, graxas, sucedâneos de borracha, inseticidas e desinfetantes. A torta obtida na extração do óleo tem 40 a 48% de proteína, e serve para a fabricação de farinha de soja (essa farinha é rica em proteínas, mas é pobre em hidratos de carbono, sendo assim, excelente para diabéticos).

A soja pode ser utilizada para a fabricação de broas, biscoitos e doces diversos. Com as sementes, prepara-se um leite de propriedade e sabor semelhante aos do leite de vaca. Esse mesmo leite pode ser empregado na fabricação de queijo e manteiga.

Mas o emprego e a utilização da soja ultrapassam os humanos. O farelo e a torta, subprodutos da industrialização dos grãos, são de alto valor para a fabricação de ração para o gado. A massa verde pode ser ensilada ou fenada, também, para esse fim, originando-se uma massa seca que contém aproximadamente 19% de proteína, 37% de carboidratos, 32% de fibras e 9% de sais minerais.

A soja constitui importante adubo verde, graças à sua capacidade de fixar nitrogênio do ar atmosférico, que pode ser, desse modo, incorporado ao solo. Tal propriedade é devida à ocorrência, em suas raízes, de bactérias nitrificantes, que vivem em simbiose com a planta.

Apesar da antigüidade de seu conhecimento, a difusão da soja é relativamente recente. Em nosso país, a produção só começa a ser quantificada, de maneira modesta, na década de 40. Atualmente, o Brasil é o segundo produtor mundial, superado apenas pelos Estados Unidos da América.

Uma anotação importante para o conhecimento desta Casa é a de que a sojicultura está se transportando das áreas tradicionais de clima temperado, para as áreas mais quentes, para as áreas dos cerrados.Na safra de 1970, a área em plantio, na região tradicional (Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo), era de 1.303.500 hectares, com uma produção de 1.487.900 toneladas e uma produtividade de 1.140 quilos/hectare. Na região de expansão (cerrados), a área colhida foi de 15.300 hectares e conferiu uma produção de 20.600 toneladas, com uma produtividade de 1.350 quilos/hectare.

Na safra 1985, a área colhida havia crescido no setor tradicional para 6.752.200 hectares, com uma produção de 11.648.400 toneladas, e uma produtividade de 1.720 quilos/hectare. Na área de cerrados, o plantio evoluíra para 3.400.000 hectares, com uma produção de 6.630.000 toneladas e uma produtividade de 1.950 quilo/hectare.

Na safra 1992, na área tradicional, o plantio/colheita involuíra para 5.365.000 hectares, com uma produção colhida de 10.385.000 toneladas e uma produtividade de 1.930 quilos/hectare. Na área de expansão, nos cerrados, a área foi de 3.758.000 hectares, com uma colheita de 8.790.000 toneladas e uma produtividade de 2.340 quilos/hectare.

Esses resultados favoráveis ao crescimento do cultivo da soja na área dos cerrados, ao lado de sua maior produtividade, deve-se à contribuição da EMBRAPA, com a colocação de cultivares de "soja tropical", que, inclusive, tem um maior teor de óleo em seus grãos.

As exportações do complexo soja (grão,farelo e óleo) são as mais expressivas entre os produtos primários. O setor contribuiu, em 1995, com US$3,8 bilhões, na pauta de exportações brasileiras.Em função dos preços internacionais favoráveis, em 1996, as exportações do complexo soja ascenderam a cerca de US$3,9 bilhões.

A extensão da Chapada dos Parecis, em Rondônia, gozando das mesmas favorabilidades de topografia plana, suave ondulada, propicia à mecanização, altitude de 600 metros, e agricultores com a mesma tradição agrícola, trazida dos Estados do Sul, notadamente do Rio Grande do Sul, os quais haverão de transformar as extensões de cerrados, que ocorrem de Vilhena até Pimenta Bueno, estimada entre 500 a 800 mil hectares em uma área de extrema favorabilidade para o plantio de soja.

É certo que uma porção destes cerrados, é de solos com um maior teor de argila e de fertilidade natural mais alta. São os cerradões da circunvizinhança do município de Vilhena, com a existência de uns 60 a 100 mil hectares. Dessa área, já foram cultivados, nos anos 80, aproximadamente 25 mil hectares, hoje semi-abandonados.

