O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, graças a Deus, este não é só o País das más notícias. Há também boas notícias, portadoras de alento em prol do desenvolvimento do Brasil. Formam ambas, as boas e as más notícias, o balanço do mar dos acontecimentos que nos leva a refletir sobre as rotas a encetar para o futuro que almejamos para o Brasil.

A Sudene - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - divulgou, neste mês de abril, relatório sumário sobre o desempenho da economia da Região Nordeste. Segundo esse documento, o PIB nordestino apresentou crescimento pelo terceiro ano consecutivo. Em 1996, ele foi 4,1% maior que o de 1995, superando a média nacional, que foi de 2,9%.

Após crescimentos de 9,7% e 4,4% em 1994 e de 1995 respectivamente, o Nordeste confirma sua tendência de desenvolvimento, com uma taxa de 4,1% em 1996.

A freada nos índices de crescimento é fruto da política econômica geral em curso no País. Todavia, o Nordeste permanece crescendo mais rápido que a média nacional, o que é da maior importância para a Região e para a Nação.

O histórico atraso dos Estados nordestinos em relação aos Estados das Regiões Sul e Sudeste deve ser ultrapassado por taxas de desempenho sócio-econômico significativamente superiores à média do País.

A base desse excelente resultado está no desempenho dos setores regionais de serviços e de indústrias. O setor de serviços cresceu 4,6%, superando o índice nacional, que foi de 3,3%.

A indústria nordestina, com crescimento de 3,5%, também bateu a nacional, que ficou em 2,3% em 1996.

O setor agropecuário, com apenas 2,3% de expansão, foi abaixo dos 3,1% nacionais, é que não deixou a taxa de crescimento no Nordeste ser ainda mais expressiva.

Destaque-se que contribuíram fortemente para a sustentabilidade do crescimento econômico da Região em 1996, o aumento de gastos efetuados pelos governos municipais, em virtude das eleições locais do ano passado, o decréscimo gradual das taxas de juros e a grande facilidade de crédito proporcionada pelos agentes financeiros aos consumidores intermediários e finais.

Em 1996, o Brasil gerou um PIB de R$ 752,4 bilhões de reais, para o qual o Nordeste contribuiu com 117,5 bilhões. Tal cifra significa que a participação da Região Nordeste no PIB nacional cresceu 13,1% em 1980 para 15,6% em 1996. É uma taxa de crescimento extremamente modesta, de cerca de apenas 0,15% ao ano, nesse período.

O Sr. Lúcio Alcântara - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Lúcio Alcântara - Li na imprensa essa notícia sobre o crescimento do Nordeste e também sobre o crescimento especial para o Estado do Rio Grande do Norte, aqui representado, entre outros, pelo Senador Fernando Bezerra, Presidente da CNI. Fiquei em dúvida porque eu mesmo, há pouco tempo, fiz um pronunciamento nesta Casa, para o qual pedi a atenção do Senador Fernando Bezerra, a respeito de um levantamento realizado pela CNI - Confederação Nacional da Indústria -, que mostrava o Sudeste como a única região do Brasil cujo PIB estava crescendo. O PIB de todas as outras regiões, inclusive o da Região Sul, estava caindo. Agora traz V. Exª esses dados da Sudene, que mostram um crescimento maior do Nordeste, o que poderia significar que o PIB daquela região estava crescendo em relação ao PIB nacional. Os dados levantados pela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria mostram o contrário: apontam para uma concentração na Região Sudeste, a única cujo PIB tem crescido percentualmente. O Senador Fernando Bezerra poderá confirmar se estou certo ou se me equivoquei nesses dados. Eu fico preocupado, Senador Ney Suassuna, com essa divergência de números, de informações. Infelizmente, o Brasil vem crescendo muito pouco. Esse é um dos grandes problemas nossos. É verdade que temos a estabilização da economia. Ótimo! Isso é pré-requisito, e o Presidente Fernando Henrique tem que ser louvado, porque sem a estabilidade da economia, sem o controle da inflação, um país não pode crescer, não pode se desenvolver. O nosso percentual de crescimento é mínimo para os problemas que temos, para o potencial que temos, com o número de pessoas que todo ano chega ao mercado de trabalho. Esse crescimento é muito baixo. Para piorar, o Governo quer segurar o crescimento. Segurar o quê? Se o crescimento já é baixo, como vamos tomar medidas para segurar o que já não está crescendo? Então, o grande desafio do Governo Federal, do Presidente Fernando Henrique - cujo governo apoiamos, em quem confiamos e creditamos muitos feitos na administração do Governo brasileiro -, é fazer o Brasil crescer, é fazer com que sejam criados novos empregos, sejam instalados novos empreendimentos, que o capital que vem de fora não seja volátil, circunstancial, passageiro, que essa integração também permita a entrada de nossos produtos na União Européia e nos Estados Unidos, e não apenas para escancarar as nossas portas aos produtos estrangeiros. O pronunciamento de V. Exª é importante. Como nordestino, V. Exª sempre tem trazido esse tipo de debate para o plenário. Mas eu preciso me situar melhor nesses números. Há pouco, falei no Senado, tendo como base esse documento da Confederação Nacional da Indústria. Desta forma, conforme mostra o documento, apontei que há concentração do crescimento do Brasil no Sudeste, em detrimento das outras regiões, inclusive da região Sul. Muito obrigado, Senador.

