Pronunciamento de José Eduardo Dutra em 15/05/1997
Discurso no Senado Federal
APOIO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SR. CRISTOVAM BUARQUE, DIANTE DAS ACUSAÇÕES DE CONIVENCIA OU DE CUMPLICIDADE EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DO PREDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO POR PARTICIPANTES DO MOVIMENTO GRITO DA TERRA.
- Autor
- José Eduardo Dutra (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: José Eduardo de Barros Dutra
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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SEGURANÇA PUBLICA.:
- APOIO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, SR. CRISTOVAM BUARQUE, DIANTE DAS ACUSAÇÕES DE CONIVENCIA OU DE CUMPLICIDADE EM RELAÇÃO A OCUPAÇÃO DO PREDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO POR PARTICIPANTES DO MOVIMENTO GRITO DA TERRA.
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/05/1997 - Página 9779
- Assunto
- Outros > SEGURANÇA PUBLICA.
- Indexação
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- DEFESA, GOVERNADOR, DISTRITO FEDERAL (DF), ATUAÇÃO, POLICIA MILITAR, ACUSAÇÃO, RESPONSABILIDADE, INVASÃO, EDIFICIO SEDE, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MOVIMENTO TRABALHISTA, TRABALHADOR RURAL.
O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco-PT/SE. Como Líder. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uso esse horário de Liderança pelo tempo de cinco minutos, para manifestar o nosso apoio ao Governador do Distrito Federal, Sr. Cristovam Buarque.
De forma muito estranha, alguns setores - seja do Governo, seja da imprensa - acusam o Governador e a Polícia do Distrito Federal de conivência ou de cumplicidade em relação à ocupação feita ontem pelos participantes do movimento Grito da Terra que estavam no Ministério do Planejamento. Não vou discutir o fato em si. Cada um tem o direito de ter a sua opinião. No entanto, não admitimos que venham, a partir desse episódio, responsabilizar o Governador e sugerir inclusive intervenção na Polícia Militar do Distrito Federal.
Quando da manifestação do Movimento dos Sem-Terra, o Governo Federal preocupou-se em solicitar ao Governador que fosse montado um esquema de segurança na Esplanada dos Ministérios para evitar qualquer problema. Tudo foi feito, e - todos acompanhamos - não houve incidentes. No entanto, em relação ao Grito da Terra, a impressão que se tem é que o Governo Federal, pelo fato de esse movimento ser comandado pela Contag, que é presidida por um filiado do PSDB, Sr. Francisco Urbano, esperou que não houvesse problema algum. Pensou o Governo que, pelo fato de o Sr. Francisco Urbano ser do PSDB, não precisaria solicitar nenhuma segurança especial.
Aconteceu o que vimos, numa demonstração muito clara de que até as bases do PSDB não estão satisfeitas com o Governo Federal. E agora se vem dizer que a culpa foi do Governador, como se fosse possível o Governador colocar cinco ou seis camburões estacionados na porta de cada ministério. Se S. Exª fizesse isso, possivelmente iriam dizer que estava querendo tomar o poder em Brasília pela força das armas.
O Governador do Distrito Federal vem cumprindo as suas obrigações constitucionais de zelar pela segurança no Distrito Federal. Não vamos aceitar essas pressões ou insinuações, até inconstitucionais, de intervenção na Polícia Militar, principalmente quando episódio como esse aparenta muito a tentativa de desviar a atenção do assunto que está colocado hoje na ordem do dia, que é exatamente esse imbróglio relacionado à compra de votos para a votação da reeleição.
Ontem, inclusive, o porta-voz informal do Presidente da República, Sr. Arnaldo Jabor, que, como porta-voz, é um grande cineasta, chegou a dizer que a "Polícia não desce o cacete porque tem medo de ser chamada de fascista". Ao falar isso, sugere que a prática da Polícia, independente de ser chamada de facista, devesse ser, a priori, a de descer o cacete.
Ressalto ainda que, ao contrário do que ocorreu em diversas outras ocupações de órgãos federais em outros Estados, a desocupação deu-se de forma pacífica e ordeira, em apenas um dia. Isso é uma demonstração de que o Governo do Distrito Federal preocupa-se sim e vem cumprindo sim as suas obrigações constitucionais de garantir a segurança aqui nesta cidade. Muito obrigado.