O SENADOR CARLOS BEZERRA (PMDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: gás natural é a denominação dada a uma mistura de gases, encontrada em acumulações subterrâneas, associada ou não ao petróleo, na qual predomina o metano. Essa mistura gasosa prima por ser não poluente. Tal perfil ecológico deriva dos seus baixos teores de enxofre, óxidos de carbono e óxidos de nitrogênio. É, no dizer de Amaury Porto de Oliveira, embaixador brasileiro notável por seu conhecimento das questões energéticas internacionais, uma energia civilizante.

Efetivamente, o destino inglório da riqueza gasífera, em muitos países do Terceiro Mundo, é o de ser queimada na boca dos poços de petróleo, salvo uma pequena parcela reinjetada para melhorar as condições técnicas dos campos petrolíferos. Trata-se de um problema de estágio de desenvolvimento econômico. Assim, em 1988, enquanto apenas 1,5% do gás natural produzido nos Países Baixos era queimado, o mesmo acontecia, no Gabão, com 95% da produção.

Nos países desenvolvidos, a contribuição do gás natural à matriz energética é da ordem de 20%. É meta brasileira aumentar a parcela do gás natural no consumo de energia primária, de 2,5% em 1993, para 10% no ano 2000.

Face às limitadas reservas brasileiras disponíveis, o aumento da oferta de gás natural está obrigatoriamente condicionado à importação, especialmente no curto prazo.

O Brasil assinou, em fevereiro de 1993, um acordo com a Bolívia, cujo texto prevê a compra de gás natural proveniente dos campos bolivianos de Santa Cruz de la Sierra.

O Contrato de Compra e Venda de Gás Natural, celebrado entre a Petróleo Brasileiro S.A. -- PETROBRÁS e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos -- YPFB em 17/02/93, estabeleceu a aquisição de quantidades crescentes, ao longo de vinte anos, cujo início era previsto para o corrente ano de 1997, com 8 milhões de metros cúbicos por dia, atingindo 16 milhões de metros cúbicos por dia, que correspondem a 100 mil barris equivalentes de petróleo (bep), a partir do oitavo ano.

Concomitantemente, concebeu-se um sistema interligado de gasodutos, para movimentar a produção prevista das bacias de Campos e de Santos e o gás boliviano. Estimou-se, preliminarmente, que esse sistema movimentaria, em 2004, um total de 24 milhões de metros cúbicos por dia.

A configuração do sistema de gasodutos, revisada em 1996, compreende os seguintes trechos:

1) de Rio Grande, em Santa Cruz de la Sierra, a Puerto Suarez, na fronteira, com 563 quilômetros em território boliviano, três estações de bombeamento e 32 polegadas de diâmetro;

2) da fronteira, passando por Corumbá e seguindo para Campinas (Paulínia), com 1.240 quilômetros de extensão, cinco estações de compressão e o mesmo diâmetro de 32 polegadas;

3) ramal de Campinas a Guararema (São Paulo), com 153 quilômetros de comprimento, em diâmetro de 24 polegadas, e uma estação de bombeamento;

4) de Campinas a Curitiba, com diâmetro de 24 polegadas, extensão de 430 quilômetros e duas estações compressoras;

5) de Curitiba a Florianópolis, com 263 quilômetros, em diâmetro de 20 polegadas e uma estação bombeadora;

6) de Florianópolis a Criciúma, com 18 polegadas de diâmetro ao longo de 162 quilômetros e uma estação de compressão;

7) de Criciúma a Porto Alegre, com 250 quilômetros de comprimento e diâmetro de 16 polegadas, sem necessidade de compressão.

Considerando já existir a interligação, por gasodutos, do Rio de Janeiro a São Paulo e desses centros às regiões produtoras de Campos (a maior do País) e de Santos, foi incluído o trecho Rio--Belo Horizonte, com 356 quilômetros de extensão, 16 polegadas de diâmetro e uma estação de compressão intermediária.

A PETROBRÁS chegou a cogitar da possibilidade de construção de um outro gasoduto proveniente diretamente da Bolívia para o suprimento de gás natural à região geoeconômica de Cuiabá. Entretanto, os estudos realizados apontam como mais viável economicamente a derivação de um ramal do gasoduto Bolívia--Brasil, a partir de Mato Grosso do Sul.

Esse trecho, com extensão de cerca de 550 quilômetros e diâmetro do gasoduto de 14 polegadas, precisa ser imediatamente licitado, sob pena de condenarmos o Estado de Mato Grosso a uma seriíssima escassez de energia elétrica.