O SR. NEY SUASSUNA - Quem agradece sou eu, Senador Lúcio Alcântara. As preocupações de V. Exª são também minhas. Se o Nordeste cresceu um pouco mais, foi porque o País freou, e a freada foi mais violenta no Sul-Sudeste. Os dados que lemos da CNI, cerca de 20 dias atrás, e os que a Sudene apresenta são discrepantes. Se V. Exª continuar prestando atenção ao meu discurso, verificará que estou feliz com esse crescimento, apesar de não ser uma felicidade que baste. Na realidade, é insignificante, pois 0,15% é quase nada. Com esse índice, não vamos nunca nos equiparar ao restante do País. Muito obrigado, pelas suas palavras.

O Sr. Fernando Bezerra - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA - Ouço o aparte do Senador Fernando Bezerra.

O Sr. Fernando Bezerra - Senador Ney Suassuna, desejo cumprimentá-lo pela importância do seu pronunciamento. Não tive o prazer de ouvi-lo desde o princípio, mas pude ouvir as palavras do nobre Senador Lúcio Alcântara referindo-se à pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria. Às vezes, os enfoques de pesquisas são diferentes e conduzem, portanto, a resultados diversos. Creio que os dados que a CNI coloca são reais. Desta forma, não tenho nenhuma argumentação para contestar os elementos que são a base do pronunciamento que V. Exª aqui faz. Mas quero cumprimentá-lo e também externar as minhas preocupações com o futuro do País. Creio que, como bem colocou o Senador Lúcio Alcântara, a estabilidade é uma pré-condição necessária e fundamental para que o País volte a crescer, mas não pode ser o objetivo final do Governo. Devemos acelerar o processo de privatização, concluir as reformas, que não são reformas do Governo, mas reformas desejadas pela sociedade brasileira e que, no meu modestíssimo ponto de vista, são fundamentais para que o País volte a crescer dentro de uma economia estabilizada. Muito obrigado.

O SR. NEY SUASSUNA - Muito obrigado, Senador Fernando Bezerra. V. Exª tem razão: quando se fazem pesquisas com enfoques diferentes, provavelmente vai haver diferenças em números, até porque os enfoques de umas e de outras não são os mesmos, e até a metodologia pode ser diferente. Eu comungo, em gênero, número e grau, com as preocupações, não só de V. Exª, como do Senador Lúcio Alcântara. Temos que abrir os olhos e abrir os olhos também do Poder Executivo: há poucos anos, tínhamos R$52 bilhões de dívida interna; hoje, temos R$160 bilhões de dívida interna, marchando para, em maio do próximo ano, R$250 bilhões de dívida interna. Mas ainda temos um balanço de pagamentos equilibrado, que saltou de três, para seis, para nove e fala-se que atingirá quinze, com algumas discrepâncias, alguns itens que precisam ser corrigidos.

O Brasil é um País incrível, em que, por exemplo, em um dia, tem-se a sofisticação do salmão. Era raro alguém comer salmão. Hoje não há uma churrascaria que não tenha salmão. São U$230 milhões de importação de salmão. É surpreendente. Produzimos alho, mas importamos U$70 milhões, sem contar outros itens, como a Conta Turismo, que deu um estouro de U$4,3 bilhões. Isso seria suficiente para fazer a transposição das águas do São Francisco. É mais do que uma Vale do Rio Doce. O que fizemos? Nada. Em qualquer shopping do interior do País, podemos verificar que as roupas que estão sendo vendidas, principalmente nas butiques mais sofisticadas, são americanas, cortada a etiqueta. O contrabando está-se espalhando por todos os shoppings do País. Essas coisas precisam ser corrigidas.