Outra categoria de cerrados, seria a dos solos com maior teor de areia, solos mais leves, e mais pobres, os "campos sujos". Nas vizinhanças de Pimenta Bueno, Colorado do Oeste, Santa Luzia do Oeste e Espigão d'Oeste, ocorreria uma área em torno dos 200 mil hectares.

Desde 1984 iniciou-se o cultivo de soja no município de Vilhena, que segundo informações da EMBRAPA/CPAF-RO, chegou a cultivar e colher, na safra 1988/89, uma área de 9.030 hectares, com uma produção de 18.058 toneladas. Depois, em decorrência dos custos de transporte e da cessação de políticas de incentivos e subsídios, postas em pratica no período 1990/1993, o cultivo da soja foi inviabilizado. Na safra 1995, somente o município de Vilhena figura como produtor de soja no Estado de Rondônia, com uma área colhida de 4.500 hectares e uma produção de 10.800 toneladas de soja, ANEXO Nº 01.

A produção de soja no Brasil, na safra de 1995, foi colhida em uma área de 11.545.401 hectares e alcançou uma produção de 25.842.951 toneladas.  

Para a escolha da área de plantio, a EMBRAPA/CPAF-RO, orienta que sejam usadas áreas de campo limpo, campo sujo, cerrado e cerradão, com declividades de até 2% e solos do tipo latossolo vermelho amarelo ou latossolo vermelho-escuro, com teor de argila acima de 15%.

Os solos dos cerrados de Vilhena e Pimenta Bueno são ácidos, com teores baixos de cálcio e magnésio, níveis altos de alumínio, textura média a pesada e de baixa fertilidade natural. Para a correção dos índices de acidez (pH), diminuição do alumínio tóxico para as plantas, e elevação dos níveis de cálcio e magnésio, faz-se a correção do solo com a prática da calagem. Normalmente se utiliza de 2,0 a 4,0 toneladas/hectare dolomítico, três meses antes do plantio, a uma profundidade de aproximadamente 30 centímetros .

A EMBRAPA/CPAF-RO recomenda adubação corretiva gradual, que consiste no uso de 350 quilos/hectare da formulação (NPK) 00-25-20. Juntamente com esta adubação, deve ser adicionado 50 quilos/hectare de sulfato de zinco. A época recomendada para o plantio, que proporciona maior produtividade, é a partir de 15 de novembro ao final de dezembro.

No que diz respeito aos cultivares, o núcleo de pesquisadores que atua em Vilhena, em experimentos conduzidos nessa cidade e em Cerejeira, Pimenta Bueno, no Estado de Rondônia, e em Humaitá, no Estado do Amazonas, vem testando os cultivares TUCANO, PIONEIRA, e CURIÓ, que são originárias dos campos de teste da EMBRAPA do Maranhão, Balsas. Os resultados experimentais estão dando níveis de 3.400 a 3.600 quilos/hectare.

É importante considerar que o tamanho de área plantada, para ser economicamente viável, é de 300 hectares. A soja nunca se estabelece de forma isolada; ela sempre traz consigo outros cultivos, como o milho, girassol, sorgo. O plantio da soja é feito invariavelmente em rotação de cultivos. Nos dias atuais, faz-se o plantio na forma de plantio direto, ou "plantio na palhada", que minimiza os problemas de erosão dos solos.

A técnica do plantio direto consiste em cultivar as sementes no meio da palhada da cultura anterior. O objetivo é ganhar tempo, dispensando as operações de aração e gradagem, e defender-se da erosão, já que, com a palhada antiga, a terra fica protegida da ação das enxurradas e do vento.

O plantio direto dispensa varias operações normalmente adotadas no sistema de plantio convencional, como o uso de terraceadores, grade aradoras, grades niveladoras e subsoladores, entre outros implementos. Bastaria o uso de uma roçadeira, para "deitar" a palhada da cultura antecessora, além de uma bomba pulverizadora para aplicação do herbicida.

A semente é lançada no solo coberto pela palhada do mato e dos restos da cultura anterior, ou seja, o solo fica totalmente protegido dos ventos, da ardente insolação e, principalmente, da erosão. O plantio direto deve ter como principal objetivo a conservação do solo, evitando-se o uso abusivo de arados e grades, que acabam pulverizando o terreno e tirando dele as propriedades físicas ideais.