O gás natural é uma excelente opção, especialmente sob o enfoque ambiental, para a substituição do óleo diesel em transportes coletivos urbanos. É, entretanto, no campo industrial, que o gás encontra suas maiores aplicações. Inúmeras empresas, grandes consumidoras de óleo combustível, como as indústrias minerais, as agroindústrias, os fabricantes de materiais de construção, as siderúrgicas e os produtores de cimento portland, podem utilizar um combustível menos poluente, desde que disponível em condições de competitividade. A expansão do setor de geração de energia elétrica com base na termeletricidade a gás natural é, porém, imprescíndivel para a viabilização de um gasoduto. Uma usina de 450 MW implica um consumo de 1,8 milhão de metros cúbicos por dia.

Meus Excelentíssimos Pares, o caso de Mato Grosso é exatamente este: a construção da usina térmica a gás natural não apenas é fundamental, mas também é imprescindível que ela seja iniciada o quanto antes. Aliás, ela já deveria ter sido iniciada!

Mato Grosso, o terceiro estado brasileiro em extensão territorial, caracteriza-se por abrigar três ecossistemas distintos: o Pantanal, o Cerrado e o Amazônico. Graças às bacias do Paraguai, do Amazonas e do Araguaia-Tocantins, o Estado dispõe de enorme potencial hidrelétrico, superior a dezessete milhões de quilowatts -- inaproveitados!

O Estado de Mato Grosso, apesar de totalmente dependente da importação de energia elétrica de outros estados, através de longo tronco do sistema interligado, cuja capacidade de transmissão se esgotará no próximo ano de 1998, vem apresentando nas últimas décadas um forte processo de crescimento, baseado em profundas modificações de sua estrutura socioeconômica. Tal processo alavanca-se, principalmente, no fortalecimento da produção agroindustrial, com ênfase no cultivo de soja.

O incremento da atividade econômica tem se refletido no aumento das taxas de crescimento do Produto Interno Bruto, de renda per capita e, sobretudo, do consumo de energia elétrica do Estado. De acordo com os estudos desenvolvidos em 1995 pela comissão criada pela Portaria Interministerial MME/MRE nº 13/95, enquanto a taxa média de crescimento anual do consumo de energia elétrica do País foi de 7,1%, no período 1973/1994, atingiu 16,9% em Mato Grosso.

O relatório final dos estudos já citados concluiu pela recomendação expressa de construção de uma termelétrica localizada em Cuiabá, com uso do gás natural boliviano, na configuração de ciclo combinado, com 450 MW (quatrocentos e cinqüenta megawatts) de capacidade instalada, composta por dois módulos geradores de 225 MW (duzentos e vinte e cinco megawatts) cada, em arranjos unitários de duas turbinas a gás acopladas a uma turbina a vapor, a serem implantados em etapas distintas, em 1988 e 2001.

Essa alternativa foi exaustivamente comparada com outras e considerada a mais vantajosa, sob o aspecto econômico, estratégico e ambiental. Passo a enumerá-la:

1) implantação de hidrelétricas locais;

2) reforço do sistema de transmissão;

3) geração de energia elétrica na boca do poço de gás natural;

4) geração de energia elétrica na fronteira Brasil--Bolívia.

Com a localização da termelética na capital mato-grossense, a linha de transmissão a ser construída limitar-se-á à interligação da usina ao anel de Cuiabá e ao sistema Sul/Sudeste/Centro-Oeste.

Mesmo com a construção da termelétrica a gás, continuarão necessárias as obras hidrelétricas de Itiquira, com 156 MW (cento e cinqüenta e seis megawatts), e de Manso, com 210 MW (duzentos e dez megawatts). Como já não é mais possível o início da operação da usina a gás em 1998, deverá ser necessária, também, a instalação de uma unidade a óleo diesel em Cuiabá, neste próximo ano.

O esgotamento da capacidade de transmissão do sistema interligado acontecerá, repito, não no próximo século (que, aliás, também está quase aí), mas no próximo ano de 1998. Quase todas as cidades do interior estão sob regime de racionamento, crônico. A conseqüência da não construção imediata do gasoduto será a carência generalizada de energia em todo o Estado, reprimindo a sua expansão industrial e o seu crescimento econômico.

O tronco principal do gasoduto, bem como o ramal até Guararema, já teve o edital de licitação lançado. É necessário que a PETROBRÁS ultime as providências para o lançamento imediato da licitação do trecho de Mato Grosso.

A extensão do tronco para a Região Sul, embora de grande importância futura, é menos prioritária, pois não há a mesma carência de energia elétrica. Aliás, existem estudos técnicos que alvitram o suprimento de gás natural proveniente da Argentina, por meio de um outro novo gasoduto.

É motivo de muita preocupação nesta Casa as desigualdades regionais que nos afligem. Não podemos, Senhoras e Senhores Senadores, permitir que elas se agravem.

Muito obrigado.