No caso do Nordeste, estamos felizes que se tenha verificado, pela primeira vez, que estamos crescendo um pouco mais. Mas é pouco, é quase nada, 0,15% ao ano, entre os anos de 1980 e 1996. Além disso, esse fenômeno apresenta duas faces. A primeira, e mais estimulante, é que ela é positiva, traduzindo um crescimento contínuo, embora pequeno, da região. A segunda, menos entusiasmante, é que, sendo baixa, indica que ainda falta muito para que ela suba aos níveis desejados e necessários para fazer do Nordeste uma parte do Brasil realmente próspera.

Um indicativo macroeconômico positivo nesse quadro é que o PIB per capita subiu 2,7% na Região, enquanto que o País subiu apenas 1,5% (Mas não nos regozijemos por isso, porque, na realidade, houve uma freada na economia do País).

Mesmo assim, ele ainda á baixo, perfazendo R$2.578,46, ou seja, apenas 54% do PIB per capita nacional, que é de R$4.764,00.

Os três grandes setores econômicos analisados no estudo da SUDENE - agropecuária, indústria e serviços - indicam que o Nordeste busca sair da sua histórica condição de vagão que vai a reboque do Sul-Sudeste do País. A Região apresenta desempenho positivo em todos os setores, com variações mais ou menos importantes de um setor para o outro.

A agropecuária melhorou substancialmente sua performance, elevando sua taxa de expansão, de apenas 1,0% em 1995, para 2,3% em 1996. Seu carro-chefe foi a produção animal, com crescimento de 7,9%.

Todavia, a agricultura permaneceu praticamente estagnada, com índice positivo de apenas 0,2%. Esse dado indica que uma política de incentivo e melhoria da produção agrícola nordestina deve ser posta em prática pelo conjunto dos agentes governamentais, já que tal atividade, além de geradora de alimentos, é distribuidora de renda e socialmente estabilizadora. Aqui faço um alerta aos Srs. Senadores: temos áreas incríveis no interior do Piauí, do Maranhão, do Ceará e da própria Paraíba, como é o caso do sertão, que, com um pouco de irrigação, vai produzir muito; no entanto, isso não está sendo aproveitado, por falta ou de estradas, ou de comunicação, ou de incentivos no geral.

Mesmo assim, alguns produtos tiveram um importante aumento de produção física, destacando-se o milho, com 17%; o sisal, com 13%; a laranja, com 12,6%; o abacaxi, com 11,5%; e o feijão, com 10,5%.

Já o setor industrial foi impulsionado pela construção civil, com taxa de crescimento de 6,5%, e pelos serviços industriais de utilidade pública, como energia elétrica e abastecimento de água, com expansão de 6,2%.

Os segmentos de extrativismo mineral e transformação apresentaram crescimento modesto, de 1,4% e 1%, respectivamente, fazendo com que a taxa global do setor industrial ficasse nos 3,5% já mencionados.

O setor que se mostrou o mais dinâmico na Região foi o de serviços, com taxa de crescimento de 7,9% para as comunicações, 4,8% para o comércio e 4,1% para os transportes.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o setor de serviços é hoje um dos segmentos de maior expansão no mundo todo e aquele onde a concorrência se faz mais acirrada, pois é nele que os países industrializados têm também seu melhor desempenho. Os Estados Unidos estão tentando fazer a negociação com cada país exatamente porque nos serviços deverão levar uma vantagem gigantesca, se não tomarmos cuidado.

Daí a importância para o Brasil de que nosso segmento de serviços se desenvolva rápida e eficazmente. Se a Região Nordeste também participa do esforço nesse domínio, tanto melhor para o País como um todo.

Finalizando, gostaria de, como representante da Paraíba, um dos Estados que contribuiu ativamente para esse processo de crescimento da Região Nordeste, congratular-me com todos os que foram os verdadeiros agentes desse progresso: seus laboriosos cidadãos, seus corajosos empresários e seus dedicados dirigentes.

Auguramos que o continuado aumento da riqueza produzida no Nordeste se converta, antes de tudo, em melhores condições de vida para seu povo e ajude o Brasil a alcançar a posição de destaque que merece e almeja - a de uma Nação rica e socialmente justa.

Muito obrigado.