Com o plantio direto, a água corre limpa sobre a terra, o solo não se degrada. Elimina-se, ainda, o perigo do assoreamento de rios; e o aumento da turbidez das águas dos riachos e rios, que as torna até impróprias para o uso doméstico, tal é a quantidade de terra carreada pelas águas.

O plantio direto é uma técnica que preserva a terra e que, ao mesmo tempo, aumenta a produtividade. Ele começou a ser utilizado pelos agricultores do Paraná, nos anos 70. Os pioneiros da utilização da nova técnica estavam conscientes de que o principal capital dos agricultores é o solo de suas propriedades e que a movimentação excessiva da terra pode colocar em risco essa riqueza.  

De 1987 até hoje, um grande número de agricultores reconheceu as vantagens do sistema e passou a adotar o plantio na palha. Boa parte das áreas de grãos da região Sul é agora semeada via plantio direto, e nos cerrados, onde o método chegou recentemente, já pelo menos 400 mil hectares de lavouras foram plantados pelo sistema do "plantio na palha" ou "plantio direto".

No momento, Senhor Presidente, em que Rondônia se encaminha para participar mais determinadamente na utilização dos cerrados de Vilhena/Pimenta Bueno, e em que a Secretaria de Estado da Agricultura-SEAGRI, lançou o programa "TERRA TOMBADA", não é demais alertarmos para os cuidados preventivos com a prática de uma mecanização equivocada.

"TERRA TOMBADA", pode trazer, por uma leitura menos cuidadosa, desde a sua denominação, a associação estreita com o manejo dos solos, com arados, aivecas, grades, sub-soladores, etc., práticas que já estão entrando em desuso no Sul/Sudeste e mesmo nas áreas recém-abertas dos cerrados mato-grossenses. Este deverá ser o caminho para a modernidade da agricultura de Rondônia. O PLANTIO DIRETO é uma técnica mais adequada para melhor manejarmos nossos solos e evitarmos os desperdícios, a destruição dos nossos recursos naturais, o mais importante dos quais é O SOLO.

Estou convencido de que a agricultura da soja trará certamente uma série de benefícios para Rondônia. Entre eles a utilização, indispensável, de mais tecnologia, como a mecanização agrícola, a correção dos solos com a aplicação de calcário (perto de Pimenta Bueno existem jazidas, com moinhos semi-abandonados), utilização de fertilizantes, manejo integrado de pragas. O agricultor de Rondônia e os empresários que acorrerem para a utilização dos cerrados rondonienses serão os indutores dessa modernização.

Um outro benefício que, por certo, resultará do cultivo da soja, será a possibilidade da expansão da produção de rações e da melhoria do arraçoamento, na criação de animais de pequeno porte (galinhas, patos, marrecos, suínos) e particularmente da pecuária de leite.

Não poderia, Senhor Presidente, deixar de referir as críticas, que começam a ser feitas por políticos citadinos, fechados às mudanças, que somente enxergam os aspectos negativos, na implantação do terminal graneleiro de Porto Velho e Itacoatiara, e na melhoria da navegabilidade da Hidrovia Madeira-Amazonas.

Quero falar das notícias veiculadas na imprensa rondoniense, que divulgaram em destaque discursos de Deputados Estaduais, alertando para os graves prejuízos que serão causados à BR-364, com o tráfego pesado das carretas carregadas de soja, que comprometerão o asfalto da Porto Velho/Cuiabá. A recuperação do asfalto da BR-364 é um dos pontos chaves para viabilizar o escoamento da produção agrícola na região da Chapada dos Parecis, município de Sapezal e vizinhanças, para o que estão previstos recursos de R$30 milhões.

O certo é que Rondônia tem que plantar soja, tem que produzir mais milho, tem que fazer embarcar no comboio de barcaças e empurradores, a sua produção de grãos: milho, soja, arroz, etc. Pior seria se não pudéssemos produzir mais e buscar a inserção de Rondônia na globalidade da produção de alimentos, pela inviabilidade dos altos custos de transporte da nossa produção, para as regiões Sul e Sudeste ou para alcançar o estuário do Rio Amazonas.

Para a recuperação do asfalto da BR-364, teremos aliados fortes, teremos justificativas econômicas, teremos mais argumentação, teremos uma bancada federal ampliada, com os parlamentares do Estado do Mato Grosso, a defender o Projeto de escoamento das safras mato-grossenses e rondonienses, por via do inter-modal BR-364/Hidrovia Madeira-Amazonas.